Apelação / Remessa Necessária 0059991-98.2020.8.19.0001 - TJRJ | JusConsulta

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ICMS / Incidência Sobre o Ativo FixoICMS/ Imposto sobre Circulação de MercadoriasImpostosDIREITO TRIBUTÁRIOApelação / Remessa Necessária

TJRJ2° GrauArquivado

Data de Distribuição

09/06/2022

Valor da Causa

R$ 0,00

Órgão julgador

Decima Sexta Camara de Direito Privado (antiga 4ª Câmara Cível)

Processos relacionados

1° Grau · TJRJ · Procedimento Comum Cível · Capital 11 Vara Faz Publica

Partes do Processo

FUNDACAO PLANETARIO DA CIDADE DO RIO DE JANEIRO

Autor

ESTADO DO RIO DE JANEIRO

CNPJ

Reu

PROCURADORIA GERAL DO MUNICIPIO DO RIO DE JANEIRO

OUTROS_PARTICIPANTES

PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO

OUTROS_PARTICIPANTES

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Baixa Definitiva

14/10/2022, 14:38

Informacoes/Avisos

06/09/2022, 11:10

Informacoes/Avisos

30/08/2022, 11:31

Intimação Eletrônica

29/08/2022, 17:36

Intimação Eletrônica

26/08/2022, 12:48

Publicação

26/08/2022, 00:05

Acórdão

25/08/2022, 13:33

Conclusão

24/08/2022, 16:21

Julgamento

24/08/2022, 13:00

Disponibilização de pré-voto

09/08/2022, 11:33

Informacoes/Avisos

27/07/2022, 11:30

Informacoes/Avisos

26/07/2022, 11:02

Publicação

26/07/2022, 00:05

Intimação Eletrônica

25/07/2022, 15:23

Inclusão em pauta

25/07/2022, 14:19

Todas as movimentações(29)

Baixa Definitiva

14/10/2022, 14:38

Informacoes/Avisos

06/09/2022, 11:10

Informacoes/Avisos

30/08/2022, 11:31

Intimação Eletrônica

29/08/2022, 17:36

Intimação Eletrônica

26/08/2022, 12:48

Documentos

Acórdão

•25/08/2022, 13:33

Despacho

•22/07/2022, 12:30

Publicação

26/08/2022, 00:05

Acórdão

25/08/2022, 13:33

Conclusão

24/08/2022, 16:21

Julgamento

24/08/2022, 13:00

Disponibilização de pré-voto

09/08/2022, 11:33

Informacoes/Avisos

27/07/2022, 11:30

Informacoes/Avisos

26/07/2022, 11:02

Publicação

26/07/2022, 00:05

Intimação Eletrônica

25/07/2022, 15:23

Inclusão em pauta

25/07/2022, 14:19

Intimação Eletrônica

22/07/2022, 12:39

Despacho

22/07/2022, 12:30

Conclusão

21/07/2022, 13:19

Registro de relatório

19/07/2022, 16:34

Despacho

19/07/2022, 16:33

Conclusão

13/07/2022, 13:11

Informacoes/Avisos

05/07/2022, 11:45

Intimação Eletrônica

23/06/2022, 14:57

Despacho

22/06/2022, 15:48

Publicação

14/06/2022, 00:07

Conclusão

10/06/2022, 11:11

Distribuição

10/06/2022, 11:00

Remessa do Escrivão/Diretor/Secretário

09/06/2022, 15:21

Autuação

09/06/2022, 14:49

Despacho

•19/07/2022, 16:33

Despacho

•22/06/2022, 15:48