Procedimento Comum Cível 0801755-95.2023.8.19.0040 - TJRJ | JusConsulta

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Procedimento Comum CívelUsucapião Especial (Constitucional)AquisiçãoPropriedadeCoisasDIREITO CIVILProcedimento Comum Cível

TJRJ1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

23/08/2023

Valor da Causa

R$ 46.000,00

Órgão julgador

1ª Vara da Comarca de Paraíba do Sul

Partes do Processo

JANAINA VIEIRA DA SILVA

CPF

Autor

RICARDO DE SOUZA SILVA

Terceiro

JOAO ESMAEL DA SILVA

Terceiro

JONAS PIRES

Terceiro

MARIA DE FATIMA PIRES

Terceiro

Advogados / Representantes

MARCIO VIEIRA DO NASCIMENTO

OAB/RJ 171170·CPF·Representa: Autor

MARCOS BARROS ESPINOLA

OAB/RJ 81879·CPF·Representa: Réu

Partes do Processo(9)

JANAINA VIEIRA DA SILVA

CPF

Autor

RICARDO DE SOUZA SILVA

Terceiro

JOAO ESMAEL DA SILVA

Terceiro

JONAS PIRES

Terceiro

MARIA DE FATIMA PIRES

Terceiro

RICARDO DE SOUZA SILVA

Reu

JOAO ESMAEL DA SILVA

OUTROS_PARTICIPANTES

JONAS PIRES

OUTROS_PARTICIPANTES

MARIA DE FATIMA PIRES

OUTROS_PARTICIPANTES

Movimentações

Juntada de Petição de petição

13/05/2026, 14:32

Decorrido prazo de JANAINA VIEIRA DA SILVA em 27/02/2026 23:59.

28/02/2026, 02:58

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 19/02/2026

20/02/2026, 01:55

Publicado Despacho em 20/02/2026.

20/02/2026, 01:55

Expedição de Certidão.

12/02/2026, 16:29

Expedição de Certidão.

12/02/2026, 16:28

Proferido despacho de mero expediente

12/02/2026, 16:28

Conclusos ao Juiz

12/02/2026, 12:23

Juntada de Petição de petição

26/11/2025, 10:37

Decorrido prazo de JANAINA VIEIRA DA SILVA em 19/11/2025 23:59.

20/11/2025, 00:36

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 27/10/2025

31/10/2025, 01:13

Publicado Despacho em 28/10/2025.

31/10/2025, 01:13

Expedição de Certidão.

24/10/2025, 16:10

Proferido despacho de mero expediente

24/10/2025, 16:10

Conclusos ao Juiz

10/10/2025, 19:15

Todas as movimentações(71)

Juntada de Petição de petição

13/05/2026, 14:32

Decorrido prazo de JANAINA VIEIRA DA SILVA em 27/02/2026 23:59.

28/02/2026, 02:58

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 19/02/2026

20/02/2026, 01:55

Publicado Despacho em 20/02/2026.

20/02/2026, 01:55

Expedição de Certidão.

Documentos

Despacho

•12/02/2026, 16:28

Despacho

•12/02/2026, 16:28

12/02/2026, 16:29

Expedição de Certidão.

12/02/2026, 16:28

Proferido despacho de mero expediente

12/02/2026, 16:28

Conclusos ao Juiz

12/02/2026, 12:23

Juntada de Petição de petição

26/11/2025, 10:37

Decorrido prazo de JANAINA VIEIRA DA SILVA em 19/11/2025 23:59.

20/11/2025, 00:36

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 27/10/2025

31/10/2025, 01:13

Publicado Despacho em 28/10/2025.

31/10/2025, 01:13

Expedição de Certidão.

24/10/2025, 16:10

Proferido despacho de mero expediente

24/10/2025, 16:10

Conclusos ao Juiz

10/10/2025, 19:15

Decorrido prazo de RICARDO DE SOUZA SILVA em 12/02/2025 23:59.

25/07/2025, 01:45

Publicado Edital de Citação em 21/01/2025.

25/07/2025, 00:31

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 13/01/2025

25/07/2025, 00:31

Juntada de Petição de petição

13/05/2025, 13:47

Decorrido prazo de JANAINA VIEIRA DA SILVA em 07/05/2025 23:59.

08/05/2025, 01:06

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE PARAIBA DO SUL em 07/05/2025 23:59.

08/05/2025, 01:06

Juntada de Petição de petição

06/05/2025, 10:27

Decorrido prazo de ESTADO DO RIO DE JANEIRO em 25/04/2025 23:59.

27/04/2025, 00:21

Expedição de Outros documentos.

26/03/2025, 12:10

Expedição de Outros documentos.

26/03/2025, 12:09

Expedição de Outros documentos.

26/03/2025, 12:09

Expedição de Certidão.

26/03/2025, 12:06

Decorrido prazo de ADVOCACIA GERAL DA UNIAO em 13/02/2025 23:59.

