Agravo em Recurso Especial 0284804-16.2017.8.19.0001 - TJRJ

Agravo em Recurso Especial 0284804-16.2017.8.19.0001 - TJRJ | JusConsulta

Movimentações

Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO

07/06/2024, 17:23

Transitado em Julgado em 07/06/2024

07/06/2024, 17:23

Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 394290/2024

15/05/2024, 18:01

Protocolizada Petição 394290/2024 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 15/05/2024

15/05/2024, 17:46

Publicado EMENTA / ACORDÃO em 15/05/2024 Petição Nº 1098923/2023 - AgInt

15/05/2024, 05:05

Disponibilizado no DJ Eletrônico - EMENTA / ACORDÃO

14/05/2024, 18:08

Ato ordinatório praticado - Acórdão encaminhado à publicação - Petição Nº 2023/1098923 - AgInt no AREsp 2447890 - Publicação prevista para 15/05/2024

14/05/2024, 16:50

Conhecido o recurso de LUBRAQUIM INDUSTRIA E COMERCIO DE LUBRIFICANTES LTDA, SHIRLEI RODRIGUES, MARIO DONIZETE ANSELMI, ROBERTA ZOLLA DA COSTA e VAGNER JUAREZ e não-provido , por unanimidade, pela TERCEIRA TURMA - Petição N° 01098923/2023 - AgInt no AREsp 2447890/RJ

13/05/2024, 23:59

Mandado devolvido entregue ao destinatário MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (Mandado nº 000069-2024-AJC-3T)

29/04/2024, 21:02

Publicado PAUTA DE JULGAMENTOS em 25/04/2024

25/04/2024, 05:32

Disponibilizado no DJ Eletrônico - PAUTA DE JULGAMENTOS

24/04/2024, 18:43

Incluído em pauta para 07/05/2024 00:00:00 pela TERCEIRA TURMA (Sessão Virtual) - Petição Nº 01098923/2023 - AgInt no AREsp 2447890/RJ

24/04/2024, 14:50

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) HUMBERTO MARTINS (Relator) - pela SJD

02/02/2024, 09:17

Redistribuído por sorteio, em razão de encaminhamento à ARP, ao Ministro HUMBERTO MARTINS - TERCEIRA TURMA

02/02/2024, 08:45

Determinada a distribuição do feito - Petição Nº 2023/01098923 - AgInt no AREsp 2447890

01/02/2024, 19:35

Documentos

EMENTA / ACORDÃO

•14/05/2024, 16:50

DECISÃO INTERLOCUTÓRIA

•01/02/2024, 19:35

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Partes do Processo(8)