Execução Fiscal 0001616-42.2019.8.19.0033 - TJRJ

Execução Fiscal 0001616-42.2019.8.19.0033 - TJRJ | JusConsulta

Movimentações

Arquivado Definitivamente

23/06/2025, 12:57

Conclusão

12/06/2025, 12:53

Processo Suspenso ou Sobrestado por Por decisão judicial

12/06/2025, 12:53

Conclusão

14/05/2025, 08:56

Proferido despacho de mero expediente

14/05/2025, 08:56

Publicacao/Comunicacao Intimação - DECISÃO DECISÃO APELANTE: MUNICIPIO DE MIGUEL PEREIRA PROC.MUNIC.: PROCURADORIA DO MUNICÍPIO DE MIGUEL PEREIRA ADVOGADO: EDUARDO DE SANT'ANA MARIOTTI OAB Apelação - * SECRETARIA DA 4ª CÂMARA DE DIREITO PÚBLICO (ANTIGA 7ª CÂMARA CÍVEL) * ------------------------- DECISÃO ------------------------- APELAÇÃO 0001616-42.2019.8.19.0033 Assunto: IPTU/ Imposto Predial e Territorial Urbano / Impostos / DIREITO TRIBUTÁRIO Origem: MIGUEL PEREIRA NUCLEO DA DIVIDA ATIVA Ação: 0001616-42.2019.8.19.0033 Protocolo: 3204/2024.01147686

07/01/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Lista de distribuição Apelação - * 1VP - DEPTO AUTUACAO E DISTRIBUICAO CIVEL * ------------------------- ATA DE DISTRIBUIÇÃO ------------------------- Rua Dom Manuel, 37 - 5o. andar - Sala 501A Lâmina III HORÁRIOS DE DISTRIBUIÇÃO: Às 11 horas, 13 horas, 15 horas e 16 horas e 30 minutos são distribuídos: Feitos livres não urgentes, seguidos dos feitos preventos não urgentes, dos agravos de instrumento e demais feitos urgentes. TERMO DA 225ªa. AUDIENCIA PUBLICA DE DISTRIBUICAO DE PROCESSOS, REALIZADA EM 17/12/2024. SOB A PRES

19/12/2024, 00:00

Remessa

13/12/2024, 15:57

Ato ordinatório praticado

13/12/2024, 15:49

Juntada de petição

13/12/2024, 13:43

Expedida/certificada a intimação eletrônica

29/10/2024, 10:24

Conclusão

18/10/2024, 18:05

Extinto o processo por abandono da causa pelo autor

18/10/2024, 18:05

Expedida/certificada a intimação eletrônica

04/09/2024, 11:28

Ato ordinatório praticado

04/09/2024, 11:28

Documentos

Documento

•18/10/2024, 18:11

Documento

•27/02/2024, 18:48

—

Arquivado Definitivamente

Conclusão

Processo Suspenso ou Sobrestado por Por decisão judicial

Conclusão

Proferido despacho de mero expediente

Remessa

Ato ordinatório praticado

Juntada de petição

Expedida/certificada a intimação eletrônica

Conclusão

Extinto o processo por abandono da causa pelo autor

Expedida/certificada a intimação eletrônica

Ato ordinatório praticado

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