Procedimento Sumário 0098431-16.2014.8.19.0021 - TJRJ | JusConsulta

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Procedimento SumárioPagamentoAdimplemento e ExtinçãoObrigaçõesDIREITO CIVILProcedimento Sumário

TJRJ1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

16/01/2015

Valor da Causa

R$ 30.000,00

Órgão julgador

Divisão de Cálculo de Custas Finais

Partes do Processo

LUCIANO DE OLIVEIRA ROCHA

CPF

Autor

CAMARA MUNICIPAL DE DUQUE DE CAXIAS

CNPJ

Reu

Advogados / Representantes

BRUNO VICENTE PINTO FERREIRA

OAB/RJ 156452·CPF·Representa: Autor

Movimentações

Redistribuição

30/10/2025, 09:41

Remessa

30/10/2025, 09:41

Ato ordinatório praticado

05/09/2025, 20:55

Juntada de petição

04/09/2025, 15:06

Conclusão

20/08/2025, 18:56

Outras Decisões

20/08/2025, 18:56

Ato ordinatório praticado

20/08/2025, 18:56

Expedida/certificada a intimação eletrônica

22/07/2025, 11:43

Conclusão

04/06/2025, 20:36

Outras Decisões

04/06/2025, 20:36

Juntada de petição

13/03/2025, 13:51

Juntada de petição

19/02/2025, 13:40

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO 1. Chamo o feito à ordem./r/r/n/n2. Verifico que não foi expedido RPV, para que o ente municipal realizasse o referido pagamento da condenação, considerando que se trata de procedimento específico quando envolve Fazenda Pública./r/r/n/n3. Expeça-se RPV do valor indicado as fls.163/164./r/r/n/n4. Em caso de eventual inércia do executado, o pedido de fls.163/164 será apreciado.

13/01/2025, 00:00

Documento

10/01/2025, 01:27

Expedida/certificada a intimação eletrônica

08/01/2025, 08:56

Todas as movimentações(99)

Redistribuição

30/10/2025, 09:41

Remessa

30/10/2025, 09:41

Ato ordinatório praticado

05/09/2025, 20:55

Juntada de petição

04/09/2025, 15:06

Conclusão

20/08/2025, 18:56

Documentos

Documento

•03/09/2025, 07:47

Documento

•03/07/2025, 15:58

Outras Decisões

20/08/2025, 18:56

Ato ordinatório praticado

20/08/2025, 18:56

Expedida/certificada a intimação eletrônica

22/07/2025, 11:43

Conclusão

04/06/2025, 20:36

Outras Decisões

04/06/2025, 20:36

Juntada de petição

13/03/2025, 13:51

Juntada de petição

19/02/2025, 13:40

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO 1. Chamo o feito à ordem./r/r/n/n2. Verifico que não foi expedido RPV, para que o ente municipal realizasse o referido pagamento da condenação, considerando que se trata de procedimento específico quando envolve Fazenda Pública./r/r/n/n3. Expeça-se RPV do valor indicado as fls.163/164./r/r/n/n4. Em caso de eventual inércia do executado, o pedido de fls.163/164 será apreciado.

