Execução Fiscal 0006356-37.2022.8.19.0001 - TJRJ | JusConsulta

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Dívida Ativa (Execução Fiscal)DIREITO TRIBUTÁRIOExecução Fiscal

TJRJ1° GrauArquivado

Data de Distribuição

10/01/2022

Valor da Causa

R$ 36.810,90

Órgão julgador

Capital 11 Vara Faz Publica

Processos relacionados

2° Grau · TJRJ · Apelação Cível · Sétima Câmara de Direito Público

Partes do Processo

Nenhuma parte cadastrada

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Arquivado Definitivamente

21/12/2025, 12:07

Ato ordinatório praticado

21/12/2025, 12:07

Juntada de documento

21/12/2025, 12:07

Ato ordinatório praticado

16/12/2025, 07:00

Ato ordinatório praticado

11/12/2025, 10:05

Ato ordinatório praticado

11/12/2025, 10:04

Ato ordinatório praticado

10/12/2025, 12:08

Expedida/certificada a intimação eletrônica

04/11/2025, 11:09

Conclusão

21/10/2025, 15:15

Outras Decisões

21/10/2025, 15:15

Juntada de petição

09/10/2025, 11:19

Ato ordinatório praticado

29/09/2025, 22:42

Juntada de petição

21/07/2025, 17:38

Juntada de petição

09/07/2025, 13:11

Expedida/certificada a intimação eletrônica

05/06/2025, 17:31

Todas as movimentações(61)

Arquivado Definitivamente

21/12/2025, 12:07

Ato ordinatório praticado

21/12/2025, 12:07

Juntada de documento

21/12/2025, 12:07

Ato ordinatório praticado

16/12/2025, 07:00

Ato ordinatório praticado

11/12/2025, 10:05

Documentos

Documento

•22/10/2025, 15:38

Documento

•20/09/2024, 10:44

Ato ordinatório praticado

11/12/2025, 10:04

Ato ordinatório praticado

10/12/2025, 12:08

Expedida/certificada a intimação eletrônica

04/11/2025, 11:09

Conclusão

21/10/2025, 15:15

Outras Decisões

21/10/2025, 15:15

Juntada de petição

09/10/2025, 11:19

Ato ordinatório praticado

29/09/2025, 22:42

Juntada de petição

21/07/2025, 17:38

Juntada de petição

09/07/2025, 13:11

Expedida/certificada a intimação eletrônica

05/06/2025, 17:31

Ato ordinatório praticado

05/06/2025, 17:31

Publicacao/Comunicacao APELANTE: ESTADO DO RIO DE JANEIRO PROC. EST.: PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO APELADO: POLI MEAT ALIMENTOS LTDA ADVOGADO: WESLEY FERREIRA DOS REIS OAB/RJ-235941 Relator: DES. GEORGIA DE CARVALHO LIMA Pauta de julgamento Apelação - *** SECRETARIA DA 7ª CÂMARA DE DIREITO PÚBLICO *** ------------------------- EDITAL-PAUTA DE SESSÃO VIRTUAL ------------------------- FAÇO PÚBLICO, DE ORDEM DO EXMO. SR. DES. MARCO ANTONIO IBRAHIM PRESIDENTE DA(O) SÉTIMA CÂMARA DE DIREITO PÚBLICO DESTE TRIBUNAL DE JUSTICA, QUE SERÃO JULGADOS EM SESSÃO VIRTUAL DO PRÓXIMO DIA 18/02/2025, terça-feira, A PARTIR DE 13:00, OU NAS SESSÕES ULTERIORES, OS SEGUINTES PROCESSOS: 090. APELAÇÃO 0006356-37.2022.8.19.0001 Assunto: ICMS/ Imposto sobre Circulação de Mercadorias / Impostos / DIREITO TRIBUTÁRIO Origem: CAPITAL 11 VARA FAZ PUBLICA Ação: 0006356-37.2022.8.19.0001 Protocolo: 3204/2024.01123619

27/01/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Lista de distribuição Apelação - *** 1VP - DEPTO AUTUACAO E DISTRIBUICAO CIVEL *** ------------------------- ATA DE DISTRIBUIÇÃO ------------------------- Rua Dom Manuel, 37 - 5o. andar - Sala 501A Lâmina III HORÁRIOS DE DISTRIBUIÇÃO: Às 11 horas, 13 horas, 15 horas e 16 horas e 30 minutos são distribuídos: Feitos livres não urgentes, seguidos dos feitos preventos não urgentes, dos agravos de instrumento e demais feitos urgentes. TERMO DA 225ªa. AUDIENCIA PUBLICA DE DISTRIBUICAO DE PROCESSOS, REALIZADA EM 17/12/2024. SOB A PRES

19/12/2024, 00:00

Remessa

06/12/2024, 15:10

Ato ordinatório praticado

06/12/2024, 15:05

Ato ordinatório praticado

06/12/2024, 15:04

Trânsito em julgado

06/12/2024, 15:04

Juntada de petição

29/10/2024, 21:41

Juntada de petição

03/10/2024, 18:57

Expedida/certificada a intimação eletrônica

27/09/2024, 10:24

Conclusão

19/09/2024, 10:19

Embargos de Declaração Não-acolhidos

19/09/2024, 10:19

Ato ordinatório praticado

11/06/2024, 17:31

Ato ordinatório praticado

11/06/2024, 17:02

Juntada de petição

15/05/2024, 17:14

Expedida/certificada a intimação eletrônica

09/05/2024, 10:23

Conclusão

07/05/2024, 14:55

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença

07/05/2024, 14:55

Juntada de petição

21/11/2023, 16:25

Expedida/certificada a intimação eletrônica

17/08/2023, 16:57

Conclusão

24/06/2023, 13:15

Proferido despacho de mero expediente

24/06/2023, 13:15

Ato ordinatório praticado

07/06/2023, 17:06

Juntada de petição

22/12/2022, 11:53

Juntada de petição

21/12/2022, 11:43

Cumprimento de Suspensão ou Sobrestamento

17/12/2022, 10:09

Ato ordinatório praticado

11/10/2022, 17:10

Juntada de petição

20/09/2022, 12:23

Expedida/certificada a intimação eletrônica

16/09/2022, 20:49

Proferido despacho de mero expediente

15/09/2022, 15:00

Conclusão

15/09/2022, 15:00

Juntada de petição

15/09/2022, 14:59

Juntada de documento

15/09/2022, 14:57

Conclusão

12/09/2022, 14:46

Determinado o bloqueio/penhora on line

12/09/2022, 14:46

Juntada de petição

16/07/2022, 20:07

Expedida/certificada a intimação eletrônica

30/05/2022, 10:27

Proferido despacho de mero expediente

04/04/2022, 15:48

Conclusão

04/04/2022, 15:48

Juntada de petição

15/02/2022, 10:18

Juntada de petição

15/02/2022, 09:39

Documento

14/02/2022, 05:21

Expedida/certificada a intimação eletrônica

18/01/2022, 15:10

Conclusão

18/01/2022, 15:10

Proferido despacho de mero expediente

18/01/2022, 15:10

Distribuição

10/01/2022, 22:34

Documento

•07/05/2024, 17:42

Documento

•08/07/2023, 09:20

Documento

•15/09/2022, 15:03

Documento

•15/09/2022, 14:55

Documento

•15/09/2022, 14:52

Documento

•15/09/2022, 14:44

Documento

•04/04/2022, 16:51

Documento

•18/01/2022, 15:10