Ação Penal - Procedimento Sumário 0006478-63.2021.8.19.0008 - TJRJ

Ação Penal - Procedimento Sumário 0006478-63.2021.8.19.0008 - TJRJ | JusConsulta

Movimentações

Arquivado Definitivamente

28/05/2025, 12:41

Conclusão

19/05/2025, 11:54

Extinto o processo por ausência das condições da ação

19/05/2025, 11:54

Juntada de petição

13/05/2025, 09:08

Juntada de petição

12/05/2025, 21:23

Expedida/certificada a intimação eletrônica

07/05/2025, 14:56

Conclusão

07/02/2025, 11:04

Processo Suspenso por Réu revel citado por edital

07/02/2025, 11:04

Ato ordinatório praticado

07/02/2025, 11:04

Publicacao/Comunicacao CITAÇÃO Edital Publicação de Edital - /r/nEDITAL DE CITAÇÃO /r/n(Com o prazo de 15 dias)/r/r/n/nO MM. Juiz de Direito, Dr.(a) Erica Bueno Salgado - Juiz Titular do Cartório do J. Violência Dom. e Familiar C/mulher e Esp Crim da Comarca de Belford Roxo, Estado do Rio de Janeiro, FAZ SABER que o Promotor de Justiça Titular deste juízo, denunciou o nacional Pablo Tavares dos Santos Junior - Nacionalidade Brasileira - Data de Nascimento: 04/02/0995 Idade: 1029 - Filiação: Pai - Pablo Tavares dos Santos Mãe - Marcia Marciel da Costa - CPF: 157.053.067-09 - IFP/DETRAN: 24109483-8 Emissor: IFP/DETRAN - Endereço: Rua Amália, nº 00 Lt 6 Qd. 08 - CEP: 26182-370 - Vale do Ipê - Belford Roxo - RJ - Tel.: (21) 975025827, acusado nos autos de nº 0006478-63.2021.8.19.0008, oriundo do Inquérito, nº 998-00260/2021 de 03/02/2021, da DEAM - B.Roxo - Delegacia de Atendimento à Mulher, como incurso no(a) Ação Penal - Procedimento Sumário - Lesão Corporal Decorrente de Violência Doméstica Contra a Mulher (Art. 129, § 9º e / Ou § 11 - Cp); Violência Doméstica Contra a Mulher (Art. 7º, Lei 11340/06),. Como não tenha sido possível citá-lo(a) pessoalmente, por se encontrar em local incerto e não sabido, pelo presente edital, cita o(a) referido(a) acusado(a) para responder aos termos da ação penal, por escrito, no prazo de dez (10) dias onde poderá arguir preliminares e alegar tudo o que interessa à sua defesa, oferecer documentos e justificações, especificar as provas pretendidas e arrolar testemunhas. Não apresentada a resposta no prazo legal, ou se o(a) acusado(a) citado(a), não constituir defensor, o juiz nomeará defensor público para oferecê-la. O prazo começará a fluir a partir do comparecimento pessoal do acusado(a) ou do defensor constituído (art. 396, CPP). E para que chegue ao conhecimento de todos e do referido acusado(a), foi expedido o presente edital. Belford Roxo, 13 de janeiro de 2025. Eu, ______________ Rivaldo Luiz de Lima Junior - Chefe de Serventia - Matr. 01/21234, o subscrevo./r/r/n/r/n/nErica Bueno Salgado - Juiz Titular/r/n

14/01/2025, 00:00

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

13/01/2025, 10:14

Proferido despacho de mero expediente

23/10/2024, 11:08

Conclusão

23/10/2024, 11:08

Redistribuição

20/09/2024, 15:21

Juntada de petição

14/09/2024, 19:33

Documentos

Documento

•21/05/2025, 09:44

Documento

•07/02/2025, 13:06

Publicacao/Comunicacao CITAÇÃO Edital Publicação de Edital - /r/nEDITAL DE CITAÇÃO /r/n(Com o prazo de 15 dias)/r/r/n/nO MM. Juiz de Direito, Dr.(a) Erica Bueno Salgado - Juiz Titular do Cartório do J. Violência Dom. e Familiar C/mulher e Esp Crim da Comarca de Belford Roxo, Estado do Rio de Janeiro, FAZ SABER que o Promotor de Justiça Titular deste juízo, denunciou o nacional Pablo Tavares dos Santos Junior - Nacionalidade Brasileira - Data de Nascimento: 04/02/0995 Idade: 1029 - Filiação: Pai - Pablo Tavares dos Santos Mãe - Marcia Marciel da Costa - CPF: 157.053.067-09 - IFP/DETRAN: 24109483-8 Emissor: IFP/DETRAN - Endereço: Rua Amália, nº 00 Lt 6 Qd. 08 - CEP: 26182-370 - Vale do Ipê - Belford Roxo - RJ - Tel.: (21) 975025827, acusado nos autos de nº 0006478-63.2021.8.19.0008, oriundo do Inquérito, nº 998-00260/2021 de 03/02/2021, da DEAM - B.Roxo - Delegacia de Atendimento à Mulher, como incurso no(a) Ação Penal - Procedimento Sumário - Lesão Corporal Decorrente de Violência Doméstica Contra a Mulher (Art. 129, § 9º e / Ou § 11 - Cp); Violência Doméstica Contra a Mulher (Art. 7º, Lei 11340/06),. Como não tenha sido possível citá-lo(a) pessoalmente, por se encontrar em local incerto e não sabido, pelo presente edital, cita o(a) referido(a) acusado(a) para responder aos termos da ação penal, por escrito, no prazo de dez (10) dias onde poderá arguir preliminares e alegar tudo o que interessa à sua defesa, oferecer documentos e justificações, especificar as provas pretendidas e arrolar testemunhas. Não apresentada a resposta no prazo legal, ou se o(a) acusado(a) citado(a), não constituir defensor, o juiz nomeará defensor público para oferecê-la. O prazo começará a fluir a partir do comparecimento pessoal do acusado(a) ou do defensor constituído (art. 396, CPP). E para que chegue ao conhecimento de todos e do referido acusado(a), foi expedido o presente edital. Belford Roxo, 13 de janeiro de 2025. Eu, ______________ Rivaldo Luiz de Lima Junior - Chefe de Serventia - Matr. 01/21234, o subscrevo./r/r/n/r/n/nErica Bueno Salgado - Juiz Titular/r/n

14/01/2025, 00:00

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Arquivado Definitivamente

Conclusão

Extinto o processo por ausência das condições da ação

Juntada de petição

Juntada de petição

Expedida/certificada a intimação eletrônica

Conclusão

Processo Suspenso por Réu revel citado por edital

Ato ordinatório praticado

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

Proferido despacho de mero expediente

Conclusão

Redistribuição

Juntada de petição

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