Ação Penal - Procedimento Sumário 0010507-30.2019.8.19.0008 - TJRJ

Ação Penal - Procedimento Sumário 0010507-30.2019.8.19.0008 - TJRJ | JusConsulta

Movimentações

Arquivado Definitivamente

28/01/2026, 18:19

Cumprimento de Suspensão ou Sobrestamento

19/05/2025, 11:08

Juntada de petição

13/05/2025, 09:02

Juntada de petição

12/05/2025, 21:41

Expedida/certificada a intimação eletrônica

07/05/2025, 14:10

Processo Suspenso por Réu revel citado por edital

07/02/2025, 11:06

Conclusão

07/02/2025, 11:06

Ato ordinatório praticado

07/02/2025, 11:06

Publicacao/Comunicacao CITAÇÃO Edital Publicação de Edital - /r/nEDITAL DE CITAÇÃO /r/n(Com o prazo de 15 dias)/r/r/n/nO MM. Juiz de Direito, Dr.(a) Erica Bueno Salgado - Juiz Titular do Cartório do J. Violência Dom. e Familiar C/mulher e Esp Crim da Comarca de Belford Roxo, Estado do Rio de Janeiro, FAZ SABER que o Promotor de Justiça Titular deste juízo, denunciou o nacional Luis Carlos Valerio - Filiação: Pai - Braz Graciano Mãe - Maria Efigênica Valéria - IFP/DETRAN: 07.512.163-2 Emissor: IFP/DETRAN - Endereço: Avenida Nossa Senhora de Fátima, nº 30 Casa 3 - CEP: 26183-410 - Nossa Senhora de Fátima - Belford Roxo - RJ - Tel.: (21) 974038589, acusado nos autos de nº 0010507-30.2019.8.19.0008, oriundo do Inquérito, nº 998-00555/2015 de 13/03/2015, da DEAM - B.Roxo - Delegacia de Atendimento à Mulher, como incurso no(a) Ação Penal - Procedimento Sumário - Furto (Art. 155 - CP); Violência Doméstica Contra a Mulher (Art. 7º, Lei 11340/06),. Como não tenha sido possível citá-lo(a) pessoalmente, por se encontrar em local incerto e não sabido, pelo presente edital, cita o(a) referido(a) acusado(a) para responder aos termos da ação penal, por escrito, no prazo de dez (10) dias onde poderá arguir preliminares e alegar tudo o que interessa à sua defesa, oferecer documentos e justificações, especificar as provas pretendidas e arrolar testemunhas. Não apresentada a resposta no prazo legal, ou se o(a) acusado(a) citado(a), não constituir defensor, o juiz nomeará defensor público para oferecê-la. O prazo começará a fluir a partir do comparecimento pessoal do acusado(a) ou do defensor constituído (art. 396, CPP). E para que chegue ao conhecimento de todos e do referido acusado(a), foi expedido o presente edital. Belford Roxo, 13 de janeiro de 2025. Eu, ______________ Rivaldo Luiz de Lima Junior - Chefe de Serventia - Matr. 01/21234, o subscrevo./r/r/n/r/n/nErica Bueno Salgado - Juiz Titular/r/n

14/01/2025, 00:00

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

13/01/2025, 10:46

Conclusão

07/01/2025, 15:18

Outras Decisões

07/01/2025, 15:18

Redistribuição

20/09/2024, 16:51

Juntada de petição

14/08/2024, 17:52

Expedida/certificada a intimação eletrônica

02/08/2024, 13:42

Documentos

Documento

•07/02/2025, 13:07

Documento

•07/01/2025, 17:50

—

Arquivado Definitivamente

Cumprimento de Suspensão ou Sobrestamento

Juntada de petição

Juntada de petição

Expedida/certificada a intimação eletrônica

Processo Suspenso por Réu revel citado por edital

Conclusão

Ato ordinatório praticado

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

Conclusão

Outras Decisões

Redistribuição

Juntada de petição

Expedida/certificada a intimação eletrônica

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