Agravo em Recurso Especial 0003350-63.2013.8.19.0057 - TJRJ

Agravo em Recurso Especial 0003350-63.2013.8.19.0057 - TJRJ | JusConsulta

Movimentações

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) SÉRGIO KUKINA (Relator)

14/11/2025, 17:00

Recebidos os autos eletronicamente no(a) COORDENADORIA DE PROCESSAMENTO DE FEITOS DE DIREITO PÚBLICO

14/11/2025, 16:45

Juntada de Petição de MANIFESTAÇÃO PELO MPF nº 1116213/2025

14/11/2025, 16:31

Protocolizada Petição 1116213/2025 (ManMPF - MANIFESTAÇÃO PELO MPF) em 14/11/2025

14/11/2025, 16:11

Proferido despacho de mero expediente determinando vista ao Ministério Público Federal

11/11/2025, 08:41

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) SÉRGIO KUKINA (Relator) - pela SJD

07/10/2025, 18:35

Redistribuído por sorteio, em razão de despacho/decisão, ao Ministro SÉRGIO KUKINA - PRIMEIRA TURMA

07/10/2025, 18:30

Recebidos os autos eletronicamente no(a) COORDENADORIA DE CLASSIFICAÇÃO E DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSOS

30/09/2025, 16:08

Remetidos os Autos (para distribuição) para COORDENADORIA DE CLASSIFICAÇÃO E DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSOS

30/09/2025, 16:00

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 30/09/2025

30/09/2025, 00:42

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

29/09/2025, 01:05

Determinada a distribuição do feito

26/09/2025, 19:30

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 30/09/2025

26/09/2025, 19:30

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PRESIDENTE DO STJ (Relator) - pela SJD

28/08/2025, 08:53

Distribuído por competência exclusiva ao Ministro PRESIDENTE DO STJ

28/08/2025, 08:00

Documentos

TipoProcessoDocumento#00.6.0

•11/11/2025, 08:41

DECISÃO INTERLOCUTÓRIA

•26/09/2025, 19:30

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Partes do Processo(8)