Usucapião 0817171-33.2023.8.19.0031 - TJRJ | JusConsulta

Plataforma de Consulta Processual

Acessibilidade Ajuda

Busca de Processos Consulte CPF ou CNPJ

Plataforma oficial de consulta processual. Acesso seguro e transparente a informações jurídicas de todos os tribunais do Brasil.

Dados Protegidos

Conforme LGPD

servicos

Busca de Processos
Analise de Credito
Pessoas e Empresas
Acompanhe seu CPF
Consulta CNPJ
Jurisprudencia
Legislacao
Diario Oficial

institucional

Como Funciona
Transparencia

suporte

Central de Ajuda
Fale Conosco
Reportar Problema

legal

Termos de Uso
Politica de Privacidade
LGPD
Cookies
Acessibilidade

© 2026 JusConsulta. Todos os direitos reservados.

Atendimento: seg a sex, 8h as 18h

Voltar para busca

—

UsucapiãoUsucapião ExtraordináriaAquisiçãoPropriedadeCoisasDIREITO CIVILUsucapião

TJRJ1° GrauArquivado

Data de Distribuição

16/12/2023

Valor da Causa

R$ 175.212,25

Órgão julgador

2ª Vara Cível da Comarca de Maricá

Partes do Processo

JAIR FERNANDES DA SILVA FILHO

CPF

Autor

COMINAT S A EMPREENDIMENTOS E CONSULTORIA

CNPJ

Reu

Advogados / Representantes

BRUNO DE OLIVEIRA LIMA

OAB/RJ 180502·CPF·Representa: Autor

PAULO DIAS PEREIRA JUNIOR

OAB/RJ 228951·CPF·Representa: Réu

Movimentações

Expedição de Certidão.

26/04/2026, 14:06

Remetidos os Autos (cumpridos) para 2ª Vara Cível da Comarca de Maricá

26/04/2026, 14:06

Baixa Definitiva

26/04/2026, 14:06

Remetidos os Autos (outros motivos) para Central de Arquivamento do NUR 1 Comarca da Capital

23/10/2025, 19:06

Arquivado Definitivamente

23/10/2025, 19:06

Expedição de Certidão.

23/10/2025, 19:06

Decorrido prazo de PAULO DIAS PEREIRA JUNIOR em 16/10/2025 23:59.

17/10/2025, 00:54

Decorrido prazo de BRUNO DE OLIVEIRA LIMA em 16/10/2025 23:59.

17/10/2025, 00:54

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 14/10/2025

15/10/2025, 01:19

Publicado Intimação em 15/10/2025.

15/10/2025, 01:19

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 14/10/2025

15/10/2025, 01:18

Publicado Intimação em 15/10/2025.

15/10/2025, 01:18

Audiência Instrução e Julgamento cancelada para 14/10/2025 15:30 2ª Vara Cível da Comarca de Maricá.

14/10/2025, 11:33

Expedição de Outros documentos.

13/10/2025, 21:13

Expedição de Outros documentos.

13/10/2025, 21:13

Todas as movimentações(74)

Expedição de Certidão.

26/04/2026, 14:06

Remetidos os Autos (cumpridos) para 2ª Vara Cível da Comarca de Maricá

26/04/2026, 14:06

Baixa Definitiva

26/04/2026, 14:06

Remetidos os Autos (outros motivos) para Central de Arquivamento do NUR 1 Comarca da Capital

23/10/2025, 19:06

Arquivado Definitivamente

Documentos

Sentença

•13/10/2025, 19:46

Despacho

•16/09/2025, 21:04

23/10/2025, 19:06

Expedição de Certidão.

23/10/2025, 19:06

Decorrido prazo de PAULO DIAS PEREIRA JUNIOR em 16/10/2025 23:59.

17/10/2025, 00:54

Decorrido prazo de BRUNO DE OLIVEIRA LIMA em 16/10/2025 23:59.

17/10/2025, 00:54

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 14/10/2025

15/10/2025, 01:19

Publicado Intimação em 15/10/2025.

15/10/2025, 01:19

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 14/10/2025

15/10/2025, 01:18

Publicado Intimação em 15/10/2025.

15/10/2025, 01:18

Audiência Instrução e Julgamento cancelada para 14/10/2025 15:30 2ª Vara Cível da Comarca de Maricá.

14/10/2025, 11:33

Expedição de Outros documentos.

13/10/2025, 21:13

Expedição de Outros documentos.

13/10/2025, 21:13

Expedição de Certidão.

13/10/2025, 21:12

Expedição de Certidão.

13/10/2025, 21:07

Expedição de Outros documentos.

