Plataforma de Consulta Processual

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Dano AmbientalDIREITO AMBIENTALApelação / Remessa Necessária

TJRJ2° GrauEm andamento

Data de Distribuição

31/07/2025

Valor da Causa

R$ 0,00

Órgão julgador

Segunda Camara de Direito Publico (antiga 10ª Câmara Cível)

Processos relacionados

1° Grau · TJRJ · Procedimento Comum Cível · Itaperuna 2 Vara

Partes do Processo

ESTADO DO RIO DE JANEIRO

CNPJ

Autor

BAUMINAS MINERACAO LTDA

Reu

JOSE GUILHERME BERMAN CORREA PINTO

OUTROS_PARTICIPANTES

LUIS MARCELO ABDALLA DE CARVALHO JAUED

OUTROS_PARTICIPANTES

DANIELA COELHO ARAUJO FERNANDES DE VASCONCELLOS

OUTROS_PARTICIPANTES

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Confirmada

08/05/2026, 13:12

Publicação

08/05/2026, 00:05

Inclusão em pauta

06/05/2026, 17:17

Retirada de pauta

24/03/2026, 14:18

Documento

24/03/2026, 14:15

Confirmada

24/03/2026, 11:19

Publicação

24/03/2026, 00:05

Mero expediente

19/03/2026, 17:59

Conclusão

19/03/2026, 11:20

Confirmada

13/03/2026, 12:00

Publicação

13/03/2026, 00:05

Inclusão em pauta

11/03/2026, 18:16

Confirmada

24/02/2026, 11:47

Publicação

24/02/2026, 00:05

Retirada de pauta

19/02/2026, 15:36

Documentos

Despacho

•08/09/2025, 11:52

Despacho

•04/08/2025, 18:36

Confirmada

24/03/2026, 11:19

Publicação

24/03/2026, 00:05

Mero expediente

19/03/2026, 17:59

Conclusão

19/03/2026, 11:20

Confirmada

13/03/2026, 12:00

Publicação

13/03/2026, 00:05

Inclusão em pauta

11/03/2026, 18:16

Confirmada

24/02/2026, 11:47

Publicação

24/02/2026, 00:05

Retirada de pauta

19/02/2026, 15:36

Documento

19/02/2026, 14:38

Mero expediente

12/02/2026, 19:04

Conclusão

04/02/2026, 16:10

Documento

04/02/2026, 16:08

Remessa

04/02/2026, 16:07

Conclusão

04/02/2026, 15:51

Confirmada

30/01/2026, 15:12

Publicação

30/01/2026, 00:05

Inclusão em pauta

28/01/2026, 14:10

Pedido de inclusão

18/12/2025, 18:12

Conclusão

11/12/2025, 10:58

Confirmada

02/12/2025, 11:08

Publicação

02/12/2025, 00:05

Mero expediente

25/11/2025, 17:16

Conclusão

21/10/2025, 12:58

Confirmada

16/10/2025, 14:24

Mero expediente

14/10/2025, 17:33

Conclusão

16/09/2025, 16:41

Confirmada

08/09/2025, 13:51

Mero expediente

08/09/2025, 11:52

Conclusão

18/08/2025, 17:40

Publicação

05/08/2025, 00:05

Confirmada

04/08/2025, 19:51

Mero expediente

04/08/2025, 18:36

Conclusão

31/07/2025, 11:14

Distribuição

31/07/2025, 11:00

Remessa

31/07/2025, 01:14

Recebimento

31/07/2025, 01:06

—

Partes do Processo(9)

Confirmada

Publicação

Inclusão em pauta

Retirada de pauta

Documento

Confirmada

Publicação

Mero expediente

Conclusão

Confirmada

Publicação

Inclusão em pauta

Confirmada

Publicação

Retirada de pauta

Todas as movimentações(43)