Execução Fiscal 0107820-70.2023.8.19.0001 - TJRJ

Execução Fiscal 0107820-70.2023.8.19.0001 - TJRJ | JusConsulta

Movimentações

Ato ordinatório praticado

19/02/2026, 14:48

Ato ordinatório praticado

19/02/2026, 12:35

Ato ordinatório praticado

28/11/2025, 20:28

Proferido despacho de mero expediente

28/11/2025, 20:16

Conclusão

28/11/2025, 20:16

Juntada de documento

17/11/2025, 10:13

Expedida/certificada a intimação eletrônica

13/11/2025, 15:37

Outras Decisões

12/11/2025, 14:07

Conclusão

12/11/2025, 14:07

Juntada de documento

23/03/2025, 13:07

Expedida/certificada a intimação eletrônica

13/03/2025, 16:40

Publicacao/Comunicacao CITAÇÃO Edital Publicação de Edital - Processo n° 01078207020238190001/r/nEDITAL DE CITAÇÃO E INTIMAÇÃO, com prazo de 30 (trinta) dias, na forma do artigo 8º, inciso IV, da Lei nº 6830/80, na forma abaixo: /r/nO MM. Juiz de Direito, Dr.(a) Katia Cristina Nascentes Torres -Juiz Titular, do Cartório Eletrônico da 12ª Vara de Fazenda Pública da Comarca da Capital do Estado do Rio de Janeiro, FAZ SABER, através do presente Edital, que tramita por este Juízo e Cartório, os autos do EXECUTIVO FISCAL acima mencionado, na qual foi efetuado o arresto de valores perante o sistema SISBAJUD nas contas de titularidade do executado e efetuado o arresto de veículo de placa KZW7204, LBI0297 de propriedade do executado perante o sistema RENAJUD visto que o mesmo não foi encontrado no endereço constante dos autos, em virtude do que se impõe, a citação de CASSIO RODRIGUES DA CUNHA através do presente Edital, para que pague no prazo de 05 (cinco) dias, a dívida, com os acréscimos legais, sob pena de convolação automática do arresto em penhora, independente da lavratura de termo, conforme previsto pelo parágrafo 3º do artigo 830 do CPC, para garantia de pagamento do principal, honorários advocatícios e custas processuais, ficando a partir de então, intimado o executado da penhora para querendo, opor Embargos à Execução no prazo de 30 (trinta) dias úteis, nos termos do art. 16, inciso III, da Lei 6830/80. Dado e passado nesta cidade de Rio de Janeiro, Dez de Janeiro de Dois mil e Vinte e Cinco. Eu, _ Arthur de Carvalho Assuncao - Estagiário - Matr. 120000043063, digitei. E eu, __ Lucelia da Silva Esteves - Responsável pelo Expediente - Matr. 01/30927, o subscrevo./r/r/n/r/n/nKatia Cristina Nascentes Torres - Juiz Titular./r/n

14/01/2025, 00:00

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

10/01/2025, 14:23

Juntada de documento

19/12/2024, 17:59

Conclusão

16/12/2024, 16:52

Documentos

Documento

•28/11/2025, 20:26

Documento

•12/11/2025, 14:56

—

Ato ordinatório praticado

Ato ordinatório praticado

Ato ordinatório praticado

Proferido despacho de mero expediente

Conclusão

Juntada de documento

Expedida/certificada a intimação eletrônica

Outras Decisões

Conclusão

Juntada de documento

Expedida/certificada a intimação eletrônica

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

Juntada de documento

Conclusão

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