Cumprimento de sentença 0816292-43.2024.8.19.0014 - TJRJ | JusConsulta

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Cumprimento de sentençaRescisão do contrato e devolução do dinheiroResponsabilidade do FornecedorDIREITO DO CONSUMIDORCumprimento de sentença

TJRJ1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

02/08/2024

Valor da Causa

R$ 10.480,00

Órgão julgador

2º Juizado Especial Cível da Comarca de Campos dos Goytacazes

Partes do Processo

YAGO DE SOUZA GALDINO FREITAS

CPF

Autor

CFC NOVA ALIANCA LTDA

CNPJ

Reu

Advogados / Representantes

JULYANA DA SILVA GALDINO

OAB/RJ 181226·CPF·Representa: Autor

DAVI GONCALVES ABREU

OAB/RJ 256757·CPF·Representa: Réu

Movimentações

Conclusos ao Juiz

11/05/2026, 12:55

Decorrido prazo de YAGO DE SOUZA GALDINO FREITAS em 22/04/2026 23:59.

23/04/2026, 01:56

Decorrido prazo de CFC NOVA ALIANCA LTDA em 22/04/2026 23:59.

23/04/2026, 01:56

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 13/04/2026

14/04/2026, 02:13

Publicado Despacho em 14/04/2026.

14/04/2026, 02:13

Expedição de Certidão.

11/04/2026, 16:10

Proferido despacho de mero expediente

11/04/2026, 16:10

Conclusos ao Juiz

08/04/2026, 12:36

Juntada de Petição de petição

26/03/2026, 11:24

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 24/03/2026

25/03/2026, 01:07

Publicado Intimação em 25/03/2026.

25/03/2026, 01:07

Expedição de Outros documentos.

23/03/2026, 11:48

Expedição de Outros documentos.

23/03/2026, 11:48

Ato ordinatório praticado

23/03/2026, 11:48

Juntada de Petição de diligência

21/03/2026, 16:14

Todas as movimentações(131)

Conclusos ao Juiz

11/05/2026, 12:55

Decorrido prazo de YAGO DE SOUZA GALDINO FREITAS em 22/04/2026 23:59.

23/04/2026, 01:56

Decorrido prazo de CFC NOVA ALIANCA LTDA em 22/04/2026 23:59.

23/04/2026, 01:56

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 13/04/2026

14/04/2026, 02:13

Publicado Despacho em 14/04/2026.

Documentos

Despacho

•11/04/2026, 16:10

Despacho

•11/04/2026, 16:10

14/04/2026, 02:13

Expedição de Certidão.

11/04/2026, 16:10

Proferido despacho de mero expediente

11/04/2026, 16:10

Conclusos ao Juiz

08/04/2026, 12:36

Juntada de Petição de petição

26/03/2026, 11:24

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 24/03/2026

25/03/2026, 01:07

Publicado Intimação em 25/03/2026.

25/03/2026, 01:07

Expedição de Outros documentos.

23/03/2026, 11:48

Expedição de Outros documentos.

23/03/2026, 11:48

Ato ordinatório praticado

23/03/2026, 11:48

Juntada de Petição de diligência

21/03/2026, 16:14

Juntada de Petição de petição

16/03/2026, 15:11

Expedição de Mandado.

05/03/2026, 12:37

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 04/03/2026

05/03/2026, 01:37

Publicado Intimação em 05/03/2026.

05/03/2026, 01:37

Expedição de Outros documentos.

03/03/2026, 13:21

Outras Decisões

03/03/2026, 13:21

Conclusos ao Juiz

25/02/2026, 14:53

Juntada de Petição de petição

23/02/2026, 20:32

Publicado Decisão em 11/02/2026.

11/02/2026, 00:29

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 10/02/2026

11/02/2026, 00:29

Expedição de Certidão.

09/02/2026, 15:12

Outras Decisões

09/02/2026, 15:12

Conclusos ao Juiz

02/02/2026, 16:09

Decorrido prazo de YAGO DE SOUZA GALDINO FREITAS em 22/01/2026 23:59.

23/01/2026, 05:03

Juntada de Petição de petição

22/01/2026, 15:08

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 04/12/2025

05/12/2025, 00:19

Publicado Despacho em 05/12/2025.

05/12/2025, 00:19

Expedição de Certidão.

03/12/2025, 15:21

Proferido despacho de mero expediente

03/12/2025, 15:21

Conclusos ao Juiz

03/12/2025, 11:48

Ato ordinatório praticado

25/11/2025, 17:34

Decorrido prazo de YAGO DE SOUZA GALDINO FREITAS em 13/10/2025 23:59.

14/10/2025, 00:44

Publicado Decisão em 06/10/2025.

