Apelação / Remessa Necessária 0005272-38.2004.8.19.0031 - TJRJ | JusConsulta

Plataforma de Consulta Processual

Acessibilidade Ajuda

Busca de Processos Consulte CPF ou CNPJ

Plataforma oficial de consulta processual. Acesso seguro e transparente a informações jurídicas de todos os tribunais do Brasil.

Dados Protegidos

Conforme LGPD

servicos

Busca de Processos
Analise de Credito
Pessoas e Empresas
Acompanhe seu CPF
Consulta CNPJ
Jurisprudencia
Legislacao
Diario Oficial

institucional

Como Funciona
Transparencia

suporte

Central de Ajuda
Fale Conosco
Reportar Problema

legal

Termos de Uso
Politica de Privacidade
LGPD
Cookies
Acessibilidade

© 2026 JusConsulta. Todos os direitos reservados.

Atendimento: seg a sex, 8h as 18h

Voltar para busca

—

Indenização por Dano MoralResponsabilidade da AdministraçãoDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICOApelação / Remessa Necessária

TJRJ2° GrauArquivado

Data de Distribuição

26/07/2011

Valor da Causa

R$ 0,00

Órgão julgador

Quinta Camara de Direito Publico (antiga 16ª Câmara Cível)

Processos relacionados

1° Grau · TJRJ · Procedimento Comum Cível · Marica 2 Vara Civel 2° Grau · TJRJ · Apelação Cível · Quinta Camara de Direito Publico (antiga 16ª Câmara Cível)3° Grau · TJRJ · Recurso Especial · Gabinete do Ministro Og Fernandes

Partes do Processo

OS MESMOS

Autor

MARIANA NUNES DE MELLO

Reu

MUNICIPIO DE MARICA

Reu

MAURICIO SARDINHA MENESES DOS REIS

OUTROS_PARTICIPANTES

GUILHERME PORTO CAPIBARIBE

OUTROS_PARTICIPANTES

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Partes do Processo(6)

OS MESMOS

Autor

MARIANA NUNES DE MELLO

Reu

MUNICIPIO DE MARICA

Reu

MAURICIO SARDINHA MENESES DOS REIS

OUTROS_PARTICIPANTES

GUILHERME PORTO CAPIBARIBE

OUTROS_PARTICIPANTES

GEISA SANTOS SIMOES

OUTROS_PARTICIPANTES

Movimentações

Baixa Definitiva

21/08/2023, 09:32

Recebimento

22/05/2023, 14:38

Baixa Definitiva

23/11/2012, 11:49

Recebimento

20/04/2012, 10:32

Remessa

20/04/2012, 10:30

Recebimento

11/04/2012, 10:30

Entrega em carga/vista

02/04/2012, 10:30

Petição

20/03/2012, 10:32

Petição

20/03/2012, 10:30

Protocolo de Petição

19/03/2012, 10:32

Protocolo de Petição

19/03/2012, 10:30

Publicação

24/02/2012, 10:30

Não-Acolhimento de Embargos de Declaração

14/02/2012, 10:30

Mero expediente

02/02/2012, 10:30

Conclusão

01/02/2012, 10:30

Todas as movimentações(34)

Baixa Definitiva

21/08/2023, 09:32

Recebimento

22/05/2023, 14:38

Baixa Definitiva

23/11/2012, 11:49

Recebimento

20/04/2012, 10:32

Remessa

20/04/2012, 10:30

Documentos

Nenhum documento disponível

Recebimento

11/04/2012, 10:30

Entrega em carga/vista

02/04/2012, 10:30

Petição

20/03/2012, 10:32

Petição

20/03/2012, 10:30

Protocolo de Petição

19/03/2012, 10:32

Protocolo de Petição

19/03/2012, 10:30

Publicação

24/02/2012, 10:30

Não-Acolhimento de Embargos de Declaração

14/02/2012, 10:30

Mero expediente

02/02/2012, 10:30

Conclusão

01/02/2012, 10:30

Petição

16/01/2012, 10:30

Protocolo de Petição

12/01/2012, 10:30

Publicação

19/12/2011, 10:30

Com Resolução do Mérito

06/12/2011, 10:30

Publicação

29/11/2011, 10:32

Inclusão em pauta

29/11/2011, 10:30

Mero expediente

27/10/2011, 10:30

Conclusão

17/10/2011, 10:34

Mero expediente

17/10/2011, 10:30

Conclusão

12/08/2011, 10:30

Recebimento

11/08/2011, 10:30

Entrega em carga/vista

02/08/2011, 10:30

Mero expediente

01/08/2011, 10:30

Conclusão

29/07/2011, 10:30

Recebimento

28/07/2011, 11:05

Distribuição

28/07/2011, 11:01

Recebimento

28/07/2011, 10:32

Remessa

28/07/2011, 10:30

Recebimento

26/07/2011, 10:30