Agravo em Recurso Especial 0179813-23.2016.8.19.0001 - TJRJ

Agravo em Recurso Especial 0179813-23.2016.8.19.0001 - TJRJ | JusConsulta

Movimentações

Publicado EMENTA / ACORDÃO em 07/04/2026 Petição Nº 605198/2025 - AgInt

07/04/2026, 00:43

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

06/04/2026, 01:06

Ato ordinatório praticado - Acórdão encaminhado à publicação - Petição Nº 2025/0605198 - AgInt no AREsp 2928582 - Publicação prevista para 07/04/2026

31/03/2026, 12:50

Conhecido o recurso de ESTADO DO RIO DE JANEIRO e não-provido , por unanimidade, pela PRIMEIRA TURMA - Petição N° 00605198/2025 - AgInt no AREsp 2928582/RJ

30/03/2026, 23:59

Juntada de Petição de MEMORIAL nº 250193/2026

18/03/2026, 20:06

Protocolizada Petição 250193/2026 (MEMO - MEMORIAL) em 18/03/2026

18/03/2026, 19:37

Juntada de Petição de PETIÇÃO nº 227760/2026

13/03/2026, 14:31

Protocolizada Petição 227760/2026 (PET - PETIÇÃO) em 13/03/2026

13/03/2026, 14:13

Publicado PAUTA DE JULGAMENTOS em 06/03/2026

06/03/2026, 01:22

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

05/03/2026, 01:12

Incluído em pauta para 24/03/2026 00:00:00 pela PRIMEIRA TURMA (Sessão Virtual) - Petição Nº 00605198/2025 - AgInt no AREsp 2928582/RJ

04/03/2026, 15:56

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PAULO SÉRGIO DOMINGUES (Relator) - pela SJD

14/08/2025, 08:46

Redistribuído por sorteio, em razão de agravo interno, ao Ministro PAULO SÉRGIO DOMINGUES - PRIMEIRA TURMA

14/08/2025, 08:01

Recebidos os autos eletronicamente no(a) COORDENADORIA DE CLASSIFICAÇÃO E DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSOS

01/08/2025, 08:15

Remetidos os Autos (para distribuição) para COORDENADORIA DE CLASSIFICAÇÃO E DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSOS

01/08/2025, 08:15

Documentos

EMENTA / ACORDÃO

•31/03/2026, 12:50

DECISÃO INTERLOCUTÓRIA

•30/07/2025, 19:30

—

Publicado EMENTA / ACORDÃO em 07/04/2026 Petição Nº 605198/2025 - AgInt

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

Ato ordinatório praticado - Acórdão encaminhado à publicação - Petição Nº 2025/0605198 - AgInt no AREsp 2928582 - Publicação prevista para 07/04/2026

Conhecido o recurso de ESTADO DO RIO DE JANEIRO e não-provido , por unanimidade, pela PRIMEIRA TURMA - Petição N° 00605198/2025 - AgInt no AREsp 2928582/RJ

Juntada de Petição de MEMORIAL nº 250193/2026

Protocolizada Petição 250193/2026 (MEMO - MEMORIAL) em 18/03/2026

Juntada de Petição de PETIÇÃO nº 227760/2026

Protocolizada Petição 227760/2026 (PET - PETIÇÃO) em 13/03/2026

Publicado PAUTA DE JULGAMENTOS em 06/03/2026

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

Incluído em pauta para 24/03/2026 00:00:00 pela PRIMEIRA TURMA (Sessão Virtual) - Petição Nº 00605198/2025 - AgInt no AREsp 2928582/RJ

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PAULO SÉRGIO DOMINGUES (Relator) - pela SJD

Redistribuído por sorteio, em razão de agravo interno, ao Ministro PAULO SÉRGIO DOMINGUES - PRIMEIRA TURMA

Recebidos os autos eletronicamente no(a) COORDENADORIA DE CLASSIFICAÇÃO E DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSOS

Remetidos os Autos (para distribuição) para COORDENADORIA DE CLASSIFICAÇÃO E DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSOS

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