Agravo em Recurso Especial 0292402-89.2015.8.19.0001 - TJRJ

Agravo em Recurso Especial 0292402-89.2015.8.19.0001 - TJRJ | JusConsulta

Movimentações

Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO

13/09/2024, 16:53

Transitado em Julgado em 13/09/2024

13/09/2024, 16:53

Publicado EMENTA / ACORDÃO em 22/08/2024 Petição Nº 339165/2024 - AgInt

22/08/2024, 05:33

Disponibilizado no DJ Eletrônico - EMENTA / ACORDÃO

21/08/2024, 18:11

Ato ordinatório praticado - Acórdão encaminhado à publicação - Petição Nº 2024/0339165 - AgInt no AREsp 2497018 - Publicação prevista para 22/08/2024

21/08/2024, 14:20

Conhecido o recurso de PETROBRAS TRANSPORTE S.A - TRANSPETRO e não-provido , por unanimidade, pela TERCEIRA TURMA - Petição N° 00339165/2024 - AgInt no AREsp 2497018/RJ

19/08/2024, 23:59

Mandado devolvido entregue ao destinatário MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (Mandado nº 000139-2024-AJC-3T)

07/08/2024, 16:24

Publicado PAUTA DE JULGAMENTOS em 02/08/2024

02/08/2024, 05:30

Disponibilizado no DJ Eletrônico - PAUTA DE JULGAMENTOS

01/08/2024, 18:49

Disponibilizado no DJ Eletrônico - PAUTA DE JULGAMENTOS

01/08/2024, 18:11

Incluído em pauta para 13/08/2024 00:00:00 pela TERCEIRA TURMA (Sessão Virtual) - Petição Nº 00339165/2024 - AgInt no AREsp 2497018/RJ

01/08/2024, 15:08

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) RICARDO VILLAS BÔAS CUEVA (Relator)

23/05/2024, 20:45

Juntada de Petição de IMPUGNAÇÃO nº 426405/2024

23/05/2024, 20:01

Protocolizada Petição 426405/2024 (PET - PETIÇÃO) em 23/05/2024

23/05/2024, 19:50

Publicado VISTA à(s) parte(s) agravada(s) para impugnação do Agravo Interno (AgInt) em 02/05/2024 Petição Nº 339165/2024 -

02/05/2024, 08:28

Documentos

EMENTA / ACORDÃO

•21/08/2024, 14:20

DECISÃO TERMINATIVA

•11/04/2024, 22:30

—

Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO

Transitado em Julgado em 13/09/2024

Publicado EMENTA / ACORDÃO em 22/08/2024 Petição Nº 339165/2024 - AgInt

Disponibilizado no DJ Eletrônico - EMENTA / ACORDÃO

Ato ordinatório praticado - Acórdão encaminhado à publicação - Petição Nº 2024/0339165 - AgInt no AREsp 2497018 - Publicação prevista para 22/08/2024

Conhecido o recurso de PETROBRAS TRANSPORTE S.A - TRANSPETRO e não-provido , por unanimidade, pela TERCEIRA TURMA - Petição N° 00339165/2024 - AgInt no AREsp 2497018/RJ

Mandado devolvido entregue ao destinatário MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (Mandado nº 000139-2024-AJC-3T)

Publicado PAUTA DE JULGAMENTOS em 02/08/2024

Disponibilizado no DJ Eletrônico - PAUTA DE JULGAMENTOS

Disponibilizado no DJ Eletrônico - PAUTA DE JULGAMENTOS

Incluído em pauta para 13/08/2024 00:00:00 pela TERCEIRA TURMA (Sessão Virtual) - Petição Nº 00339165/2024 - AgInt no AREsp 2497018/RJ

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) RICARDO VILLAS BÔAS CUEVA (Relator)

Juntada de Petição de IMPUGNAÇÃO nº 426405/2024

Protocolizada Petição 426405/2024 (PET - PETIÇÃO) em 23/05/2024

Publicado VISTA à(s) parte(s) agravada(s) para impugnação do Agravo Interno (AgInt) em 02/05/2024 Petição Nº 339165/2024 -

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