Disponibilizado no DJ Eletrônico - EMENTA / ACORDÃO
21/06/2023, 19:40
Ato ordinatório praticado - Acórdão encaminhado à publicação - Petição Nº 2023/0088477 - AgInt no AREsp 2217361 - Publicação prevista para 22/06/2023
21/06/2023, 14:50
Conhecido o recurso de JOAO CARLOS RODRIGUES e FERNANDA BAPTISTA DE OLIVEIRA e não-provido , por unanimidade, pela QUARTA TURMA - Petição N° 00088477/2023 - AgInt no AREsp 2217361/RJ
19/06/2023, 23:59
Mandado devolvido entregue ao destinatário MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (Mandado nº 000149-2023-AJC-4T)
07/06/2023, 12:30
Publicado PAUTA DE JULGAMENTOS em 01/06/2023
01/06/2023, 05:42
Disponibilizado no DJ Eletrônico - PAUTA DE JULGAMENTOS
31/05/2023, 19:15
Incluído em pauta para 13/06/2023 00:00:00 pela QUARTA TURMA (Sessão Virtual) - Petição Nº 00088477/2023 - AgInt no AREsp 2217361/RJ
31/05/2023, 15:18
Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) MARIA ISABEL GALLOTTI (Relator)
01/03/2023, 19:45
Juntada de Petição de IMPUGNAÇÃO nº 141021/2023
01/03/2023, 19:11
Protocolizada Petição 141021/2023 (IMP - IMPUGNAÇÃO) em 01/03/2023
01/03/2023, 19:10
Publicado Vista ao Agravado para Impugnação do AgInt em 15/02/2023 Petição Nº 88477/2023 -
15/02/2023, 05:17
Disponibilizado no DJ Eletrônico - Vista ao Agravado para Impugnação do AgInt
14/02/2023, 18:39
Documentos
DECISÃO TERMINATIVA
•09/12/2022, 18:20
21/06/2023, 14:50
Conhecido o recurso de JOAO CARLOS RODRIGUES e FERNANDA BAPTISTA DE OLIVEIRA e não-provido , por unanimidade, pela QUARTA TURMA - Petição N° 00088477/2023 - AgInt no AREsp 2217361/RJ
19/06/2023, 23:59
Mandado devolvido entregue ao destinatário MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (Mandado nº 000149-2023-AJC-4T)
07/06/2023, 12:30
Publicado PAUTA DE JULGAMENTOS em 01/06/2023
01/06/2023, 05:42
Disponibilizado no DJ Eletrônico - PAUTA DE JULGAMENTOS
31/05/2023, 19:15
Incluído em pauta para 13/06/2023 00:00:00 pela QUARTA TURMA (Sessão Virtual) - Petição Nº 00088477/2023 - AgInt no AREsp 2217361/RJ
31/05/2023, 15:18
Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) MARIA ISABEL GALLOTTI (Relator)
01/03/2023, 19:45
Juntada de Petição de IMPUGNAÇÃO nº 141021/2023
01/03/2023, 19:11
Protocolizada Petição 141021/2023 (IMP - IMPUGNAÇÃO) em 01/03/2023
01/03/2023, 19:10
Publicado Vista ao Agravado para Impugnação do AgInt em 15/02/2023 Petição Nº 88477/2023 -
15/02/2023, 05:17
Disponibilizado no DJ Eletrônico - Vista ao Agravado para Impugnação do AgInt
14/02/2023, 18:39
Ato ordinatório praticado (Vista ao Agravado para Impugnação do AgInt - PETIÇÃO Nº 88477/2023. Publicação prevista para 15/02/2023)
14/02/2023, 12:45
Juntada de Petição de AGRAVO INTERNO nº 88477/2023
14/02/2023, 12:26
Protocolizada Petição 88477/2023 (AgInt - AGRAVO INTERNO) em 14/02/2023
14/02/2023, 12:24
Publicado DESPACHO / DECISÃO em 13/12/2022
13/12/2022, 05:18
Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO
12/12/2022, 18:39
Conheço do agravo de DISA CATISA EVEN EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS S/A e EVEN CONSTRUTORA E INCORPORADORA S.A para dar parcial provimento ao Recurso Especial
09/12/2022, 18:20
Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 13/12/2022
09/12/2022, 18:20
Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) MARIA ISABEL GALLOTTI (Relatora) - pela SJD
24/10/2022, 08:16
Redistribuído por sorteio, em razão de encaminhamento NARER, à Ministra MARIA ISABEL GALLOTTI - QUARTA TURMA
24/10/2022, 08:01
Recebidos os autos no(a) COORDENADORIA DE ANÁLISE E CLASSIFICAÇÃO DE TEMAS JURÍDICOS E DISTRIBUIÇÃO DE FEITOS
21/10/2022, 15:31
Remetidos os Autos (para distribuição) para COORDENADORIA DE ANÁLISE E CLASSIFICAÇÃO DE TEMAS JURÍDICOS E DISTRIBUIÇÃO DE FEITOS, em razão de a hipótese dos autos não se enquadrar nas atribuições da Presidência, previstas no art. 21- E, do Regimento Interno do Superior Tribunal de Justiça, ou em razão de ter sido regularizado o feito
21/10/2022, 14:51
Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PRESIDENTE DO STJ (Relatora) - pela SJD
28/09/2022, 15:19
Distribuído por competência exclusiva à Ministra PRESIDENTE DO STJ
28/09/2022, 15:15
Recebidos os autos eletronicamente no(a) SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA do TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO