Agravo em Recurso Especial 0052397-72.2016.8.19.0001 - TJRJ

Agravo em Recurso Especial 0052397-72.2016.8.19.0001 - TJRJ | JusConsulta

Movimentações

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para SUPREMO TRIBUNAL FEDERAL recebendo o número de controle 0052397722016819000120260312091226

12/03/2026, 09:11

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE RIO DE JANEIRO em 09/03/2026 para recurso

09/03/2026, 19:13

Publicado EMENTA / ACORDÃO em 27/11/2025 Petição Nº 717798/2025 - AgInt

27/11/2025, 00:33

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

26/11/2025, 02:06

Ato ordinatório praticado - Acórdão encaminhado à publicação - Petição Nº 2025/0717798 - AgInt no AREsp 2935425 - Publicação prevista para 27/11/2025

25/11/2025, 13:30

Conhecido o recurso de MUNICIPIO DE RIO DE JANEIRO e não-provido , por unanimidade, pela SEGUNDA TURMA - Petição N° 00717798/2025 - AgInt no AREsp 2935425/RJ

19/11/2025, 23:59

Publicado PAUTA DE JULGAMENTOS em 24/10/2025

24/10/2025, 00:58

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

23/10/2025, 01:15

Incluído em pauta para 13/11/2025 00:00:00 pela SEGUNDA TURMA (Sessão Virtual) - Petição Nº 00717798/2025 - AgInt no AREsp 2935425/RJ

22/10/2025, 17:49

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) AFRÂNIO VILELA (Relator) - pela SJD

26/09/2025, 13:24

Redistribuído por sorteio, em razão de despacho/decisão, ao Ministro AFRÂNIO VILELA - SEGUNDA TURMA

26/09/2025, 12:15

Recebidos os autos eletronicamente no(a) COORDENADORIA DE CLASSIFICAÇÃO E DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSOS

26/09/2025, 11:25

Remetidos os Autos (para distribuição) para COORDENADORIA DE CLASSIFICAÇÃO E DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSOS

26/09/2025, 11:15

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 26/09/2025 Petição Nº 717798/2025 - AgInt

26/09/2025, 01:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

25/09/2025, 02:25

Documentos

EMENTA / ACORDÃO

•25/11/2025, 13:30

DECISÃO INTERLOCUTÓRIA

•23/09/2025, 21:30

—

Advogados / Representantes(9)

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para SUPREMO TRIBUNAL FEDERAL recebendo o número de controle 0052397722016819000120260312091226

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE RIO DE JANEIRO em 09/03/2026 para recurso

Publicado EMENTA / ACORDÃO em 27/11/2025 Petição Nº 717798/2025 - AgInt

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

Ato ordinatório praticado - Acórdão encaminhado à publicação - Petição Nº 2025/0717798 - AgInt no AREsp 2935425 - Publicação prevista para 27/11/2025

Conhecido o recurso de MUNICIPIO DE RIO DE JANEIRO e não-provido , por unanimidade, pela SEGUNDA TURMA - Petição N° 00717798/2025 - AgInt no AREsp 2935425/RJ

Publicado PAUTA DE JULGAMENTOS em 24/10/2025

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

Incluído em pauta para 13/11/2025 00:00:00 pela SEGUNDA TURMA (Sessão Virtual) - Petição Nº 00717798/2025 - AgInt no AREsp 2935425/RJ

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) AFRÂNIO VILELA (Relator) - pela SJD

Redistribuído por sorteio, em razão de despacho/decisão, ao Ministro AFRÂNIO VILELA - SEGUNDA TURMA

Recebidos os autos eletronicamente no(a) COORDENADORIA DE CLASSIFICAÇÃO E DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSOS

Remetidos os Autos (para distribuição) para COORDENADORIA DE CLASSIFICAÇÃO E DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSOS

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 26/09/2025 Petição Nº 717798/2025 - AgInt

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

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