06/10/2025, 00:15

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 03/10/2025

04/10/2025, 01:26

Expedição de Certidão.

02/10/2025, 20:04

Determinado o bloqueio/penhora on line

02/10/2025, 20:04

Conclusos ao Juiz

02/10/2025, 15:39

Decorrido prazo de YAGO DE SOUZA GALDINO FREITAS em 29/09/2025 23:59.

30/09/2025, 01:15

Publicado Decisão em 22/09/2025.

22/09/2025, 00:48

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 19/09/2025

20/09/2025, 01:26

Expedição de Certidão.

18/09/2025, 17:10

Determinado o bloqueio/penhora on line

18/09/2025, 17:10

Conclusos ao Juiz

17/09/2025, 16:26

Juntada de Petição de petição

05/09/2025, 11:23

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 26/08/2025

27/08/2025, 01:23

Publicado Decisão em 27/08/2025.

27/08/2025, 01:23

Expedição de Certidão.

25/08/2025, 19:43

Outras Decisões

25/08/2025, 19:43

Conclusos ao Juiz

25/08/2025, 17:33

Expedição de Certidão.

25/08/2025, 17:33

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 14/08/2025

15/08/2025, 00:21

Publicado Intimação em 15/08/2025.

15/08/2025, 00:21

Expedição de Outros documentos.

13/08/2025, 18:13

Proferido despacho de mero expediente

13/08/2025, 18:13

Conclusos ao Juiz

12/08/2025, 14:22

Juntada de Petição de petição

29/07/2025, 11:56

Publicado Intimação em 28/07/2025.

28/07/2025, 00:54

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 25/07/2025

26/07/2025, 01:38

Expedição de Outros documentos.

24/07/2025, 16:02

Expedição de Outros documentos.

24/07/2025, 16:02

Ato ordinatório praticado

24/07/2025, 16:00

Evoluída a classe de PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156)

24/07/2025, 11:32

Execução ou cumprimento de sentença Iniciada (o)

24/07/2025, 11:32

Transitado em Julgado em 24/07/2025

24/07/2025, 11:31

Expedição de Certidão.

24/07/2025, 11:31

Decorrido prazo de YAGO DE SOUZA GALDINO FREITAS em 27/06/2025 23:59.

29/06/2025, 02:46

Decorrido prazo de CFC NOVA ALIANCA LTDA em 27/06/2025 23:59.

29/06/2025, 02:46

Publicado Intimação em 11/06/2025.

11/06/2025, 00:49

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 10/06/2025

11/06/2025, 00:49

Expedição de Outros documentos.

09/06/2025, 20:33

Embargos de Declaração Acolhidos

09/06/2025, 20:33

Conclusos ao Juiz

21/05/2025, 17:34

Expedição de Certidão.

21/05/2025, 17:34

Publicado Intimação em 14/04/2025.

14/04/2025, 00:10

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 11/04/2025

13/04/2025, 00:10

Expedição de Outros documentos.

10/04/2025, 16:06

Proferido despacho de mero expediente

10/04/2025, 16:06

Decorrido prazo de YAGO DE SOUZA GALDINO FREITAS em 08/04/2025 23:59.

09/04/2025, 01:16

Conclusos para despacho

09/04/2025, 01:16

Decorrido prazo de CFC NOVA ALIANCA LTDA em 08/04/2025 23:59.

09/04/2025, 01:16

Expedição de Certidão.

26/03/2025, 10:58

Juntada de Petição de embargos de declaração

26/03/2025, 10:58

Publicado Intimação em 24/03/2025.

24/03/2025, 00:05

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 21/03/2025

23/03/2025, 00:11

Expedição de Outros documentos.

20/03/2025, 17:04

Art. 40 Lei 9.099/95 - Homologatória

20/03/2025, 17:04

Conclusos para julgamento

19/03/2025, 19:01

Juntada de Projeto de sentença

19/03/2025, 19:01

Projeto de Sentença - Julgado procedente em parte do pedido

19/03/2025, 19:01

Recebidos os autos

19/03/2025, 19:01

Remetidos os Autos (outros motivos) para Juiz Leigo GABRIEL ATALLA PIETROLUONGO PICADO

21/02/2025, 12:49

Juntada de Petição de petição

21/01/2025, 11:37

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 19/12/2024

20/12/2024, 00:08

Juntada de Petição de petição

19/12/2024, 19:49

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO Processo: 0816292-43.2024.8.19.0014. AUTOR: YAGO DE SOUZA GALDINO FREITAS RÉU: CFC NOVA ALIANCA LTDA A parte autora, em assentada de index 153185493, se manifestou pelo julgamento antecipado da lide, enquanto a par Poder Judiciário do Estado do Rio de Janeiro Comarca de Campos dos Goytacazes 2º Juizado Especial Cível da Comarca de Campos dos Goytacazes Avenida Quinze de Novembro, 289, Centro, CAMPOS DOS GOYTACAZES - RJ - CEP: 22231-901 DESPACHO Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436)

19/12/2024, 00:00

Expedição de Outros documentos.