13/10/2025, 19:46

Extinto o processo por desistência

13/10/2025, 19:46

Conclusos ao Juiz

13/10/2025, 17:49

Juntada de Petição de petição

13/10/2025, 17:10

Juntada de Petição de outros documentos

13/10/2025, 17:03

Audiência Instrução e Julgamento redesignada para 14/10/2025 15:30 2ª Vara Cível da Comarca de Maricá.

13/10/2025, 11:42

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 17/09/2025

18/09/2025, 00:26

Publicado Intimação em 18/09/2025.

18/09/2025, 00:26

Expedição de Outros documentos.

16/09/2025, 21:04

Proferido despacho de mero expediente

16/09/2025, 21:04

Juntada de Petição de outros documentos

16/09/2025, 12:50

Juntada de Petição de adiamento de audiência

15/09/2025, 22:32

Conclusos ao Juiz

21/08/2025, 17:45

Juntada de Petição de petição

14/08/2025, 15:06

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 12/08/2025

13/08/2025, 00:24

Publicado Intimação em 13/08/2025.

13/08/2025, 00:24

Expedição de Outros documentos.

07/08/2025, 23:12

Proferido despacho de mero expediente

07/08/2025, 23:11

Audiência Instrução e Julgamento designada para 16/09/2025 14:30 2ª Vara Cível da Comarca de Maricá.

07/08/2025, 16:51

Conclusos ao Juiz

25/06/2025, 13:44

Expedição de Certidão.

25/06/2025, 13:39

Juntada de Petição de petição

11/06/2025, 13:54

Juntada de Petição de contestação

23/01/2025, 10:25

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 19/12/2024

20/12/2024, 00:08

Expedição de Outros documentos.

19/12/2024, 12:18

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO Processo: 0817171-33.2023.8.19.0031. AUTOR: JAIR FERNANDES DA SILVA FILHO RÉU: COMINAT S A EMPREENDIMENTOS E CONSULTORIA Poder Judiciário do Estado do Rio de Janeiro Comarca de Maricá 2ª Vara Cível da Comarca de Maricá Rua Jovino Duarte de Oliveira, S/N, Centro, MARICÁ - RJ - CEP: 24901-130 DESPACHO Classe: USUCAPIÃO (49) Cite-se. MARICÁ, 18 de dezembro de 2024. FABIO RIBEIRO PORTO Juiz Titular

19/12/2024, 00:00

Expedição de Outros documentos.

18/12/2024, 22:42

em cooperação judiciária

18/12/2024, 22:42

Publicado Intimação em 17/12/2024.

17/12/2024, 00:59

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 16/12/2024

17/12/2024, 00:59

Conclusos para despacho

16/12/2024, 13:37

Juntada de Petição de petição

15/12/2024, 14:40

Expedição de Outros documentos.

13/12/2024, 07:31

em cooperação judiciária

13/12/2024, 07:31

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 11/11/2024

14/11/2024, 00:36

Publicado Intimação em 12/11/2024.

14/11/2024, 00:36

Conclusos para despacho

11/11/2024, 16:33

Ato ordinatório praticado

11/11/2024, 15:07

Expedição de Outros documentos.

18/10/2024, 16:12

em cooperação judiciária

18/10/2024, 16:12

Conclusos ao Juiz

26/09/2024, 12:42

Juntada de Petição de petição

13/09/2024, 21:35

Expedição de Outros documentos.

05/09/2024, 16:17

Decorrido prazo de JAIR FERNANDES DA SILVA FILHO em 05/07/2024 23:59.

07/07/2024, 00:06

Ato ordinatório praticado

19/06/2024, 12:54

Expedição de Certidão.

10/06/2024, 14:55

Expedida/certificada a intimação eletrônica

10/06/2024, 14:55

Proferido despacho de mero expediente

10/06/2024, 14:55

Conclusos ao Juiz

18/05/2024, 19:08

Juntada de Petição de extrato de grerj

18/05/2024, 19:07

Expedição de Certidão.

18/05/2024, 19:07

Decorrido prazo de BRUNO DE OLIVEIRA LIMA em 29/01/2024 23:59.

30/01/2024, 00:54

Juntada de Petição de petição

16/01/2024, 13:00

Expedição de Outros documentos.

12/01/2024, 07:59

Juntada de Petição de extrato de grerj

12/01/2024, 07:58

Expedição de Certidão.

12/01/2024, 07:58

Distribuído por sorteio

16/12/2023, 19:39

Despacho

•07/08/2025, 23:11

Despacho

•18/12/2024, 22:42

Despacho

•13/12/2024, 07:31

Ato Ordinatório

•11/11/2024, 15:07

Despacho

•18/10/2024, 16:12

Ato Ordinatório

•19/06/2024, 12:54

Despacho

•10/06/2024, 14:55