Agravo em Recurso Especial 0006821-79.2016.8.19.0058 - TJRJ | JusConsulta

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ImissãoPosseCoisasDIREITO CIVILAgravo em Recurso Especial

TJRJ3° GrauEm andamento

Data de Distribuição

25/02/2026

Valor da Causa

R$ 5.000,00

Órgão julgador

Gabinete da Ministra Nancy Andrighi

Processos relacionados

1° Grau · TJRJ · Imissão na Posse · Saquarema 1 Vara 2° Grau · TJRJ · Apelação Cível · Quarta Camara de Direito Privado (antiga 5ª Câmara Cível)

Partes do Processo

IVAN DA COSTA LIMA

CPF

Autor

EMILSON LUIZ MELLO GARCIA

CPF

Reu

ENEIDA MARIA MELLO GARCIA

CPF

Reu

LEONICE GARCIA DOMINGUES DE OLIVEIRA

CPF

Reu

Advogados / Representantes

DEFENSORIA PUBLICA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO

CNPJ·Representa: Autor

CELSO DE ASSIS SANTOS

CPF·Representa: Réu

Movimentações

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) NANCY ANDRIGHI (Relator) - pela SJD.

25/02/2026, 17:03

Redistribuído por sorteio, em razão de despacho/decisão, à Ministra NANCY ANDRIGHI - TERCEIRA TURMA

25/02/2026, 16:30

Recebidos os autos eletronicamente no(a) COORDENADORIA DE CLASSIFICAÇÃO E DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSOS

25/02/2026, 06:15

Remetidos os Autos (para distribuição) para COORDENADORIA DE CLASSIFICAÇÃO E DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSOS

25/02/2026, 06:15

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 25/02/2026

25/02/2026, 00:35

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

24/02/2026, 01:01

Determinada a distribuição do feito

20/02/2026, 19:50

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 25/02/2026

20/02/2026, 19:50

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PRESIDENTE DO STJ (Relator) - pela SJD

29/01/2026, 22:31

Distribuído por competência exclusiva ao Ministro PRESIDENTE DO STJ

29/01/2026, 17:30

Recebidos os autos eletronicamente no(a) SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA do TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO

26/01/2026, 15:51

Documentos

DECISÃO INTERLOCUTÓRIA

•20/02/2026, 19:50

-

•26/01/2026, 15:49

-

•26/01/2026, 15:49

Certidão de publicação da Decisão de Admissibilidade do Recurso Especial

•26/01/2026, 15:49

Decisão de Admissibilidade do Recurso Especial

•26/01/2026, 15:49

Certidão de Publicação do Acórdão/Decisão dos Embargos de Declaração

•26/01/2026, 15:49

Acórdão/Decisão Monocrática dos Embargos de Declaração

•26/01/2026, 15:49

Acórdão/Decisão Monocrática

•26/01/2026, 15:49

Certidão de publicação do Acórdão/Decisão Monocrática

•26/01/2026, 15:49

-

•26/01/2026, 15:49

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•26/01/2026, 15:49

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•26/01/2026, 15:49

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•26/01/2026, 15:49

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•26/01/2026, 15:49

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•26/01/2026, 15:48

Todos os documentos(18)

DECISÃO INTERLOCUTÓRIA

•20/02/2026, 19:50

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•26/01/2026, 15:49

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•26/01/2026, 15:49

Certidão de publicação da Decisão de Admissibilidade do Recurso Especial

•26/01/2026, 15:49

Decisão de Admissibilidade do Recurso Especial

•26/01/2026, 15:49

Certidão de Publicação do Acórdão/Decisão dos Embargos de Declaração

•26/01/2026, 15:49

Acórdão/Decisão Monocrática dos Embargos de Declaração

•26/01/2026, 15:49

Acórdão/Decisão Monocrática

•26/01/2026, 15:49

Certidão de publicação do Acórdão/Decisão Monocrática

•26/01/2026, 15:49

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•26/01/2026, 15:49

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•26/01/2026, 15:49

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•26/01/2026, 15:48

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•26/01/2026, 15:48

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•26/01/2026, 15:48

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