Agravo em Recurso Especial 0036841-17.2018.8.19.0209 - TJRJ | JusConsulta

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Defeito, nulidade ou anulaçãoAto / Negócio JurídicoFatos JurídicosDIREITO CIVILAgravo em Recurso Especial

TJRJ3° GrauEm andamento

Data de Distribuição

13/03/2025

Valor da Causa

R$ 0,00

Órgão julgador

Gabinete da Ministra Daniela Teixeira

Processos relacionados

1° Grau · TJRJ · Procedimento Comum Cível · Barra da Tijuca Regional 2 Vara Civel 2° Grau · TJRJ · Apelação Cível · Vigesima Segunda Camara de Direito Privado (antiga 23ª Câmara Cível)

Partes do Processo

UNIQUE IMOVEIS LTDA

CNPJ

Autor

ERBE INCORPORADORA S.A.

CNPJ

Reu

LOTEUM INCORPORACOES S A

CNPJ

Reu

Advogados / Representantes

DIEGO LOPES BRUM

OAB/RJ 160869·CPF·Representa: Autor

IURI SILVA MENDES

OAB/RJ 231815·CPF·Representa: Autor

ANDRE PAULINO MATTOS

CPF·Representa: Autor

FERNANDO NEVES DA SILVA

CPF·Representa: Autor

HENRIQUE NEVES DA SILVA

CPF·Representa: Autor

Advogados / Representantes(11)

DIEGO LOPES BRUM

OAB/RJ 160869·CPF·Representa: Autor

IURI SILVA MENDES

OAB/RJ 231815·CPF·Representa: Autor

ANDRE PAULINO MATTOS

CPF·Representa: Autor

FERNANDO NEVES DA SILVA

CPF·Representa: Autor

HENRIQUE NEVES DA SILVA

CPF·Representa: Autor

RAFAELA FILGUEIRAS FUCCI

OAB/RJ 147427·CPF·Representa: Réu

GUILHERME VALDETARO MATHIAS

OAB/RJ 75643·CPF·Representa: Réu

MARCIO VIEIRA SOUTO COSTA FERREIRA

OAB/RJ 59384·CPF·Representa: Réu

SERGIO BERMUDES

OAB/RJ 17587·CPF·Representa: Réu

MARCELA MAFFEI QUADRA TRAVASSOS

OAB/RJ 114222·CPF·Representa: Réu

RENATA FERREIRA KINGSTON

OAB/RJ 169538·CPF·Representa: Réu

Movimentações

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) DANIELA TEIXEIRA (Relator)

02/03/2026, 10:15

Juntada de Petição de IMPUGNAÇÃO nº 167150/2026

27/02/2026, 21:11

Protocolizada Petição 167150/2026 (PET - PETIÇÃO) em 27/02/2026

27/02/2026, 21:02

Juntada de Petição de IMPUGNAÇÃO nº 164254/2026

27/02/2026, 14:31

Protocolizada Petição 164254/2026 (IMP - IMPUGNAÇÃO) em 27/02/2026

27/02/2026, 14:11

Publicado VISTA à(s) parte(s) agravada(s) para impugnação do Agravo Interno (AgInt) em 04/02/2026 Petição Nº 65828/2026 -

04/02/2026, 00:56

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

03/02/2026, 01:33

Ato ordinatório praticado (VISTA à(s) parte(s) agravada(s) para impugnação do Agravo Interno (AgInt) - PETIÇÃO Nº 65828/2026. Publicação prevista para 04/02/2026)

02/02/2026, 16:45

Juntada de Petição de AGRAVO INTERNO nº 65828/2026

02/02/2026, 16:11

Protocolizada Petição 65828/2026 (AgInt - AGRAVO INTERNO) em 02/02/2026

02/02/2026, 15:54

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 09/12/2025

09/12/2025, 00:46

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

05/12/2025, 01:54

Não conhecido o recurso de UNIQUE IMOVEIS LTDA.

