Agravo em Recurso Especial 0010619-03.2015.8.19.0052 - TJRJ | JusConsulta

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Usucapião OrdináriaAquisiçãoPropriedadeCoisasDIREITO CIVILAgravo em Recurso Especial

TJRJ3° GrauEm andamento

Data de Distribuição

13/04/2026

Valor da Causa

R$ 1.000,00

Órgão julgador

Presidência

Processos relacionados

1° Grau · TJRJ · Usucapião · Araruama 2 Vara Civel 2° Grau · TJRJ · Apelação Cível · Decima Quarta Camara de Direito Privado (antiga 9ª Câmara Cível)

Partes do Processo

LEANDRO MIRANDA DE MORAES

CPF

Autor

ANTENOR SOARES DE SOUZA

Reu

NAZARETH BARBOSA SOARES

Reu

NOEMIA FIGUEIRA DE BARROS

Reu

NILBER ROSA LAGO

CPF

TERCEIRO

Advogados / Representantes

DANUBIA DE SOUZA RAMOS

CPF·Representa: Autor

DEFENSORIA PUBLICA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO

CNPJ·Representa: Réu

SEM REPRESENTACAO NOS AUTOS

Representa: Réu

Partes do Processo(8)

LEANDRO MIRANDA DE MORAES

CPF

Autor

ANTENOR SOARES DE SOUZA

Reu

NAZARETH BARBOSA SOARES

Reu

NOEMIA FIGUEIRA DE BARROS

Reu

NILBER ROSA LAGO

CPF

TERCEIRO

JAKELINE MIRANDA DE MORAES FICAGNA

CPF

TERCEIRO

MARLENE DA MOTTA COIMBRA

TERCEIRO

NILSILES MENDES DE CARVALHO LAGO

TERCEIRO

Movimentações

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 06/05/2026

06/05/2026, 03:01

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

05/05/2026, 01:07

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 06/05/2026

30/04/2026, 21:30

Não conhecido o recurso de LEANDRO MIRANDA DE MORAES

30/04/2026, 21:30

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) HERMAN BENJAMIN (Presidente) - pela SJD.

13/04/2026, 16:19

Distribuído por competência exclusiva ao Ministro PRESIDENTE DO STJ

13/04/2026, 16:00

Recebidos os autos eletronicamente no(a) SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA do TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO

18/03/2026, 11:25

Documentos

DECISÃO TERMINATIVA

•30/04/2026, 21:30

•18/03/2026, 11:24

Certidão de publicação da Decisão de Admissibilidade do Recurso Especial

•18/03/2026, 11:24

Decisão de Admissibilidade do Recurso Especial

•18/03/2026, 11:24

Certidão de publicação do Acórdão/Decisão Monocrática

•18/03/2026, 11:24

Acórdão/Decisão Monocrática

•18/03/2026, 11:24

Certidão de publicação do Acórdão/Decisão Monocrática

•18/03/2026, 11:24

Acórdão/Decisão Monocrática

•18/03/2026, 11:24

Todos os documentos(20)

DECISÃO TERMINATIVA

•30/04/2026, 21:30

•18/03/2026, 11:24

Certidão de publicação da Decisão de Admissibilidade do Recurso Especial

•18/03/2026, 11:24

Decisão de Admissibilidade do Recurso Especial

•18/03/2026, 11:24

Certidão de publicação do Acórdão/Decisão Monocrática

•18/03/2026, 11:24

Acórdão/Decisão Monocrática

•18/03/2026, 11:24

Certidão de publicação do Acórdão/Decisão Monocrática

•18/03/2026, 11:24

Acórdão/Decisão Monocrática

•18/03/2026, 11:24

•18/03/2026, 11:23