Agravo em Recurso Especial 0106332-83.2023.8.19.0000 - TJRJ

Agravo em Recurso Especial 0106332-83.2023.8.19.0000 - TJRJ | JusConsulta

Movimentações

Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 210880/2026

10/03/2026, 18:21

Protocolizada Petição 210880/2026 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 10/03/2026

10/03/2026, 18:10

Publicado EMENTA / ACORDÃO em 09/03/2026 Petição Nº 1081970/2025 - AgInt

09/03/2026, 00:37

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

06/03/2026, 02:14

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

06/03/2026, 02:01

Ato ordinatório praticado - Acórdão encaminhado à publicação - Petição Nº 2025/1081970 - AgInt no AREsp 3049794 - Publicação prevista para 09/03/2026

05/03/2026, 11:10

Conhecido o recurso de MUNICÍPIO DE ANGRA DOS REIS e não-provido , por unanimidade, pela SEGUNDA TURMA - Petição N° 01081970/2025 - AgInt no AREsp 3049794/RJ

04/03/2026, 23:59

Publicado PAUTA DE JULGAMENTOS em 06/02/2026

06/02/2026, 00:57

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

05/02/2026, 02:47

Incluído em pauta para 26/02/2026 00:00:00 pela SEGUNDA TURMA (Sessão Virtual) - Petição Nº 01081970/2025 - AgInt no AREsp 3049794/RJ

04/02/2026, 17:03

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) MARCO AURÉLIO BELLIZZE (Relator)

15/12/2025, 11:45

Recebidos os autos eletronicamente no(a) COORDENADORIA DE PROCESSAMENTO DE FEITOS DE DIREITO PÚBLICO

15/12/2025, 11:30

Juntada de Petição de PARECER DO MPF nº 1220329/2025

15/12/2025, 11:21

Protocolizada Petição 1220329/2025 (ParMPF - PARECER DO MPF) em 15/12/2025

15/12/2025, 11:09

Remetidos os Autos (para abertura de vista ao MPF) para COORDENADORIA DE PROCESSAMENTO DE FEITOS DE DIREITO PÚBLICO

12/12/2025, 12:40

Documentos

EMENTA / ACORDÃO

•05/03/2026, 11:10

DECISÃO INTERLOCUTÓRIA

•10/12/2025, 18:00

—

Partes do Processo(8)

Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 210880/2026

Protocolizada Petição 210880/2026 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 10/03/2026

Publicado EMENTA / ACORDÃO em 09/03/2026 Petição Nº 1081970/2025 - AgInt

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

Ato ordinatório praticado - Acórdão encaminhado à publicação - Petição Nº 2025/1081970 - AgInt no AREsp 3049794 - Publicação prevista para 09/03/2026

Conhecido o recurso de MUNICÍPIO DE ANGRA DOS REIS e não-provido , por unanimidade, pela SEGUNDA TURMA - Petição N° 01081970/2025 - AgInt no AREsp 3049794/RJ

Publicado PAUTA DE JULGAMENTOS em 06/02/2026

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

Incluído em pauta para 26/02/2026 00:00:00 pela SEGUNDA TURMA (Sessão Virtual) - Petição Nº 01081970/2025 - AgInt no AREsp 3049794/RJ

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) MARCO AURÉLIO BELLIZZE (Relator)

Recebidos os autos eletronicamente no(a) COORDENADORIA DE PROCESSAMENTO DE FEITOS DE DIREITO PÚBLICO

Juntada de Petição de PARECER DO MPF nº 1220329/2025

Protocolizada Petição 1220329/2025 (ParMPF - PARECER DO MPF) em 15/12/2025

Remetidos os Autos (para abertura de vista ao MPF) para COORDENADORIA DE PROCESSAMENTO DE FEITOS DE DIREITO PÚBLICO

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