Embargos à Execução Fiscal 0146387-44.2021.8.19.0001 - TJRJ | JusConsulta

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ICMS / Incidência Sobre o Ativo FixoICMS/ Imposto sobre Circulação de MercadoriasImpostosDIREITO TRIBUTÁRIOEmbargos à Execução Fiscal

TJRJ1° GrauArquivado

Data de Distribuição

29/06/2021

Valor da Causa

R$ 0,00

Órgão julgador

Capital 17 Vara de Fazenda Publica

Processos relacionados

1° Grau · TJRJ · Embargos à Execução Fiscal · capital17varadefazendapublica 2° Grau · TJRJ · Apelação Cível · Terceira Camara de Direito Publico (antiga 6ª Câmara Cível)2° Grau · TJRJ · Apelação Cível · Gab Desa Adriana Ramos de Mello

Partes do Processo

Nenhuma parte cadastrada

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Arquivado Definitivamente

19/05/2025, 10:41

Ato ordinatório praticado

19/05/2025, 10:41

Ato ordinatório praticado

12/05/2025, 13:47

Expedida/certificada a intimação eletrônica

11/03/2025, 09:18

Ato ordinatório praticado

11/03/2025, 09:17

Ato ordinatório praticado

11/03/2025, 09:17

Juntada de documento

11/03/2025, 09:15

Ato ordinatório praticado

11/03/2025, 09:15

Trânsito em julgado

11/03/2025, 09:13

Ato ordinatório praticado

11/03/2025, 09:12

Juntada de petição

27/02/2025, 09:34

Ato ordinatório praticado

18/02/2025, 08:49

Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato Ordinatório ATO ORDINATÓRIO Ato Ordinatório Praticado - As partes para se manifestarem sobre o extrato

05/02/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato Ordinatório ATO ORDINATÓRIO Ato Ordinatório Praticado - As partes para se manifestarem sobre o extrato

30/01/2025, 00:00

Juntada de petição

22/01/2025, 09:46

Todas as movimentações(77)

Arquivado Definitivamente

19/05/2025, 10:41

Ato ordinatório praticado

19/05/2025, 10:41

Ato ordinatório praticado

12/05/2025, 13:47

Expedida/certificada a intimação eletrônica

11/03/2025, 09:18

Ato ordinatório praticado

11/03/2025, 09:17

Documentos

Documento

•21/11/2024, 17:06

Documento

•04/11/2022, 10:10

Ato ordinatório praticado

11/03/2025, 09:17

Juntada de documento

11/03/2025, 09:15

Ato ordinatório praticado

11/03/2025, 09:15

Trânsito em julgado

11/03/2025, 09:13

Ato ordinatório praticado

11/03/2025, 09:12

Juntada de petição

27/02/2025, 09:34

Ato ordinatório praticado

18/02/2025, 08:49

Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato Ordinatório ATO ORDINATÓRIO Ato Ordinatório Praticado - As partes para se manifestarem sobre o extrato

05/02/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato Ordinatório ATO ORDINATÓRIO Ato Ordinatório Praticado - As partes para se manifestarem sobre o extrato

30/01/2025, 00:00

Juntada de petição

22/01/2025, 09:46

Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato Ordinatório ATO ORDINATÓRIO Ato Ordinatório Praticado - As partes para se manifestarem sobre o extrato

14/01/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato Ordinatório ATO ORDINATÓRIO Ato Ordinatório Praticado - As partes para se manifestarem sobre o extrato

13/01/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato Ordinatório ATO ORDINATÓRIO Ato Ordinatório Praticado - As partes para se manifestarem sobre o extrato

13/01/2025, 00:00

Expedida/certificada a intimação eletrônica

09/01/2025, 12:09

Ato ordinatório praticado

09/01/2025, 12:09

Juntada de documento

09/01/2025, 12:09

Ato ordinatório praticado

04/12/2024, 11:37

Expedição de documento

03/12/2024, 15:40

Outras Decisões

21/11/2024, 16:24

Conclusão

21/11/2024, 16:24

Ato ordinatório praticado

21/11/2024, 16:23

Juntada de petição

18/11/2024, 07:48

Juntada de petição

30/10/2024, 15:13

Expedida/certificada a intimação eletrônica

22/10/2024, 17:20

Ato ordinatório praticado

22/10/2024, 17:19

Remessa

13/12/2023, 16:12

Ato ordinatório praticado

30/11/2023, 19:14

Remessa

04/08/2023, 16:13

Ato ordinatório praticado

26/04/2023, 10:20

Juntada de petição

25/04/2023, 22:20

Expedida/certificada a intimação eletrônica

24/04/2023, 19:04

Ato ordinatório praticado

24/04/2023, 19:03

Juntada de petição

12/03/2023, 21:17

Expedida/certificada a intimação eletrônica

02/03/2023, 11:04

Ato ordinatório praticado

02/03/2023, 11:04

Juntada de documento

02/03/2023, 11:03

Juntada de petição

09/12/2022, 18:56

Expedida/certificada a intimação eletrônica

18/11/2022, 09:19

Recurso

03/11/2022, 12:36

Conclusão

03/11/2022, 12:36

Ato ordinatório praticado

03/11/2022, 12:36

Juntada de petição

02/10/2022, 13:06

Expedida/certificada a intimação eletrônica

21/09/2022, 13:13

Ato ordinatório praticado

21/09/2022, 13:12

Conclusão

01/09/2022, 13:19

Proferido despacho de mero expediente

01/09/2022, 13:19

Ato ordinatório praticado

01/09/2022, 13:19

Juntada de petição

10/08/2022, 16:16

Expedida/certificada a intimação eletrônica

03/08/2022, 13:20

Conclusão

20/07/2022, 13:16

Extinto o processo por ausência das condições da ação

20/07/2022, 13:16

Ato ordinatório praticado

25/05/2022, 17:26

Juntada de documento

25/05/2022, 16:42

Expedida/certificada a intimação eletrônica

24/05/2022, 22:37

Ato ordinatório praticado

24/05/2022, 22:36

Juntada de petição

01/04/2022, 15:04

Expedida/certificada a intimação eletrônica

24/03/2022, 15:35

Proferido despacho de mero expediente

16/03/2022, 11:53

Conclusão

16/03/2022, 11:53

Ato ordinatório praticado

15/03/2022, 07:50

Juntada de petição

09/11/2021, 14:08

Cumprimento de Suspensão ou Sobrestamento

29/09/2021, 12:25

Processo Suspenso ou Sobrestado por Por decisão judicial

17/09/2021, 13:48

Conclusão

17/09/2021, 13:48

Ato ordinatório praticado

16/09/2021, 12:45

Juntada de petição

11/08/2021, 16:45

Expedida/certificada a intimação eletrônica

06/08/2021, 15:03

Conclusão

01/07/2021, 07:43

Proferido despacho de mero expediente

01/07/2021, 07:43

Ato ordinatório praticado

30/06/2021, 09:48

Apensamento

30/06/2021, 09:40

Distribuição

29/06/2021, 20:17

Documento

•02/09/2022, 12:11

Documento

•21/07/2022, 17:16

Documento

•17/03/2022, 14:23

Documento

•20/09/2021, 10:25

Documento

•01/07/2021, 17:23