Execução Fiscal 0043299-93.2019.8.19.0054 - TJRJ

Execução Fiscal 0043299-93.2019.8.19.0054 - TJRJ | JusConsulta

Movimentações

Expedida/certificada a intimação eletrônica

20/01/2026, 16:11

Ato ordinatório praticado

20/01/2026, 16:10

Publicacao/Comunicacao Intimação - DECISÃO DECISÃO APELANTE: MUNICIPIO DE SAO JOAO DE MERITI PROC.MUNIC.: PROCURADORIA DO MUNICÍPIO DE SÃO JOÃO DE MERITI APELADO: ATLAS FER COMERCIO LTDA Relator: D Apelação - * SECRETARIA DA 2ª CÂMARA DE DIREITO PÚBLICO (ANTIGA 10ª CÂMARA CÍVEL) * ------------------------- DECISÃO ------------------------- APELAÇÃO 0043299-93.2019.8.19.0054 Assunto: ISS/ Imposto sobre Serviços / Impostos / DIREITO TRIBUTÁRIO Origem: SAO JOAO DE MERITI CENTRAL DE DIVIDA ATIVA Ação: 0043299-93.2019.8.19.0054 Protocolo: 3204/2024.01146375

07/01/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Lista de distribuição Apelação - * 1VP - DEPTO AUTUACAO E DISTRIBUICAO CIVEL * ------------------------- ATA DE DISTRIBUIÇÃO ------------------------- Rua Dom Manuel, 37 - 5o. andar - Sala 501A Lâmina III HORÁRIOS DE DISTRIBUIÇÃO: Às 11 horas, 13 horas, 15 horas e 16 horas e 30 minutos são distribuídos: Feitos livres não urgentes, seguidos dos feitos preventos não urgentes, dos agravos de instrumento e demais feitos urgentes. TERMO DA 225ªa. AUDIENCIA PUBLICA DE DISTRIBUICAO DE PROCESSOS, REALIZADA EM 17/12/2024. SOB A PRES

19/12/2024, 00:00

Remessa

13/12/2024, 11:18

Ato ordinatório praticado

13/12/2024, 11:17

Conclusão

24/07/2024, 11:43

Proferido despacho de mero expediente

24/07/2024, 11:43

Juntada de petição

08/07/2024, 23:19

Expedida/certificada a intimação eletrônica

01/07/2024, 16:23

Conclusão

17/05/2024, 10:42

Extinto o processo por abandono da causa pelo autor

17/05/2024, 10:42

Ato ordinatório praticado

17/05/2024, 10:39

Expedida/certificada a intimação eletrônica

06/03/2024, 11:29

Proferido despacho de mero expediente

01/02/2024, 16:42

Documentos

Documento

•24/07/2024, 11:59

Documento

•17/05/2024, 10:45

—

Expedida/certificada a intimação eletrônica

Ato ordinatório praticado

Remessa

Ato ordinatório praticado

Conclusão

Proferido despacho de mero expediente

Juntada de petição

Expedida/certificada a intimação eletrônica

Conclusão

Extinto o processo por abandono da causa pelo autor

Ato ordinatório praticado

Expedida/certificada a intimação eletrônica

Proferido despacho de mero expediente

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