Apelação / Remessa Necessária 0323690-02.2008.8.19.0001 - TJRJ

Apelação / Remessa Necessária 0323690-02.2008.8.19.0001 - TJRJ | JusConsulta

Movimentações

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO Ante a expressa concordância do ERJ, homologo os cálculos de fl. 330./r/r/n/nNa forma do disposto no Ato Normativo TJ 02/2019, acrescente-se que os valores requisitados serão atualizados monetariamente até a data do efetivo pagamento - levando em conta o período compreendido entre a data-base informada pelo juízo da execução (01/04/2004) e a data da efetiva requisição de pagamento, sendo desnecessária qualquer atualização do valor do crédito pelo exequente./r/r/n/nRecolhidas eventuais custas devidas, expeça-se requisição de pequeno valor (RPV) em desfavor do ERJ para pagamento do débito no prazo de 60 dias, a contar da data de recebimento da requisição, sob pena de sequestro, conforme verbete nº. 137 da Súmula do Egrégio TJERJ. A requisição deverá ser instruída com a documentação necessária para o efetivo cumprimento./r/r/n/nComprovado o pagamento pelo ERJ, expeça-se o mandado de pagamento em favor da parte credora, observando-se a legislação aplicável e as cautelas de praxe, inclusive outorga de poderes, se for o caso./r/r/n/nFluído o prazo, se nada mais for requerido, dê-se baixa e arquive-se.

13/01/2025, 00:00

Baixa Definitiva

13/10/2022, 18:24

Sincronização de local - incidente

17/08/2022, 15:19

Sincronização de local - incidente

17/08/2022, 11:53

Sincronização de local - incidente

05/07/2022, 10:34

Sincronização de local - incidente

16/01/2017, 16:52

Sincronização de local - incidente

10/10/2016, 16:35

Sincronização de local - incidente

10/10/2016, 11:08

Remessa do Escrivão/Diretor/Secretário

20/09/2016, 12:35

Remessa do Escrivão/Diretor/Secretário

01/08/2016, 15:24

Intimação Eletrônica

06/06/2016, 13:45

Intimação Eletrônica

06/06/2016, 13:44

Publicação

03/06/2016, 00:00

Acórdão

01/06/2016, 19:41

Conclusão

01/06/2016, 10:02

Documentos

Acórdão

•01/06/2016, 19:41

Despacho

•26/11/2015, 16:14

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Baixa Definitiva

Sincronização de local - incidente

Sincronização de local - incidente

Sincronização de local - incidente

Sincronização de local - incidente

Sincronização de local - incidente

Sincronização de local - incidente

Remessa do Escrivão/Diretor/Secretário

Remessa do Escrivão/Diretor/Secretário

Intimação Eletrônica

Intimação Eletrônica

Publicação

Acórdão

Conclusão

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