Agravo em Recurso Especial 0435902-82.2016.8.19.0001 - TJRJ

Agravo em Recurso Especial 0435902-82.2016.8.19.0001 - TJRJ | JusConsulta

Movimentações

Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO

17/03/2022, 20:42

Transitado em Julgado em 17/03/2022

17/03/2022, 20:42

Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 1147799/2021

17/12/2021, 14:01

Protocolizada Petição 1147799/2021 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 17/12/2021

17/12/2021, 13:54

Publicado EMENTA / ACORDÃO em 16/12/2021 Petição Nº 755485/2021 - AgInt

16/12/2021, 05:02

Disponibilizado no DJ Eletrônico - EMENTA / ACORDÃO

15/12/2021, 19:02

Ato ordinatório praticado - Acórdão encaminhado à publicação - Petição Nº 2021/0755485 - AgInt no AREsp 1849112 - Publicação prevista para 16/12/2021

15/12/2021, 08:30

Conhecido o recurso de MUNICIPIO DE RIO DE JANEIRO e não-provido , por unanimidade, pela SEGUNDA TURMA - Petição N° 00755485/2021 - AgInt no AREsp 1849112/RJ

29/11/2021, 23:59

Mandado devolvido entregue ao destinatário MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (Mandado nº 001003-2021-AJC-2T)

16/11/2021, 09:05

Publicado PAUTA DE JULGAMENTOS em 11/11/2021

11/11/2021, 05:35

Disponibilizado no DJ Eletrônico - PAUTA DE JULGAMENTOS

10/11/2021, 18:50

Incluído em pauta para 23/11/2021 00:00:00 pela SEGUNDA TURMA (Sessão Virtual) - Petição Nº 755485/2021 - AgInt no AREsp 1849112/RJ

10/11/2021, 17:16

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) HERMAN BENJAMIN (Relator)

02/09/2021, 10:00

Juntada de Petição de IMPUGNAÇÃO nº 790549/2021

01/09/2021, 16:41

Protocolizada Petição 790549/2021 (IMP - IMPUGNAÇÃO) em 01/09/2021

01/09/2021, 16:38

Documentos

Certidão de Publicação de Acórdão

•16/12/2021, 06:15

EMENTA / ACORDÃO

•15/12/2021, 08:30

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