Agravo em Recurso Especial 0268520-59.2019.8.19.0001 - TJRJ | JusConsulta

Plataforma de Consulta Processual

Acessibilidade Ajuda

Busca de Processos Consulte CPF ou CNPJ

Plataforma oficial de consulta processual. Acesso seguro e transparente a informações jurídicas de todos os tribunais do Brasil.

Dados Protegidos

Conforme LGPD

servicos

Busca de Processos
Analise de Credito
Pessoas e Empresas
Acompanhe seu CPF
Consulta CNPJ
Jurisprudencia
Legislacao
Diario Oficial

institucional

Como Funciona
Transparencia

suporte

Central de Ajuda
Fale Conosco
Reportar Problema

legal

Termos de Uso
Politica de Privacidade
LGPD
Cookies
Acessibilidade

© 2026 JusConsulta. Todos os direitos reservados.

Atendimento: seg a sex, 8h as 18h

Voltar para busca

—

Espécies de ContratosObrigaçõesDIREITO CIVILAgravo em Recurso Especial

TJRJ3° GrauEm andamento

Data de Distribuição

06/02/2026

Valor da Causa

R$ 10.000,00

Órgão julgador

Gabinete do Ministro João Otávio de Noronha

Processos relacionados

1° Grau · TJRJ · Procedimento Comum Cível · Capital 27 Vara Civel 2° Grau · TJRJ · Apelação Cível · Decima Setima Camara de Direito Privado (antiga 26ª Câmara Cível)

Partes do Processo

CAIXA DE PREVIDENCIA DOS FUNCIONARIOS DO BANCO DO BRASIL - PREVI

CNPJ

Autor

JOAO BATISTA DE FARIA

CPF

Autor

LINDOLFO ALMEIDA FILHO

CPF

Autor

MARLENE DA SILVA MELO MIGUEZ

CPF

Autor

SERGIO LUIZ TRAESEL

CPF

Autor

Advogados / Representantes

WANESSA ALDRIGUES CANDIDO

CPF·Representa: Autor

GABRIELA BARROSO SIQUEIRA HYPOLITO

CPF·Representa: Autor

ALEXANDRE GHAZI

OAB/RJ 70771·CPF·Representa: Autor

FERNANDO JOSE FEROLDI GONÇALVES

OAB/DF 32246·CPF·Representa: Autor

CARLA MARQUES DE ALMEIDA

OAB/RJ 204075·CPF·Representa: Autor

Partes do Processo(12)

CAIXA DE PREVIDENCIA DOS FUNCIONARIOS DO BANCO DO BRASIL - PREVI

CNPJ

Autor

JOAO BATISTA DE FARIA

CPF

Autor

LINDOLFO ALMEIDA FILHO

CPF

Autor

MARLENE DA SILVA MELO MIGUEZ

CPF

Autor

SERGIO LUIZ TRAESEL

CPF

Autor

WAGNER CARDOSO DE MESQUITA

CPF

Autor

CAIXA DE PREVIDENCIA DOS FUNCIONARIOS DO BANCO DO BRASIL - PREVI

CNPJ

Reu

JOAO BATISTA DE FARIA

CPF

Reu

LINDOLFO ALMEIDA FILHO

CPF

Reu

MARLENE DA SILVA MELO MIGUEZ

CPF

Reu

SERGIO LUIZ TRAESEL

CPF

Reu

WAGNER CARDOSO DE MESQUITA

CPF

Reu

Advogados / Representantes(10)

WANESSA ALDRIGUES CANDIDO

CPF·Representa: Autor

GABRIELA BARROSO SIQUEIRA HYPOLITO

CPF·Representa: Autor

ALEXANDRE GHAZI

OAB/RJ 70771·CPF·Representa: Autor

FERNANDO JOSE FEROLDI GONÇALVES

OAB/DF 32246·CPF·Representa: Autor

CARLA MARQUES DE ALMEIDA

OAB/RJ 204075·CPF·Representa: Autor

WANESSA ALDRIGUES CANDIDO

CPF·Representa: Réu

GABRIELA BARROSO SIQUEIRA HYPOLITO

CPF·Representa: Réu

ALEXANDRE GHAZI

OAB/RJ 70771·CPF·Representa: Réu

FERNANDO JOSE FEROLDI GONÇALVES

OAB/DF 32246·CPF·Representa: Réu

CARLA MARQUES DE ALMEIDA

OAB/RJ 204075·CPF·Representa: Réu

Movimentações

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) JOÃO OTÁVIO DE NORONHA (Relator) - pela SJD.

