Recurso Especial 0011946-38.2014.8.19.0045 - TJRJ | JusConsulta

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Promessa de Compra e VendaCoisasDIREITO CIVILRecurso Especial

TJRJ3° GrauArquivado

Data de Distribuição

22/06/2018

Valor da Causa

R$ 0,00

Órgão julgador

Gabinete do Ministro Marco Aurélio Bellizze

Processos relacionados

1° Grau · TJRJ · Procedimento Comum Cível · Resende 2 Vara Civel

Partes do Processo

HOTELARIA ACCOR BRASIL S/A

CNPJ

Autor

AMAURI NATIVIDADE NETTO

CPF

Reu

GERALDA DELBA DUARTE NETTO

CPF

Reu

NEP INCORPORACOES SPE8 - RESENDE LTDA.

CNPJ

TERCEIRO

Advogados / Representantes

DIOGO CIUFFO CARNEIRO

OAB/RJ 131167·CPF·Representa: Autor

MARINA FURTADO DE MENDONCA TEIXEIRA DE MACEDO

CPF·Representa: Autor

ISABEL LOPES DE OLIVEIRA DE FARIA KATO

CPF·Representa: Autor

RENATA CAIADO VASCO ARCANJO SOARES

OAB/RJ 211568·CPF·Representa: Autor

ADRIANA ASTUTO PEREIRA

OAB/RJ 80696·CPF·Representa: Autor

Advogados / Representantes(7)

DIOGO CIUFFO CARNEIRO

OAB/RJ 131167·CPF·Representa: Autor

MARINA FURTADO DE MENDONCA TEIXEIRA DE MACEDO

CPF·Representa: Autor

ISABEL LOPES DE OLIVEIRA DE FARIA KATO

CPF·Representa: Autor

RENATA CAIADO VASCO ARCANJO SOARES

OAB/RJ 211568·CPF·Representa: Autor

ADRIANA ASTUTO PEREIRA

OAB/RJ 80696·CPF·Representa: Autor

FELIPE NUNES FERREIRA

OAB/RJ 124468·CPF·Representa: Réu

LUIZ GERALDO MOTTA

OAB/RJ 5173·CPF·Representa: Réu

Movimentações

Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO

23/09/2021, 10:55

Transitado em Julgado em 22/09/2021

23/09/2021, 10:55

Publicado EMENTA / ACORDÃO em 27/08/2021

27/08/2021, 05:38

Disponibilizado no DJ Eletrônico - EMENTA / ACORDÃO

26/08/2021, 19:04

Ato ordinatório praticado - Acórdão encaminhado à publicação - Publicação prevista para 27/08/2021

25/08/2021, 18:50

Recebidos os autos no(a) TERCEIRA TURMA

25/08/2021, 18:29

Conhecido o recurso de HOTELARIA ACCOR BRASIL S/A e provido,por unanimidade, pela TERCEIRA TURMA

24/08/2021, 13:40

Mandado devolvido entregue ao destinatário MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (Mandado nº 000114-2021-AJC-3T)

20/08/2021, 16:07

Publicado PAUTA DE JULGAMENTOS em 16/08/2021

16/08/2021, 05:51

Disponibilizado no DJ Eletrônico - PAUTA DE JULGAMENTOS

13/08/2021, 18:55

Incluído em pauta para 24/08/2021 14:00:00 pela TERCEIRA TURMA

13/08/2021, 09:03

Conclusos para julgamento ao(à) Ministro(a) MARCO AURÉLIO BELLIZZE (Relator)

09/08/2021, 07:40

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 09/08/2021

09/08/2021, 05:22

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

06/08/2021, 19:19

Proferido despacho de mero expediente designando data

05/08/2021, 21:30

Todas as movimentações(63)

Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO

23/09/2021, 10:55

Transitado em Julgado em 22/09/2021

23/09/2021, 10:55

Publicado EMENTA / ACORDÃO em 27/08/2021

27/08/2021, 05:38

Disponibilizado no DJ Eletrônico - EMENTA / ACORDÃO

26/08/2021, 19:04

Ato ordinatório praticado - Acórdão encaminhado à publicação - Publicação prevista para 27/08/2021