14/02/2025, 01:03

Juntada de certidão

17/01/2025, 16:20

Publicacao/Comunicacao Citação - sentença SENTENÇA AUTOR: JANAINA VIEIRA DA SILVA em face de RÉU: RICARDO DE SOUZA SILVA, objetivando que sejam declarados por sentença o domínio e a posse em favor da usucapiente, do imóvel situado na Rua Doutor Bernardino Franco, 10, Jatobá, Paraíba do Sul ¿ RJ, CEP: 25.850-000, e que seja expedido o competente mandado para proceder a transcrição no Registro de Imóveis. Assim, pelo presente edital CITA os réus incertos e os eventuais interessados, que se encontram em lugar incerto e desconhecido, para, no prazo de quinze dias, oferecerem contestação ao pedido inicial, querendo, ficando cientes de que presumir-se-ão aceitos como verdadeiros os fatos alegados ( Art. 344, CPC), caso não ofereçam contestação, e, ainda que, permanecendo a parte revel, será nomeado curador especial (Art. 257, IV, CPC). Dado e passado nesta cidade de PARAÍBA DO SUL, 25 de outubro de 2024.Eu,Luciana Faquini Macedo,mat. 01/24046, o digitei. E eu, Alexandre Augusto Vandanezi, mat. 01/22615, o subscrevo. EDITAL DE CITAÇÃO - Poder Judiciário do Estado do Rio de Janeiro Comarca de Paraíba do Sul 1ª Vara da Comarca de Paraíba do Sul ALFREDO DA COSTA MATTOS, 64, FORUM, CENTRO, PARAÍBA DO SUL - RJ - CEP: 25850-000 EDITAL DE CITAÇÃO Com o prazo de vinte dias O MM Juiz de Direito, Dr.(a) JOSE FRANCISCO BUSCACIO MARONda 1ª Vara da Comarca de Paraíba do Sul, RJ, FAZ SABER aos que o presente edital com o prazo de vinte dias virem ou dele conhecimento tiverem e interessar possa, que por este Juízo, que funciona a ALFREDO DA COSTA MATTOS, 64, FORUM, CENTRO, PARAÍBA DO SUL - RJ - CEP: 25850-000, tramitam os autos da Classe/Assunto PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) / [Usucapião Especial (Constitucional)], de nº 0801755-95.2023.8.19.0040, movida por

13/01/2025, 00:00

Juntada de Petição de recibo do diário eletrônico

10/01/2025, 22:09

Juntada de Petição de petição

10/12/2024, 12:22

Expedição de Outros documentos.

27/11/2024, 10:59

Expedição de Ofício.

15/11/2024, 14:33

Expedição de Certidão.

15/11/2024, 13:45

Expedição de Edital.

25/10/2024, 21:34

Decorrido prazo de Maria de Fátima Pires em 16/10/2024 23:59.

18/10/2024, 01:10

Juntada de Petição de diligência

30/09/2024, 09:28

Decorrido prazo de Jonas Pires em 09/09/2024 23:59.

10/09/2024, 00:22

Juntada de Petição de diligência

21/08/2024, 08:43

Juntada de Petição de diligência

21/08/2024, 08:34

Juntada de Petição de contestação

30/07/2024, 16:08

Juntada de Petição de petição

24/07/2024, 16:17

Juntada de Petição de petição

16/07/2024, 14:54

Expedição de Outros documentos.

12/07/2024, 18:35

Expedição de Mandado.

12/07/2024, 18:31

Expedição de Mandado.

12/07/2024, 18:29

Expedição de Mandado.

12/07/2024, 18:26

Juntada de aviso de recebimento

09/07/2024, 11:45

Expedição de Certidão.

12/06/2024, 15:57

Expedição de Aviso de recebimento (AR).

04/06/2024, 14:43

Decorrido prazo de MARCIO VIEIRA DO NASCIMENTO em 20/05/2024 23:59.

21/05/2024, 00:50

Expedição de Outros documentos.

03/05/2024, 11:42

Expedição de Certidão.

03/05/2024, 11:41

Concedida a Assistência Judiciária Gratuita a JANAINA VIEIRA DA SILVA - CPF: 089.545.537-45 (AUTOR).

16/04/2024, 16:09

Conclusos ao Juiz

16/04/2024, 12:42

Juntada de Petição de petição

15/04/2024, 14:44

Decorrido prazo de JANAINA VIEIRA DA SILVA em 27/03/2024 23:59.

28/03/2024, 00:11

Expedição de Certidão.

18/03/2024, 17:44

Expedida/certificada a intimação eletrônica

18/03/2024, 17:44

Proferido despacho de mero expediente

18/03/2024, 17:44

Conclusos ao Juiz

15/03/2024, 08:09

Juntada de Petição de petição

21/09/2023, 19:50

Juntada de Petição de petição

21/09/2023, 19:45

Decorrido prazo de JANAINA VIEIRA DA SILVA em 18/09/2023 23:59.

20/09/2023, 00:12

Expedida/certificada a intimação eletrônica

29/08/2023, 12:31

Expedição de Certidão.

29/08/2023, 12:31

Proferido despacho de mero expediente

29/08/2023, 12:31

Conclusos ao Juiz

28/08/2023, 17:27

Expedição de Certidão.

28/08/2023, 17:26

Distribuído por sorteio

23/08/2023, 17:23

Despacho

•24/10/2025, 16:10

Despacho

•24/10/2025, 16:10

Decisão

•16/04/2024, 16:09

Despacho

•18/03/2024, 17:44

Despacho

•29/08/2023, 12:31