Agravo em Recurso Especial 0009225-58.2004.8.19.0209 - TJRJ

Agravo em Recurso Especial 0009225-58.2004.8.19.0209 - TJRJ | JusConsulta

Movimentações

Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO

21/01/2021, 10:30

Transitado em Julgado em 01/12/2020

21/01/2021, 10:30

Decorrido prazo de CHRISTIANE KETY FROTA MAIA em 01/12/2020 para recurso em face do v. acórdão retro publicado em 29/10/2020.

02/12/2020, 09:45

Publicado EMENTA / ACORDÃO em 29/10/2020 Petição Nº 337791/2020 - AgInt

29/10/2020, 05:05

Disponibilizado no DJ Eletrônico - EMENTA / ACORDÃO

28/10/2020, 18:57

Ato ordinatório praticado - Acórdão encaminhado à publicação - Petição Nº 2020/0337791 - AgInt no AREsp 1603333 - Publicação prevista para 29/10/2020

27/10/2020, 20:31

Conhecido o recurso de CHRISTIANE KETY FROTA MAIA e não-provido, por unanimidade, pela TERCEIRA TURMA - Petição Nº 337791/2020 - AgInt no AREsp 1603333

19/10/2020, 23:59

Mandado devolvido entregue ao destinatário MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (Mandado nº 000155-2020-AJC-3T)

13/10/2020, 08:40

Mandado devolvido entregue ao destinatário DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO (Mandado nº 000152-2020-AJC-3T)

05/10/2020, 15:51

Publicado PAUTA DE JULGAMENTOS em 02/10/2020

02/10/2020, 05:25

Disponibilizado no DJ Eletrônico - PAUTA DE JULGAMENTOS

01/10/2020, 20:13

Incluído em pauta para 13/10/2020 00:00:00 pela TERCEIRA TURMA (Sessão Virtual) - Petição Nº 337791/2020 - AgInt no AREsp 1603333/RJ

01/10/2020, 14:09

Juntada de Certidão de Retificação de Ciência: Certifica-se, em razão de equívoco no cálculo realizado pelo Serviço Automático de Intimação Eletrônica, fica(m) sem efeito o(s) Termo(s) de Ciência por decurso de prazo juntado(s) aos autos em 18/06/2020 relativo(s) à publicação no DJe ocorrida no dia 10/06/2020. CERTIFICA-SE, POR FIM, que a data correta da ciência por decurso de prazo foi dia 22/06/2020, com relação a(ao) MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL

30/06/2020, 15:43

Juntada de Certidão de Retificação de Ciência: Certifica-se, em razão de equívoco no cálculo realizado pelo Serviço Automático de Intimação Eletrônica, fica(m) sem efeito o(s) Termo(s) de Ciência por decurso de prazo juntado(s) aos autos em 18/06/2020 relativo(s) à publicação no DJe ocorrida no dia 10/06/2020. CERTIFICA-SE, POR FIM, que a data correta da ciência por decurso de prazo foi dia 22/06/2020, com relação a(ao) DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO

30/06/2020, 15:23

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) RICARDO VILLAS BÔAS CUEVA Relator

19/06/2020, 10:30

Documentos

Certidão de Publicação de Acórdão

•29/10/2020, 06:15

EMENTA / ACORDÃO

•27/10/2020, 20:31

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Partes do Processo(7)

Advogados / Representantes(7)