Documentos

Certidão de Publicação de Acórdão

•27/08/2021, 06:15

EMENTA / ACORDÃO

•25/08/2021, 18:50

25/08/2021, 18:50

Recebidos os autos no(a) TERCEIRA TURMA

25/08/2021, 18:29

Conhecido o recurso de HOTELARIA ACCOR BRASIL S/A e provido,por unanimidade, pela TERCEIRA TURMA

24/08/2021, 13:40

Mandado devolvido entregue ao destinatário MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (Mandado nº 000114-2021-AJC-3T)

20/08/2021, 16:07

Publicado PAUTA DE JULGAMENTOS em 16/08/2021

16/08/2021, 05:51

Disponibilizado no DJ Eletrônico - PAUTA DE JULGAMENTOS

13/08/2021, 18:55

Incluído em pauta para 24/08/2021 14:00:00 pela TERCEIRA TURMA

13/08/2021, 09:03

Conclusos para julgamento ao(à) Ministro(a) MARCO AURÉLIO BELLIZZE (Relator)

09/08/2021, 07:40

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 09/08/2021

09/08/2021, 05:22

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

06/08/2021, 19:19

Proferido despacho de mero expediente designando data

05/08/2021, 21:30

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 09/08/2021

05/08/2021, 21:30

Conclusos para julgamento ao(à) Ministro(a) MARCO AURÉLIO BELLIZZE (Relator)

26/08/2019, 18:52

Juntada de Petição de MEMORIAL nº 520841/2019

26/08/2019, 18:52

Recebidos os autos no(a) COORDENADORIA DE PROCESSAMENTO DE FEITOS DE DIREITO PRIVADO

23/08/2019, 19:49

Ato ordinatório praticado (Petição 520841/2019 (MEMORIAL) recebida na COORDENADORIA DE PROCESSAMENTO DE FEITOS DE DIREITO PRIVADO)

23/08/2019, 19:07

Protocolizada Petição 520841/2019 (MEMO - MEMORIAL) em 23/08/2019

23/08/2019, 18:54

Conclusos para julgamento ao(à) Ministro(a) MARCO AURÉLIO BELLIZZE (Relator)

23/08/2019, 15:32

Juntada de Petição de nº 513550/2019

23/08/2019, 14:03

Recebidos os autos no(a) COORDENADORIA DE PROCESSAMENTO DE FEITOS DE DIREITO PRIVADO

22/08/2019, 12:58

Ato ordinatório praticado (Petição 513550/2019 (PETIÇÃO) recebida na COORDENADORIA DE PROCESSAMENTO DE FEITOS DE DIREITO PRIVADO)

22/08/2019, 07:44

Protocolizada Petição 513550/2019 (PET - PETIÇÃO) em 21/08/2019

22/08/2019, 07:33

Conclusos para julgamento ao(à) Ministro(a) MARCO AURÉLIO BELLIZZE (Relator) com certidão

26/02/2019, 14:54

Classe Processual alterada para REsp (Classe anterior: AREsp 1311839)

26/02/2019, 11:13

Remetidos os Autos (para reautuar como REsp) para COORDENADORIA DE TRIAGEM DE PROCESSOS RECURSAIS

15/02/2019, 09:24

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 14/02/2019 Petição Nº 449921/2018 - AgInt

14/02/2019, 05:16

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

13/02/2019, 20:32

Provimento por decisão monocrática determinando a autuação do agravo como recurso especial, nos termos do artigo 34, inciso XVI, do RISTJ. (Publicação prevista para 14/02/2019)

13/02/2019, 10:17

Recebidos os autos no(a) COORDENADORIA DE PROCESSAMENTO DE FEITOS DE DIREITO PRIVADO

12/02/2019, 18:48

Conclusos para julgamento ao(à) Ministro(a) MARCO AURÉLIO BELLIZZE (Relator) com agravo interno e impugnação

01/10/2018, 18:22

Juntada de Petição de nº 552732/2018

28/09/2018, 18:46

Recebidos os autos no(a) COORDENADORIA DA TERCEIRA TURMA

27/09/2018, 18:08

Ato ordinatório praticado (Petição 552732/2018 (AGRAVO INTERNO) recebida na COORDENADORIA DA TERCEIRA TURMA)

27/09/2018, 13:18

Protocolizada Petição 552732/2018 (AgInt - AGRAVO INTERNO) em 27/09/2018

27/09/2018, 12:52

Conclusos para julgamento ao(à) Ministro(a) MARCO AURÉLIO BELLIZZE (Relator) com agravo interno, impugnação e petições n° 521513/2018 e 521671/2018.

