Agravo em Recurso Especial 0094281-71.2022.8.19.0001 - TJRJ | JusConsulta
Plataforma de Consulta Processual
Acessibilidade
Ajuda
Busca de Processos
Consulte CPF ou CNPJ
Voltar para busca
—
Agravo em Recurso Especial
TJRJ
3° Grau
Em andamento
Compartilhar
Carregando...
Data de Distribuição
05/05/2026
Valor da Causa
R$ 442.830.437,00
Órgão julgador
Presidência
Processos relacionados
1° Grau · TJRJ · Procedimento Comum Cível · Capital 11 Vara Faz Publica
2° Grau · TJRJ · Apelação Cível · Nona Camara de Direito Publico
Partes do Processo
ESTADO DO RIO DE JANEIRO
CNPJ
42.***.***.0001-71
Mostrar
Autor
PETROLEO BRASILEIRO S/A - PETROBRAS
CNPJ
33.***.***.0001-01
Mostrar
Reu
Advogados / Representantes
JOAO PAULO MELO DO NASCIMENTO
CPF
099.***.***-79
Mostrar
·
Representa: Autor
ÉSIO COSTA JÚNIOR
OAB/RJ 59121
·
CPF
853.***.***-04
Mostrar
·
Representa: Réu
SÉRGIO PAULO VIEIRA VILLAÇA JÚNIOR
OAB/RJ 91219
·
CPF
016.***.***-18
Mostrar
·
Representa: Réu
Movimentações
Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) HERMAN BENJAMIN (Presidente) - pela SJD.
05/05/2026, 08:59
Distribuído por competência exclusiva ao Ministro PRESIDENTE DO STJ
05/05/2026, 08:01
Recebidos os autos eletronicamente no(a) SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA do TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO
09/04/2026, 16:58
Documentos
-
•
09/04/2026, 16:57
-
•
09/04/2026, 16:57
Certidão de publicação da Decisão de Admissibilidade do Recurso Especial
•
09/04/2026, 16:57
Decisão de Admissibilidade do Recurso Especial
•
09/04/2026, 16:57
Certidão de publicação do Acórdão/Decisão Monocrática
•
09/04/2026, 16:57
Acórdão/Decisão Monocrática
•
09/04/2026, 16:57
-
•
09/04/2026, 16:57
Acórdão/Decisão Monocrática
•
09/04/2026, 16:57
-
•
09/04/2026, 16:57
Certidão de publicação do Acórdão/Decisão Monocrática
•
09/04/2026, 16:57
-
•
09/04/2026, 16:57
-
•
09/04/2026, 16:57
-
•
09/04/2026, 16:57
-
•
09/04/2026, 16:57
-
•
09/04/2026, 16:56
Ver todos os documentos (24)
Todos os documentos
(24)
-
•
09/04/2026, 16:57
-
•
09/04/2026, 16:57
Certidão de publicação da Decisão de Admissibilidade do Recurso Especial
•
09/04/2026, 16:57
Decisão de Admissibilidade do Recurso Especial
•
09/04/2026, 16:57
Certidão de publicação do Acórdão/Decisão Monocrática
•
09/04/2026, 16:57
Acórdão/Decisão Monocrática
•
09/04/2026, 16:57
-
•
09/04/2026, 16:57
Acórdão/Decisão Monocrática
•
09/04/2026, 16:57
-
•
09/04/2026, 16:57
Certidão de publicação do Acórdão/Decisão Monocrática
•
09/04/2026, 16:57
-
•
09/04/2026, 16:57
-
•
09/04/2026, 16:57
-
•
09/04/2026, 16:57
-
•
09/04/2026, 16:57
-
•
09/04/2026, 16:56
-
•
09/04/2026, 16:56
-
•
09/04/2026, 16:56
-
•
09/04/2026, 16:56
-
•
09/04/2026, 16:56
-
•
09/04/2026, 16:56
-
•
09/04/2026, 16:56
-
•
09/04/2026, 16:56
-
•
09/04/2026, 16:56
Acórdão/Decisão Monocrática
•
09/04/2026, 16:56