Execução Fiscal 0015731-93.2013.8.19.0028 - TJRJ | JusConsulta

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Dívida Ativa (Execução Fiscal)DIREITO TRIBUTÁRIOExecução Fiscal

TJRJ1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

19/05/2014

Valor da Causa

R$ 0,00

Órgão julgador

Macae Central de Divida Ativa

Partes do Processo

MUNICIPIO DE MACAE /RJ

CNPJ

Autor

OPMAR SERVICOS MARITIMOS LTDA

Terceiro

TANK CLEAN SOLUTION- LIMPEZA DE TANQUES LTDA

CNPJ

Reu

Advogados / Representantes

PROCURADOR DO MUNICÍPIO

OAB/RJ 000009·Representa: Autor

GERSON STOCCO DE SIQUEIRA

OAB/RJ 75970·CPF·Representa: Réu

LEANDRO DAUMAS PASSOS

OAB/RJ 93571·CPF·Representa: Réu

Movimentações

Conclusão

14/10/2025, 17:30

Juntada de petição

05/06/2025, 13:42

Ato ordinatório praticado

08/05/2025, 13:29

Juntada de petição

15/04/2025, 19:15

Juntada de petição

17/01/2025, 11:48

Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato Ordinatório ATO ORDINATÓRIO Ato Ordinatório Praticado - Certifico e dou fé haver decorrido o prazo sem a manifestação do Executado (Município de Macaé)./r/nAo Exequente.

13/01/2025, 00:00

Ato ordinatório praticado

09/01/2025, 15:28

Expedida/certificada a intimação eletrônica

16/08/2024, 09:41

Proferido despacho de mero expediente

17/05/2024, 16:02

Conclusão

17/05/2024, 16:02

Juntada de petição

14/03/2024, 18:16

Processo Desarquivado

14/03/2024, 17:17

Arquivado Definitivamente

19/09/2023, 14:57

Trânsito em julgado

15/08/2023, 14:25

Ato ordinatório praticado

15/08/2023, 14:24

Todas as movimentações(34)

Conclusão

14/10/2025, 17:30

Juntada de petição

05/06/2025, 13:42

Ato ordinatório praticado

08/05/2025, 13:29

Juntada de petição

15/04/2025, 19:15

Juntada de petição

17/01/2025, 11:48

Documentos

Petição/Processo

•15/04/2025, 19:15

Documento

•08/08/2024, 14:16

Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato Ordinatório ATO ORDINATÓRIO Ato Ordinatório Praticado - Certifico e dou fé haver decorrido o prazo sem a manifestação do Executado (Município de Macaé)./r/nAo Exequente.

13/01/2025, 00:00

Ato ordinatório praticado

09/01/2025, 15:28

Expedida/certificada a intimação eletrônica

16/08/2024, 09:41

Proferido despacho de mero expediente

17/05/2024, 16:02

Conclusão

17/05/2024, 16:02

Juntada de petição

14/03/2024, 18:16

Processo Desarquivado

14/03/2024, 17:17

Arquivado Definitivamente

19/09/2023, 14:57

Trânsito em julgado

15/08/2023, 14:25

Ato ordinatório praticado

15/08/2023, 14:24

Expedida/certificada a intimação eletrônica

07/02/2023, 08:31

Acolhida a exceção de pré-executividade

28/11/2022, 21:09

Conclusão

28/11/2022, 21:09

Ato ordinatório praticado

28/11/2022, 21:08

Ato ordinatório praticado

02/10/2021, 12:24

Expedida/certificada a intimação eletrônica

02/10/2021, 12:24

Juntada de petição

02/10/2021, 12:24

Expedida/certificada a intimação eletrônica

10/09/2021, 14:53

Ato ordinatório praticado

10/09/2021, 14:52

Documento

10/09/2021, 14:48

Expedição de documento

11/05/2021, 14:47

Ato ordinatório praticado

07/05/2021, 13:51

Proferido despacho de mero expediente

08/04/2021, 16:37

Conclusão

08/04/2021, 16:37

Juntada de petição

20/01/2021, 18:36

Remessa

05/12/2017, 15:24

Ato ordinatório praticado

05/12/2017, 15:23

Documento

05/12/2017, 15:22

Distribuição

05/11/2013, 00:00

Petição

•12/03/2024, 17:14

Documento

•31/01/2023, 14:33

Despacho

•16/07/2021, 12:47

Despacho

•16/07/2021, 12:47