Execução Fiscal 0289629-95.2020.8.19.0001 - TJRJ | JusConsulta

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Dívida Ativa (Execução Fiscal)DIREITO TRIBUTÁRIOExecução Fiscal

TJRJ1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

12/12/2020

Valor da Causa

R$ 0,00

Órgão julgador

Capital 12 Vara Faz Publica

Partes do Processo

MUNICIPIO DE RIO DE JANEIRO

CNPJ

Autor

INDUSTRIA E COMERCIO DE ARTEFATOS DE ALUMINIO ANODIZADO ARQMETAL LTDA

CNPJ

Reu

MARCMA PARTICIPACOES LTDA

CNPJ

Reu

Advogados / Representantes

PROCURADOR DO MUNICÍPIO

OAB/RJ 000009·Representa: Autor

WILSON DUARTE DE CARVALHO

OAB/RJ 122677·CPF·Representa: Réu

FLÁVIA SOARES DE SOUZA MELLO

OAB/RJ 165763·CPF·Representa: Réu

Movimentações

Cumprimento de Suspensão ou Sobrestamento

19/02/2026, 17:48

Conclusão

11/02/2026, 18:07

Decisão de Saneamento e de Organização do Processo

11/02/2026, 18:07

Juntada de petição

10/02/2026, 12:44

Cumprimento de Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento

10/02/2026, 12:44

Processo Desarquivado

10/02/2026, 12:44

Arquivado Definitivamente

23/10/2025, 15:39

Decisão de Saneamento e de Organização do Processo

23/10/2025, 15:11

Conclusão

23/10/2025, 15:11

Cumprimento de Suspensão ou Sobrestamento

14/10/2025, 14:52

Decisão de Saneamento e de Organização do Processo

27/07/2025, 13:37

Conclusão

27/07/2025, 13:37

Juntada de documento

09/05/2025, 15:02

Juntada de petição

30/04/2025, 16:48

Ato ordinatório praticado

28/03/2025, 16:56

Todas as movimentações(46)

Cumprimento de Suspensão ou Sobrestamento

19/02/2026, 17:48

Conclusão

11/02/2026, 18:07

Decisão de Saneamento e de Organização do Processo

11/02/2026, 18:07

Juntada de petição

10/02/2026, 12:44

Cumprimento de Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento

Documentos

Documento

•12/02/2026, 11:54

Documento

•23/10/2025, 15:20

10/02/2026, 12:44

Processo Desarquivado

10/02/2026, 12:44

Arquivado Definitivamente

23/10/2025, 15:39

Decisão de Saneamento e de Organização do Processo

23/10/2025, 15:11

Conclusão

23/10/2025, 15:11

Cumprimento de Suspensão ou Sobrestamento

14/10/2025, 14:52

Decisão de Saneamento e de Organização do Processo

27/07/2025, 13:37

Conclusão

27/07/2025, 13:37

Juntada de documento

09/05/2025, 15:02

Juntada de petição

30/04/2025, 16:48

Ato ordinatório praticado

28/03/2025, 16:56

Expedição de documento

28/03/2025, 16:51

Ato ordinatório praticado

28/03/2025, 13:25

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO Recebo os presentes embargos de declaração visto que tempestivos, porém, rejeito-os de plano, por não se encontrarem presentes os vícios alegados. /r/n /r/nOs embargos visam a esclarecer dúvidas ou sanar eventuais omissões ou contradições da decisão proferida, não podendo, através destes, pretender o embargante a modificação de seu conteúdo quanto à decisão de mérito, e nem muito menos corrigir a interpretação ou apreciação dada pelo Magistrado em sua fundamentação. /r/r/n/nA decisão afastou de forma fundamentada os argumentos suscitados pelo embargante, não havendo qualquer vício a ser sanado./r/r/n/nEventual inconformismo deve ser manifestado pela via recursal própria./r/r/n/r/n/n

14/01/2025, 00:00

Expedida/certificada a intimação eletrônica

10/01/2025, 15:45

Recebido o recurso Com efeito suspensivo

06/01/2025, 09:40

Conclusão

06/01/2025, 09:40

Ato ordinatório praticado

17/12/2024, 15:43

Juntada de petição

05/12/2024, 17:35

Juntada de documento

16/11/2024, 17:34

Conclusão

08/11/2024, 14:32

Rejeitada a exceção de pré-executividade

08/11/2024, 14:32

Ato ordinatório praticado

26/09/2024, 16:34

Juntada de petição

24/09/2024, 18:10

Expedida/certificada a intimação eletrônica

10/09/2024, 15:29

Ato ordinatório praticado

10/09/2024, 15:29

Expedida/certificada a intimação eletrônica

07/09/2024, 03:26

Expedida/certificada a intimação eletrônica

07/09/2024, 03:26

Ato ordinatório praticado

07/09/2024, 03:26

Juntada de petição

07/09/2024, 03:26

Ato ordinatório praticado

24/08/2024, 10:19

Documento

25/02/2024, 05:35

Expedida/certificada a intimação eletrônica

02/02/2024, 12:42

Proferido despacho de mero expediente

02/02/2024, 12:41

Conclusão

02/02/2024, 12:41

Cumprimento de Suspensão ou Sobrestamento

16/06/2023, 15:31

Ato ordinatório praticado

03/03/2022, 16:31

Ato ordinatório praticado

03/03/2022, 16:23

Expedida/certificada a intimação eletrônica

22/12/2020, 23:22

Conclusão

22/12/2020, 23:22

Proferido despacho de mero expediente

22/12/2020, 23:22

Distribuição

12/12/2020, 23:47

Documento

•01/08/2025, 17:33

Documento

•09/05/2025, 15:02

Documento

•10/01/2025, 15:41

Documento

•14/11/2024, 19:23

Documento

•02/02/2024, 12:41

Documento

•22/12/2020, 23:22