20/09/2018, 18:11

Juntada de Petição de nº 521671/2018

17/09/2018, 13:58

Juntada de Petição de nº 521513/2018

17/09/2018, 13:58

Recebidos os autos no(a) COORDENADORIA DA TERCEIRA TURMA

14/09/2018, 13:52

Ato ordinatório praticado (Petição 521513/2018 (PETIÇÃO) recebida na COORDENADORIA DA TERCEIRA TURMA)

14/09/2018, 12:44

Ato ordinatório praticado (Petição 521671/2018 (PETIÇÃO) recebida na COORDENADORIA DA TERCEIRA TURMA)

14/09/2018, 12:44

Protocolizada Petição 521671/2018 (PET - PETIÇÃO) em 14/09/2018

14/09/2018, 12:14

Protocolizada Petição 521513/2018 (PET - PETIÇÃO) em 14/09/2018

14/09/2018, 11:25

Conclusos para julgamento ao(à) Ministro(a) MARCO AURÉLIO BELLIZZE (Relator) com agravo interno e impugnação

13/09/2018, 17:38

Juntada de Petição de IMPUGNAÇÃO nº 500223/2018

06/09/2018, 18:24

Ato ordinatório praticado (Petição 500223/2018 (IMPUGNAÇÃO) recebida na COORDENADORIA DA TERCEIRA TURMA)

05/09/2018, 13:34

Protocolizada Petição 500223/2018 (IMP - IMPUGNAÇÃO) em 05/09/2018

05/09/2018, 13:07

Publicado Vista ao Agravado para Impugnação do AgInt em 21/08/2018 Petição Nº 449921/2018 -

21/08/2018, 05:47

Disponibilizado no DJ Eletrônico - Vista ao Agravado para Impugnação do AgInt

20/08/2018, 18:52

Ato ordinatório praticado (Vista ao Agravado para Impugnação do AgInt - PETIÇÃO Nº 449921/2018. Publicação prevista para 21/08/2018)

20/08/2018, 14:05

Juntada de Certidão : Amparado pelo que dispõe o artigo 10 da Instrução Normativa n. 2/STJ, de 10/02/2010, certifico que se procedeu à retificação da autuação para deixar de constar como agravante e passar a constar como interessada NEP INCORPORACOES - SPE 8 - RESENDE LTDA.

20/08/2018, 11:40

Juntada de Petição de AGRAVO INTERNO nº 449921/2018

20/08/2018, 08:26

Ato ordinatório praticado (Petição 449921/2018 (AGRAVO INTERNO) recebida na COORDENADORIA DA TERCEIRA TURMA)

20/08/2018, 07:08

Protocolizada Petição 449921/2018 (AgInt - AGRAVO INTERNO) em 17/08/2018

17/08/2018, 19:52

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 29/06/2018

29/06/2018, 05:21

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

28/06/2018, 19:54

Recebidos os autos no(a) COORDENADORIA DA TERCEIRA TURMA

28/06/2018, 14:27

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) MARCO AURÉLIO BELLIZZE (Relator) - pela SJD

22/06/2018, 16:15

Distribuído por sorteio ao Ministro MARCO AURÉLIO BELLIZZE - TERCEIRA TURMA

22/06/2018, 14:00

Recebidos os autos eletronicamente no(a) SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA do TJRJ - TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO

18/06/2018, 18:31

TipoProcessoDocumento#00.6.0

•05/08/2021, 21:30

DECISÃO INTERLOCUTÓRIA

•13/02/2019, 10:17

DECISÃO TERMINATIVA

•29/06/2018, 05:21