Ação Penal - Procedimento Ordinário 0090511-36.2023.8.19.0001 - TJRJ

Ação Penal - Procedimento Ordinário 0090511-36.2023.8.19.0001 - TJRJ | JusConsulta

Movimentações

Arquivado Definitivamente

15/05/2025, 11:29

Retificação de Classe Processual

15/05/2025, 11:29

Retificação de Classe Processual

15/05/2025, 11:29

Ato ordinatório praticado

13/05/2025, 12:32

Ato ordinatório praticado

09/05/2025, 17:05

Juntada de documento

09/05/2025, 17:05

Expedição de documento

09/05/2025, 17:02

Ato ordinatório praticado

16/04/2025, 13:37

Juntada de petição

31/03/2025, 11:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica

24/03/2025, 18:51

Ato ordinatório praticado

24/03/2025, 18:51

Publicacao/Comunicacao Intimação Publicação de Edital - /r/nEDITAL DE CITAÇÃO E NOTIFICAÇÃO/r/n(Com o prazo de 15 dias)/r/r/n/nO MM. Juiz de Direito, Dr.(a) Camila Rocha Guerin - Juiz de Direito do Cartório da Vara da Criança e Adol Vítima da Comarca da Capital, Estado do Rio de Janeiro, FAZ SABER que o Promotor de Justiça Titular deste juízo, denunciou o nacional Antonio Amora de Sena - Nacionalidade Brasileira - Data de Nascimento: 14/03/1953 Idade: 71 - Filiação: Pai - Alipio Jesuino de Sena - CPF: 343.619.367-49 - RG: 26693648 - Endereço não informado, acusado nos autos de nº 0090511-36.2023.8.19.0001, oriundo do Inquérito, nº 014-05553/2010 de 31/05/2011, da 14ª Delegacia Policial, como incurso no(a) Ação Penal - Procedimento Ordinário - Submeter Criança/adolescente À Prostituição/exploração Sexual (Lei 8.069/90 - Art. 244 A),. Como não tenha sido possível citá-lo(a) e nem notificá-lo(a) pessoalmente, por se encontrar em local incerto e não sabido, pelo presente edital, cita e notifica o(a) referido(a) acusado(a) para responder aos termos da ação penal, por escrito, no prazo de dez (10) dias onde poderá arguir preliminares e alegar tudo o que interessa à sua defesa, oferecer documentos e justificações, especificar as provas pretendidas e arrolar testemunhas. Não apresentada a resposta no prazo legal, ou se o(a) acusado(a) citado(a), não constituir defensor, o juiz nomeará defensor público para oferecê-la. O prazo começará a fluir a partir do comparecimento pessoal do acusado(a) ou do defensor constituído (art. 396, CPP). O processo seguirá sem a presença do(a) acusado(a) que citado(a), deixar de comparecer sem motivos justificados (art. 367 do CPP). E para que chegue ao conhecimento de todos e do referido acusado(a), foi expedido o presente edital. Rio de Janeiro, 09 de janeiro de 2025. Eu, ______________ Celso da Conceicao Junior - Responsável pelo Expediente - Matr. 01/24489, o subscrevo./r/r/n/r/n/nCamila Rocha Guerin - Juiz de Direito/r/n

13/01/2025, 00:00

Ato ordinatório praticado

09/01/2025, 14:23

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

09/01/2025, 14:23

Outras Decisões

05/12/2024, 17:26

Documentos

Documento

•04/01/2025, 15:23

Documento

•10/09/2024, 21:57

Publicacao/Comunicacao Intimação Publicação de Edital - /r/nEDITAL DE CITAÇÃO E NOTIFICAÇÃO/r/n(Com o prazo de 15 dias)/r/r/n/nO MM. Juiz de Direito, Dr.(a) Camila Rocha Guerin - Juiz de Direito do Cartório da Vara da Criança e Adol Vítima da Comarca da Capital, Estado do Rio de Janeiro, FAZ SABER que o Promotor de Justiça Titular deste juízo, denunciou o nacional Antonio Amora de Sena - Nacionalidade Brasileira - Data de Nascimento: 14/03/1953 Idade: 71 - Filiação: Pai - Alipio Jesuino de Sena - CPF: 343.619.367-49 - RG: 26693648 - Endereço não informado, acusado nos autos de nº 0090511-36.2023.8.19.0001, oriundo do Inquérito, nº 014-05553/2010 de 31/05/2011, da 14ª Delegacia Policial, como incurso no(a) Ação Penal - Procedimento Ordinário - Submeter Criança/adolescente À Prostituição/exploração Sexual (Lei 8.069/90 - Art. 244 A),. Como não tenha sido possível citá-lo(a) e nem notificá-lo(a) pessoalmente, por se encontrar em local incerto e não sabido, pelo presente edital, cita e notifica o(a) referido(a) acusado(a) para responder aos termos da ação penal, por escrito, no prazo de dez (10) dias onde poderá arguir preliminares e alegar tudo o que interessa à sua defesa, oferecer documentos e justificações, especificar as provas pretendidas e arrolar testemunhas. Não apresentada a resposta no prazo legal, ou se o(a) acusado(a) citado(a), não constituir defensor, o juiz nomeará defensor público para oferecê-la. O prazo começará a fluir a partir do comparecimento pessoal do acusado(a) ou do defensor constituído (art. 396, CPP). O processo seguirá sem a presença do(a) acusado(a) que citado(a), deixar de comparecer sem motivos justificados (art. 367 do CPP). E para que chegue ao conhecimento de todos e do referido acusado(a), foi expedido o presente edital. Rio de Janeiro, 09 de janeiro de 2025. Eu, ______________ Celso da Conceicao Junior - Responsável pelo Expediente - Matr. 01/24489, o subscrevo./r/r/n/r/n/nCamila Rocha Guerin - Juiz de Direito/r/n

13/01/2025, 00:00

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Retificação de Classe Processual

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Ato ordinatório praticado

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Expedida/certificada a intimação eletrônica

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