04/12/2025, 15:40

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 09/12/2025

04/12/2025, 15:40

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) DANIELA TEIXEIRA (Relatora) - pela SJD

13/03/2025, 08:52

Todas as movimentações(26)

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) DANIELA TEIXEIRA (Relator)

02/03/2026, 10:15

Juntada de Petição de IMPUGNAÇÃO nº 167150/2026

27/02/2026, 21:11

Protocolizada Petição 167150/2026 (PET - PETIÇÃO) em 27/02/2026

27/02/2026, 21:02

Juntada de Petição de IMPUGNAÇÃO nº 164254/2026

27/02/2026, 14:31

Protocolizada Petição 164254/2026 (IMP - IMPUGNAÇÃO) em 27/02/2026

Documentos

DECISÃO TERMINATIVA

•04/12/2025, 15:40

DECISÃO INTERLOCUTÓRIA

•25/02/2025, 21:30

27/02/2026, 14:11

Publicado VISTA à(s) parte(s) agravada(s) para impugnação do Agravo Interno (AgInt) em 04/02/2026 Petição Nº 65828/2026 -

04/02/2026, 00:56

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

03/02/2026, 01:33

Ato ordinatório praticado (VISTA à(s) parte(s) agravada(s) para impugnação do Agravo Interno (AgInt) - PETIÇÃO Nº 65828/2026. Publicação prevista para 04/02/2026)

02/02/2026, 16:45

Juntada de Petição de AGRAVO INTERNO nº 65828/2026

02/02/2026, 16:11

Protocolizada Petição 65828/2026 (AgInt - AGRAVO INTERNO) em 02/02/2026

02/02/2026, 15:54

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 09/12/2025

09/12/2025, 00:46

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

05/12/2025, 01:54

Não conhecido o recurso de UNIQUE IMOVEIS LTDA.

04/12/2025, 15:40

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 09/12/2025

04/12/2025, 15:40

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) DANIELA TEIXEIRA (Relatora) - pela SJD

13/03/2025, 08:52

Redistribuído por sorteio, em razão de despacho/decisão, à Ministra DANIELA TEIXEIRA - TERCEIRA TURMA

13/03/2025, 08:03

Recebidos os autos eletronicamente no(a) COORDENADORIA DE CLASSIFICAÇÃO E DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSOS

13/03/2025, 06:21

Remetidos os Autos (para distribuição) para COORDENADORIA DE CLASSIFICAÇÃO E DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSOS

13/03/2025, 06:15

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 13/03/2025

13/03/2025, 00:32

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

12/03/2025, 01:40

Determinada a distribuição do feito (Publicação prevista para 13/03/2025)

11/03/2025, 12:23

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 27/02/2025

25/02/2025, 21:30

Determinada a distribuição do feito

25/02/2025, 21:30

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PRESIDENTE DO STJ (Relator) - pela SJD

25/02/2025, 09:18

Distribuído por competência exclusiva ao Ministro PRESIDENTE DO STJ

25/02/2025, 09:00

Recebidos os autos eletronicamente no(a) SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA do TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO

05/02/2025, 15:11

-

•05/02/2025, 15:10

-

•05/02/2025, 15:10

-

•05/02/2025, 15:10

-

•05/02/2025, 15:10

Acórdão/Decisão Monocrática dos Embargos de Declaração

•05/02/2025, 15:10

-

•05/02/2025, 15:10

-

•05/02/2025, 15:09

-

•05/02/2025, 15:09

Decisão de Admissibilidade do Recurso Especial

•05/02/2025, 15:09

-

•05/02/2025, 15:09

-

•05/02/2025, 15:09

-

•05/02/2025, 15:09

-

•05/02/2025, 15:09

Todos os documentos(31)

DECISÃO TERMINATIVA

•04/12/2025, 15:40

DECISÃO INTERLOCUTÓRIA

•25/02/2025, 21:30

-

•05/02/2025, 15:10

-

•05/02/2025, 15:10

-

•05/02/2025, 15:10

-

•05/02/2025, 15:10

Acórdão/Decisão Monocrática dos Embargos de Declaração

•05/02/2025, 15:10

-

•05/02/2025, 15:10

-

•05/02/2025, 15:09

-

•05/02/2025, 15:09

Decisão de Admissibilidade do Recurso Especial

•05/02/2025, 15:09

-

•05/02/2025, 15:09

-

•05/02/2025, 15:09

-

•05/02/2025, 15:09

-

•05/02/2025, 15:09

-

•05/02/2025, 15:09

-

•05/02/2025, 15:09

-

•05/02/2025, 15:09

-

•05/02/2025, 15:09

-

•05/02/2025, 15:08

Acórdão/Decisão Monocrática dos Embargos de Declaração

•05/02/2025, 15:08

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•05/02/2025, 15:08

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•05/02/2025, 15:08

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•05/02/2025, 15:08

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•05/02/2025, 15:08

-

•05/02/2025, 15:08

-

•05/02/2025, 15:08

-

•05/02/2025, 15:08

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•05/02/2025, 15:08

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•05/02/2025, 15:07

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•05/02/2025, 15:07