06/02/2026, 15:41

Redistribuído por sorteio, em razão de despacho/decisão, ao Ministro JOÃO OTÁVIO DE NORONHA - QUARTA TURMA

06/02/2026, 08:02

Recebidos os autos eletronicamente no(a) COORDENADORIA DE CLASSIFICAÇÃO E DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSOS

06/02/2026, 06:45

Remetidos os Autos (para distribuição) para COORDENADORIA DE CLASSIFICAÇÃO E DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSOS

06/02/2026, 06:35

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 06/02/2026

06/02/2026, 00:38

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

05/02/2026, 02:40

Determinada a distribuição do feito

04/02/2026, 17:40

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 06/02/2026

04/02/2026, 17:40

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PRESIDENTE DO STJ (Relator) - pela SJD

03/02/2026, 14:52

Distribuído por competência exclusiva ao Ministro PRESIDENTE DO STJ

03/02/2026, 14:30

Recebidos os autos eletronicamente no(a) SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA do TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO

23/01/2026, 06:06

Documentos

DECISÃO INTERLOCUTÓRIA

•04/02/2026, 17:40

-

•23/01/2026, 05:08

-

•23/01/2026, 05:08

Certidão de publicação da Decisão de Admissibilidade do Recurso Especial

•23/01/2026, 05:08

Decisão de Admissibilidade do Recurso Especial

•23/01/2026, 05:08

Certidão de Publicação do Acórdão/Decisão dos Embargos de Declaração

•23/01/2026, 05:08

Acórdão/Decisão Monocrática dos Embargos de Declaração

•23/01/2026, 05:08

-

•23/01/2026, 05:08

-

•23/01/2026, 05:08

Certidão de publicação do Acórdão/Decisão Monocrática

•23/01/2026, 05:08

Acórdão/Decisão Monocrática

•23/01/2026, 05:08

-

•23/01/2026, 05:08

-

•23/01/2026, 05:08

-

•23/01/2026, 05:07

Certidão de publicação do Acórdão/Decisão Monocrática

•23/01/2026, 05:07

Todos os documentos(47)

DECISÃO INTERLOCUTÓRIA

•04/02/2026, 17:40

-

•23/01/2026, 05:08

-

•23/01/2026, 05:08

Certidão de publicação da Decisão de Admissibilidade do Recurso Especial

•23/01/2026, 05:08

Decisão de Admissibilidade do Recurso Especial

•23/01/2026, 05:08

Certidão de Publicação do Acórdão/Decisão dos Embargos de Declaração

•23/01/2026, 05:08

Acórdão/Decisão Monocrática dos Embargos de Declaração

•23/01/2026, 05:08

-

•23/01/2026, 05:08

-

•23/01/2026, 05:08

Certidão de publicação do Acórdão/Decisão Monocrática

•23/01/2026, 05:08

Acórdão/Decisão Monocrática

•23/01/2026, 05:08

-

•23/01/2026, 05:08

-

•23/01/2026, 05:08

-

•23/01/2026, 05:07

Certidão de publicação do Acórdão/Decisão Monocrática

•23/01/2026, 05:07

-

•23/01/2026, 05:07

-

•23/01/2026, 05:07

-

•23/01/2026, 05:07

-

•23/01/2026, 05:07

-

•23/01/2026, 05:07

-

•23/01/2026, 05:07

-

•23/01/2026, 05:07

-

•23/01/2026, 05:06

-

•23/01/2026, 05:06

-

•23/01/2026, 05:06

-

•23/01/2026, 05:06

-

•23/01/2026, 05:05

-

•23/01/2026, 05:05

-

•23/01/2026, 05:05

-

•23/01/2026, 05:05

-

•23/01/2026, 05:05

-

•23/01/2026, 05:04

-

•23/01/2026, 05:04

-

•23/01/2026, 05:03

-

•23/01/2026, 05:03

-

•23/01/2026, 05:03

-

•23/01/2026, 05:03

-

•23/01/2026, 05:03

-

•23/01/2026, 05:02

-

•23/01/2026, 05:02

-

•23/01/2026, 05:01

-

•23/01/2026, 05:01

Acórdão/Decisão Monocrática

•23/01/2026, 05:01

Acórdão/Decisão Monocrática

•23/01/2026, 05:01

-

•23/01/2026, 05:00

-

•23/01/2026, 05:00

-

•23/01/2026, 04:59