Execução Fiscal 0006407-33.2005.8.19.0037 - TJRJ | JusConsulta

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Dívida Ativa (Execução Fiscal)DIREITO TRIBUTÁRIOExecução Fiscal

TJRJ1° GrauArquivado

Data de Distribuição

30/08/2013

Valor da Causa

R$ 2.610,04

Órgão julgador

Nova Friburgo Central de Divida Ativa

Processos relacionados

2° Grau · TJRJ · Apelação Cível · Terceira Camara de Direito Publico (antiga 6ª Câmara Cível)

Partes do Processo

MUNICÍPIO DE NOVA FRIBURGO

CNPJ

Autor

MARIO COELHO BABO

Reu

JOSE DA FONSECA E S/M

Reu

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Arquivado Definitivamente

10/10/2025, 14:53

Ato ordinatório praticado

07/10/2025, 17:17

Juntada de petição

04/07/2025, 08:54

Expedida/certificada a intimação eletrônica

23/06/2025, 13:01

Ato ordinatório praticado

23/06/2025, 13:01

Publicacao/Comunicacao Intimação APELANTE: MUNICÍPIO DE NOVA FRIBURGO PROC.MUNIC.: PROCURADORIA DO M Apelação - * SECRETARIA DA 3ª CÂMARA DE DIREITO PÚBLICO (ANTIGA 6ª CÂMARA CÍVEL) * ------------------------- CONCLUSÕES DE ACÓRDÃO ------------------------- APELAÇÃO 0006407-33.2005.8.19.0037 Assunto: Extinção do Processo Sem Resolução de Mérito / Formação, Suspensão e Extinção do Processo / DIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO Origem: NOVA FRIBURGO CENTRAL DE DIVIDA ATIVA Ação: 0006407-33.2005.8.19.0037 Protocolo: 3204/2024.00990555

19/12/2024, 00:00

Remessa

24/10/2024, 17:07

Conclusão

30/07/2024, 17:21

Proferido despacho de mero expediente

30/07/2024, 17:21

Ato ordinatório praticado

30/07/2024, 17:21

Juntada de petição

10/06/2024, 09:01

Expedida/certificada a intimação eletrônica

21/05/2024, 17:47

Embargos de Declaração Não-acolhidos

21/05/2024, 12:59

Conclusão

21/05/2024, 12:59

Ato ordinatório praticado

24/11/2023, 13:26

Todas as movimentações(57)

Arquivado Definitivamente

10/10/2025, 14:53

Ato ordinatório praticado

07/10/2025, 17:17

Juntada de petição

04/07/2025, 08:54

Expedida/certificada a intimação eletrônica

23/06/2025, 13:01

Ato ordinatório praticado

23/06/2025, 13:01

Documentos

Documento

•30/07/2024, 17:21

Documento

•21/05/2024, 12:59

Publicacao/Comunicacao Intimação APELANTE: MUNICÍPIO DE NOVA FRIBURGO PROC.MUNIC.: PROCURADORIA DO M Apelação - *** SECRETARIA DA 3ª CÂMARA DE DIREITO PÚBLICO (ANTIGA 6ª CÂMARA CÍVEL) *** ------------------------- CONCLUSÕES DE ACÓRDÃO ------------------------- APELAÇÃO 0006407-33.2005.8.19.0037 Assunto: Extinção do Processo Sem Resolução de Mérito / Formação, Suspensão e Extinção do Processo / DIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO Origem: NOVA FRIBURGO CENTRAL DE DIVIDA ATIVA Ação: 0006407-33.2005.8.19.0037 Protocolo: 3204/2024.00990555

19/12/2024, 00:00

Remessa

24/10/2024, 17:07

Conclusão

30/07/2024, 17:21

Proferido despacho de mero expediente

30/07/2024, 17:21

Ato ordinatório praticado

30/07/2024, 17:21

Juntada de petição

10/06/2024, 09:01

Expedida/certificada a intimação eletrônica

21/05/2024, 17:47

Embargos de Declaração Não-acolhidos

21/05/2024, 12:59

Conclusão

21/05/2024, 12:59

Ato ordinatório praticado

24/11/2023, 13:26

Juntada de petição

17/10/2023, 14:03

Expedida/certificada a intimação eletrônica

10/10/2023, 13:04

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença

03/10/2023, 11:07

Conclusão

03/10/2023, 11:07

Juntada de petição

20/03/2023, 15:38

Expedida/certificada a intimação eletrônica

08/11/2022, 18:26

Ato ordinatório praticado

08/11/2022, 18:21

Publicado Despacho em 10/11/2022

10/06/2022, 14:40

Proferido despacho de mero expediente

10/06/2022, 14:40

Conclusão

10/06/2022, 14:40

Juntada de documento

10/06/2022, 09:53

Expedida/certificada a intimação eletrônica

19/05/2022, 16:05

Conclusão

13/04/2022, 14:04

Publicado Despacho em 23/05/2022

13/04/2022, 14:04

Proferido despacho de mero expediente

13/04/2022, 14:04

Ato ordinatório praticado

10/11/2021, 09:05

Ato ordinatório praticado

09/11/2021, 10:58

Remessa

26/10/2020, 18:04

Ato ordinatório praticado

17/08/2020, 18:20

Expedição de documento

19/06/2018, 12:26

Expedição de documento

14/06/2018, 09:38

Remessa

10/07/2017, 13:34

Ato ordinatório praticado

10/07/2017, 13:16

Documento

10/07/2017, 12:47

Expedição de documento

30/06/2017, 15:56

Expedição de documento

28/04/2017, 13:42

Expedição de documento

27/04/2017, 15:41

Expedição de documento

27/04/2017, 12:40

Expedição de documento

05/05/2016, 17:47

Expedição de documento

05/05/2016, 15:56

Expedição de documento

05/05/2016, 15:53

Remessa

19/08/2015, 12:40

Ato ordinatório praticado

19/08/2015, 12:39

Outras Decisões

22/09/2014, 14:52

Conclusão

22/09/2014, 14:52

Redistribuição

30/08/2013, 23:38

Redistribuição

29/05/2013, 11:01

Remessa

10/04/2012, 13:03

Redistribuição

17/08/2007, 10:39

Proferido despacho de mero expediente

16/11/2005, 13:18

Conclusão

16/11/2005, 13:18

Distribuição

07/11/2005, 15:39

Documento

•03/10/2023, 11:07

Documento

•10/06/2022, 14:40

Documento

•13/04/2022, 14:04