Execução Fiscal 0001252-59.2009.8.19.0053 - TJRJ | JusConsulta

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Dívida Ativa (Execução Fiscal)DIREITO TRIBUTÁRIOExecução Fiscal

TJRJ1° GrauArquivado

Data de Distribuição

25/08/2020

Valor da Causa

R$ 0,00

Órgão julgador

Sao Joao da Barra Nucleo da Divida Ativa

Processos relacionados

2° Grau · TJRJ · Apelação Cível · Terceira Camara de Direito Publico (antiga 6ª Câmara Cível)

Partes do Processo

MUNICIPIO DE SAO JOAO DA BARRA

CNPJ

Autor

JHOMI IMOBILIARIA LTDA

Reu

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Arquivado Definitivamente

07/07/2025, 15:13

Ato ordinatório praticado

02/07/2025, 16:41

Trânsito em julgado

02/07/2025, 16:40

Conclusão

02/04/2025, 14:31

Proferido despacho de mero expediente

02/04/2025, 14:31

Publicacao/Comunicacao Intimação APELANTE: MUNICÍPIO DE SÃO JOÃO DA BARRA PROC.MUNIC.: PROCURADORIA DO MUNICÍPIO DE SÃO JOÃO DA BARRA APELADO: JHOMI IMOBILIARIA LTDA Relat Apelação - * SECRETARIA DA 3ª CÂMARA DE DIREITO PÚBLICO (ANTIGA 6ª CÂMARA CÍVEL) * ------------------------- CONCLUSÕES DE ACÓRDÃO ------------------------- APELAÇÃO 0001252-59.2009.8.19.0053 Assunto: Taxas - Outras / Municipais / Taxas / DIREITO TRIBUTÁRIO Origem: SAO JOAO DA BARRA NUCLEO DA DIVIDA ATIVA Ação: 0001252-59.2009.8.19.0053 Protocolo: 3204/2024.00070260

19/12/2024, 00:00

Remessa

29/01/2024, 10:46

Ato ordinatório praticado

24/01/2024, 12:41

Ato ordinatório praticado

23/01/2024, 13:15

Recebido o recurso Com efeito suspensivo

30/08/2023, 16:12

Conclusão

30/08/2023, 16:12

Juntada de petição

12/07/2022, 11:39

Ato ordinatório praticado

11/07/2022, 17:13

Remessa

28/03/2022, 18:18

Declarada decadência ou prescrição

01/09/2021, 17:13

Todas as movimentações(25)

Arquivado Definitivamente

07/07/2025, 15:13

Ato ordinatório praticado

02/07/2025, 16:41

Trânsito em julgado

02/07/2025, 16:40

Conclusão

02/04/2025, 14:31

Proferido despacho de mero expediente

02/04/2025, 14:31

Documentos

Petição Inicial/Doc. de Origem

•28/02/2024, 14:47

Petição Inicial/Doc. de Origem

•28/02/2024, 14:47

Publicacao/Comunicacao Intimação APELANTE: MUNICÍPIO DE SÃO JOÃO DA BARRA PROC.MUNIC.: PROCURADORIA DO MUNICÍPIO DE SÃO JOÃO DA BARRA APELADO: JHOMI IMOBILIARIA LTDA Relat Apelação - *** SECRETARIA DA 3ª CÂMARA DE DIREITO PÚBLICO (ANTIGA 6ª CÂMARA CÍVEL) *** ------------------------- CONCLUSÕES DE ACÓRDÃO ------------------------- APELAÇÃO 0001252-59.2009.8.19.0053 Assunto: Taxas - Outras / Municipais / Taxas / DIREITO TRIBUTÁRIO Origem: SAO JOAO DA BARRA NUCLEO DA DIVIDA ATIVA Ação: 0001252-59.2009.8.19.0053 Protocolo: 3204/2024.00070260

19/12/2024, 00:00

Remessa

29/01/2024, 10:46

Ato ordinatório praticado

24/01/2024, 12:41

Ato ordinatório praticado

23/01/2024, 13:15

Recebido o recurso Com efeito suspensivo

30/08/2023, 16:12

Conclusão

30/08/2023, 16:12

Juntada de petição

12/07/2022, 11:39

Ato ordinatório praticado

11/07/2022, 17:13

Remessa

28/03/2022, 18:18

Declarada decadência ou prescrição

01/09/2021, 17:13

Conclusão

01/09/2021, 17:13

Juntada de petição

05/08/2021, 13:42

Remessa

09/06/2021, 15:04

Redistribuição

25/08/2020, 00:00

Conclusão

25/10/2018, 15:39

Proferido despacho de mero expediente

25/10/2018, 15:39

Redistribuição

05/12/2016, 19:53

Ato ordinatório praticado

28/03/2016, 09:38

Ato ordinatório praticado

15/03/2016, 19:04

Distribuição

21/01/2009, 18:37