18/12/2024, 20:46

Proferido despacho de mero expediente

18/12/2024, 20:46

Conclusos para despacho

13/12/2024, 14:02

Decorrido prazo de YAGO DE SOUZA GALDINO FREITAS em 18/11/2024 23:59.

19/11/2024, 00:39

Juntada de Petição de petição

11/11/2024, 10:39

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 07/11/2024

08/11/2024, 00:04

Publicado Despacho em 08/11/2024.

08/11/2024, 00:04

Juntada de Petição de petição

07/11/2024, 12:06

Expedição de Certidão.

06/11/2024, 15:12

Proferido despacho de mero expediente

06/11/2024, 15:12

Juntada de Petição de contestação

01/11/2024, 12:24

Juntada de Petição de petição

30/10/2024, 23:28

Conclusos ao Juiz

30/10/2024, 13:55

Juntada de Ata da Audiência

30/10/2024, 13:55

Audiência Conciliação realizada para 30/10/2024 13:40 2º Juizado Especial Cível da Comarca de Campos dos Goytacazes.

30/10/2024, 13:55

Juntada de aviso de recebimento

10/10/2024, 12:43

Decorrido prazo de JULYANA DA SILVA GALDINO em 04/10/2024 23:59.

06/10/2024, 00:47

Expedição de Aviso de recebimento (AR).

18/09/2024, 14:38

Expedição de Outros documentos.

17/09/2024, 15:03

Ato ordinatório praticado

17/09/2024, 15:02

Audiência Conciliação designada para 30/10/2024 13:40 2º Juizado Especial Cível da Comarca de Campos dos Goytacazes.

17/09/2024, 14:42

Expedição de Outros documentos.

27/08/2024, 12:26

Ato ordinatório praticado

27/08/2024, 12:25

Expedição de Certidão.

27/08/2024, 12:18

Cancelada a movimentação processual

27/08/2024, 12:18

Audiência Conciliação cancelada para 27/08/2024 14:50 2º Juizado Especial Cível da Comarca de Campos dos Goytacazes.

27/08/2024, 12:16

Juntada de Petição de petição

26/08/2024, 23:19

Juntada de aviso de recebimento

26/08/2024, 14:26

Expedição de Aviso de recebimento (AR).

02/08/2024, 13:49

Distribuído por sorteio

02/08/2024, 13:49

Audiência Conciliação designada para 27/08/2024 14:50 2º Juizado Especial Cível da Comarca de Campos dos Goytacazes.

02/08/2024, 13:49

Ato Ordinatório

•23/03/2026, 11:48

Decisão

•03/03/2026, 13:21

Decisão

•09/02/2026, 15:12

Decisão

•09/02/2026, 15:12

Despacho

•03/12/2025, 15:21

Despacho

•03/12/2025, 15:21

Ato Ordinatório

•25/11/2025, 17:34

Decisão

•02/10/2025, 20:04

Decisão

•02/10/2025, 20:04

Decisão

•18/09/2025, 17:10

Decisão

•18/09/2025, 17:10

Decisão

•25/08/2025, 19:43

Decisão

•25/08/2025, 19:43

Todos os documentos(25)

Despacho

•11/04/2026, 16:10

Despacho

•11/04/2026, 16:10

Ato Ordinatório

•23/03/2026, 11:48

Decisão

•03/03/2026, 13:21

Decisão

•09/02/2026, 15:12

Decisão

•09/02/2026, 15:12

Despacho

•03/12/2025, 15:21

Despacho

•03/12/2025, 15:21

Ato Ordinatório

•25/11/2025, 17:34

Decisão

•02/10/2025, 20:04

Decisão

•02/10/2025, 20:04

Decisão

•18/09/2025, 17:10

Decisão

•18/09/2025, 17:10

Decisão

•25/08/2025, 19:43

Decisão

•25/08/2025, 19:43

Despacho

•13/08/2025, 18:13

Ato Ordinatório

•24/07/2025, 16:00

Sentença

•09/06/2025, 20:33

Despacho

•10/04/2025, 16:06

Sentença

•20/03/2025, 17:04

Projeto de Sentença

•19/03/2025, 19:01

Despacho

•18/12/2024, 20:46

Despacho

•06/11/2024, 15:12

Ato Ordinatório

•17/09/2024, 15:02

Ato Ordinatório

•27/08/2024, 12:25