Agravo em Recurso Especial 0044244-72.2024.8.19.0000 - TJRJ

Agravo em Recurso Especial 0044244-72.2024.8.19.0000 - TJRJ | JusConsulta

Movimentações

Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO

15/04/2026, 15:53

Transitado em Julgado em 15/04/2026

15/04/2026, 15:53

Publicado EMENTA / ACORDÃO em 19/03/2026 Petição Nº 1173843/2025 - EDcl no AgInt no

19/03/2026, 01:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

18/03/2026, 02:14

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

18/03/2026, 02:01

Ato ordinatório praticado - Acórdão encaminhado à publicação - Petição Nº 2025/1173843 - EDcl no AgInt no AREsp 2919838 - Publicação prevista para 19/03/2026

17/03/2026, 12:30

Embargos de Declaração de GILBERTO GOMES MOREIRA Não-acolhidos , por unanimidade, pela TERCEIRA TURMA - Petição N° 01173843/2025 - EDcl no AgInt no AREsp 2919838/RJ

16/03/2026, 23:59

Publicado ADITAMENTO À PAUTA DE JULGAMENTOS em 20/02/2026

20/02/2026, 01:09

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

19/02/2026, 05:46

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

19/02/2026, 03:52

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

19/02/2026, 03:09

Incluído em pauta para 10/03/2026 00:00:00 pela TERCEIRA TURMA (Sessão Virtual) - Petição Nº 01173843/2025 - EDcl no AgInt no AREsp 2919838/RJ

18/02/2026, 17:38

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) DANIELA TEIXEIRA (Relator)

15/12/2025, 15:30

Juntada de Certidão : Certifico que decorreu sem manifestação o prazo, que teve início em 05/12/2025 e término em 12/12/2025, para INSPETORIA SÃO JOÃO BOSCO apresentar resposta à petição n. 1173843/2025 (EMBARGOS DE DECLARAÇÃO), de fls. 297.

15/12/2025, 15:15

Publicado VISTA à(s) parte(s) embargada(s) para impugnação dos Embargos de Declaração (EDcl) em 04/12/2025 Petição Nº 1173843/2025 -

04/12/2025, 01:06

Documentos

EMENTA / ACORDÃO

•17/03/2026, 12:30

EMENTA / ACORDÃO

•18/11/2025, 15:30

—

Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO

Transitado em Julgado em 15/04/2026

Publicado EMENTA / ACORDÃO em 19/03/2026 Petição Nº 1173843/2025 - EDcl no AgInt no

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

Ato ordinatório praticado - Acórdão encaminhado à publicação - Petição Nº 2025/1173843 - EDcl no AgInt no AREsp 2919838 - Publicação prevista para 19/03/2026

Embargos de Declaração de GILBERTO GOMES MOREIRA Não-acolhidos , por unanimidade, pela TERCEIRA TURMA - Petição N° 01173843/2025 - EDcl no AgInt no AREsp 2919838/RJ

Publicado ADITAMENTO À PAUTA DE JULGAMENTOS em 20/02/2026

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

Incluído em pauta para 10/03/2026 00:00:00 pela TERCEIRA TURMA (Sessão Virtual) - Petição Nº 01173843/2025 - EDcl no AgInt no AREsp 2919838/RJ

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) DANIELA TEIXEIRA (Relator)

Juntada de Certidão : Certifico que decorreu sem manifestação o prazo, que teve início em 05/12/2025 e término em 12/12/2025, para INSPETORIA SÃO JOÃO BOSCO apresentar resposta à petição n. 1173843/2025 (EMBARGOS DE DECLARAÇÃO), de fls. 297.

Publicado VISTA à(s) parte(s) embargada(s) para impugnação dos Embargos de Declaração (EDcl) em 04/12/2025 Petição Nº 1173843/2025 -

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