Procedimento Comum Cível 0818965-55.2024.8.19.0031 - TJRJ | JusConsulta

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Procedimento Comum CívelRescisão do contrato e devolução do dinheiroResponsabilidade do FornecedorDIREITO DO CONSUMIDORProcedimento Comum Cível

TJRJ1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

07/11/2024

Valor da Causa

R$ 22.350,00

Órgão julgador

2ª Vara Cível da Comarca de Maricá

Partes do Processo

Nenhuma parte cadastrada

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Expedição de Informações.

26/03/2026, 14:57

Expedição de Certidão.

16/03/2026, 16:45

Juntada de acórdão

16/03/2026, 16:41

Expedição de Certidão.

13/11/2025, 10:32

Expedição de Informações.

05/08/2025, 14:21

Expedição de Certidão.

01/04/2025, 14:06

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 03/02/2025

04/02/2025, 00:35

Publicado Intimação em 04/02/2025.

04/02/2025, 00:35

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO Processo: 0818965-55.2024.8.19.0031. AUTOR: THAINY ROCHELLY VASCONCELOS ALVES RÉU: CURSO TECNICO DE ENFERMAGEM ALCANTARA LTDA - ME 1. ID.169294474: Anote-se a suspensão dos efeitos da decisão agravada. Aguarde-se a informação sobre a decisão do agravo de instrumento interposto,bem como possível pedido de informações. 2. Ao cartório para acompanhar o julgamento do referido agravo, certificando-se, a cada 20 (vinte) dias, e remetendo-se os autos à conclusão tão logo a decisão seja remetida ao cartório. MARICÁ, 31 de janeiro de 2025. FABIO RIBEIRO PORTO Juiz Titular Poder Judiciário do Estado do Rio de Janeiro Comarca de Maricá 2ª Vara Cível da Comarca de Maricá Rua Jovino Duarte de Oliveira, S/N, Centro, MARICÁ - RJ - CEP: 24901-130 DESPACHO Classe: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7)

03/02/2025, 00:00

Expedição de Outros documentos.

31/01/2025, 21:03

Proferido despacho de mero expediente

31/01/2025, 21:03

Conclusos para despacho

30/01/2025, 15:28

Expedição de Informações.

30/01/2025, 15:28

Juntada de Petição de petição

21/01/2025, 17:01

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 19/12/2024

20/12/2024, 00:09

Todas as movimentações(21)

Expedição de Informações.

26/03/2026, 14:57

Expedição de Certidão.

16/03/2026, 16:45

Juntada de acórdão

16/03/2026, 16:41

Expedição de Certidão.

13/11/2025, 10:32

Expedição de Informações.

05/08/2025, 14:21

Expedição de Certidão.

01/04/2025, 14:06

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 03/02/2025

04/02/2025, 00:35

Publicado Intimação em 04/02/2025.

04/02/2025, 00:35

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO Processo: 0818965-55.2024.8.19.0031. AUTOR: THAINY ROCHELLY VASCONCELOS ALVES RÉU: CURSO TECNICO DE ENFERMAGEM ALCANTARA LTDA - ME 1. ID.169294474: Anote-se a suspensão dos efeitos da decisão agravada. Aguarde-se a informação sobre a decisão do agravo de instrumento interposto,bem como possível pedido de informações. 2. Ao cartório para acompanhar o julgamento do referido agravo, certificando-se, a cada 20 (vinte) dias, e remetendo-se os autos à conclusão tão logo a decisão seja remetida ao cartório. MARICÁ, 31 de janeiro de 2025. FABIO RIBEIRO PORTO Juiz Titular Poder Judiciário do Estado do Rio de Janeiro Comarca de Maricá 2ª Vara Cível da Comarca de Maricá Rua Jovino Duarte de Oliveira, S/N, Centro, MARICÁ - RJ - CEP: 24901-130 DESPACHO Classe: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7)

03/02/2025, 00:00

Expedição de Outros documentos.

31/01/2025, 21:03

Proferido despacho de mero expediente

31/01/2025, 21:03

Conclusos para despacho

30/01/2025, 15:28

Expedição de Informações.

30/01/2025, 15:28

Juntada de Petição de petição

21/01/2025, 17:01

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 19/12/2024

20/12/2024, 00:09

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO Processo: 0818965-55.2024.8.19.0031. AUTOR: THAINY ROCHELLY VASCONCELOS ALVES RÉU: CURSO TECNICO DE ENFERMAGEM ALCANTARA LTDA - ME Ementa: DIREITO PROCESSUAL CIVIL. GRATUIDADE DE JUSTIÇA. AÇÃO TÍPICA DE JUIZADO ESPECIAL CÍVEL AJUIZADA EM VARA CÍVEL. INEXISTÊNCIA DE INTERESSE PROCESSUA Poder Judiciário do Estado do Rio de Janeiro Comarca de Maricá 2ª Vara Cível da Comarca de Maricá Rua Jovino Duarte de Oliveira, S/N, Centro, MARICÁ - RJ - CEP: 24901-130 DECISÃO Classe: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7)

19/12/2024, 00:00

Expedição de Outros documentos.

18/12/2024, 22:43

Assistência Judiciária Gratuita não concedida a THAINY ROCHELLY VASCONCELOS ALVES - CPF: 145.673.207-27 (AUTOR).

18/12/2024, 22:43

Conclusos para decisão

07/11/2024, 14:30

Expedição de Certidão.

07/11/2024, 14:30

Distribuído por sorteio

07/11/2024, 13:52

Documentos

Acórdão

•16/03/2026, 16:41

Outros Anexos

•16/03/2026, 16:41

Despacho

•31/01/2025, 21:03

Decisão

•18/12/2024, 22:43