13/01/2025, 00:00

Documento

10/01/2025, 01:27

Expedida/certificada a intimação eletrônica

08/01/2025, 08:56

Conclusão

10/10/2024, 10:29

Proferido despacho de mero expediente

10/10/2024, 10:28

Decurso de Prazo

10/10/2024, 10:28

Conclusão

08/08/2024, 17:57

Proferido despacho de mero expediente

08/08/2024, 17:57

Juntada de petição

08/03/2024, 14:03

Expedida/certificada a intimação eletrônica

13/11/2023, 12:46

Conclusão

27/10/2023, 09:36

Outras Decisões

27/10/2023, 09:36

Decurso de Prazo

27/10/2023, 09:35

Expedida/certificada a intimação eletrônica

28/06/2023, 16:23

Ato ordinatório praticado

28/06/2023, 16:21

Juntada de petição

29/03/2023, 12:03

Juntada de petição

10/03/2023, 10:00

Expedida/certificada a intimação eletrônica

22/01/2023, 22:36

Petição

22/01/2023, 22:35

Conclusão

01/12/2022, 12:08

Outras Decisões

01/12/2022, 12:08

Juntada de petição

01/12/2022, 11:56

Juntada de petição

01/12/2022, 11:54

Remessa

13/12/2021, 14:24

Conclusão

30/11/2021, 18:38

Publicado Despacho em 24/01/2022

30/11/2021, 18:38

Proferido despacho de mero expediente

30/11/2021, 18:38

Juntada de petição

30/11/2021, 18:38

Juntada de petição

10/11/2021, 14:49

Juntada de petição

26/10/2021, 13:39

Remessa

04/10/2021, 13:33

Conclusão

14/09/2021, 14:54

Outras Decisões

14/09/2021, 14:54

Publicado Decisão em 06/10/2021

14/09/2021, 14:54

Juntada de petição

21/07/2021, 16:09

Publicado Despacho em 13/07/2021

01/06/2021, 15:33

Proferido despacho de mero expediente

01/06/2021, 15:33

Conclusão

01/06/2021, 15:33

Juntada de documento

01/06/2021, 15:32

Remessa

09/02/2021, 14:10

Conclusão

16/12/2020, 16:40

Proferido despacho de mero expediente

16/12/2020, 16:40

Juntada de petição

01/10/2020, 17:20

Entrega em carga/vista

08/09/2020, 16:39

Juntada de petição

28/08/2020, 17:53

Juntada de documento

10/08/2020, 14:38

Remessa

21/08/2019, 15:24

Juntada de petição

26/06/2019, 13:26

Proferido despacho de mero expediente

08/05/2019, 18:00

Conclusão

08/05/2019, 18:00

Juntada de petição

29/03/2019, 15:54

Remessa

06/11/2018, 16:37

Proferido despacho de mero expediente

27/09/2018, 15:14

Conclusão

27/09/2018, 15:14

Juntada de petição

09/08/2018, 14:06

Juntada de petição

16/07/2018, 17:09

Conclusão

14/05/2018, 15:16

Proferido despacho de mero expediente

14/05/2018, 15:16

Publicado Despacho em 28/06/2018

14/05/2018, 15:16

Juntada de petição

21/02/2018, 16:15

Remessa

10/11/2017, 12:03

Conclusão

07/03/2017, 17:58

Publicado Despacho em 03/04/2017

07/03/2017, 17:58

Proferido despacho de mero expediente

07/03/2017, 17:58

Decurso de Prazo

19/10/2016, 11:01

Conclusão

26/07/2016, 16:25

Publicado Despacho em 24/08/2016

26/07/2016, 16:25

Proferido despacho de mero expediente

26/07/2016, 16:25

Juntada de petição

05/04/2016, 15:23

Entrega em carga/vista

27/01/2016, 15:28

Ato ordinatório praticado

11/01/2016, 14:30

Juntada de petição

11/01/2016, 14:28

Processo Desarquivado

05/01/2016, 14:48

Arquivado Definitivamente

19/11/2015, 17:50

Juntada de petição

09/07/2015, 16:50

Trânsito em julgado

24/04/2015, 13:06

Julgado procedente em parte do pedido

26/03/2015, 13:36

Conclusão

26/03/2015, 13:36

Publicado Sentença em 06/04/2015

26/03/2015, 13:36

Documento

24/02/2015, 15:33

Expedida/certificada a intimação eletrônica

10/02/2015, 10:59

Juntada de petição

09/02/2015, 17:48

Audiência

23/01/2015, 15:15

Proferido despacho de mero expediente

22/01/2015, 10:58

Conclusão

22/01/2015, 10:58

Publicado Despacho em 29/01/2015

22/01/2015, 10:58

Distribuição

19/12/2014, 17:04

Documento

•08/01/2025, 09:07

Documento

•18/12/2024, 16:20

Documento

•08/10/2024, 21:46

Documento

•10/11/2023, 11:46

Documento

•16/12/2022, 14:07

Documento

•27/04/2022, 19:22

Documento

•27/04/2022, 19:22

Documento

•27/03/2015, 17:06