Execução Fiscal 0240052-17.2021.8.19.0001 - TJRJ | JusConsulta

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Dívida Ativa (Execução Fiscal)DIREITO TRIBUTÁRIOExecução Fiscal

TJRJ1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

12/10/2021

Valor da Causa

R$ 0,00

Órgão julgador

Capital 12 Vara Faz Publica

Partes do Processo

MUNICIPIO DE RIO DE JANEIRO

CNPJ

Autor

RENALCOR SERVICOS MEDICOS LTDA

CNPJ

Reu

Advogados / Representantes

MARCOS VINICIUS SANTOS MENEZES

OAB/RJ 122908·CPF·Representa: Autor

ADLEER DE ANDRADE RODRIGUES DA SILVA

OAB/RJ 145412·CPF·Representa: Autor

PROCURADOR DO MUNICÍPIO

OAB/RJ 000009·Representa: Autor

ADLEER DE ANDRADE RODRIGUES DA SILVA

OAB/RJ 145412·CPF·Representa: Réu

Movimentações

Expedida/certificada a intimação eletrônica

11/12/2025, 16:27

Juntada de documento

11/12/2025, 14:36

Decisão de Saneamento e de Organização do Processo

22/11/2025, 21:29

Conclusão

22/11/2025, 21:29

Juntada de petição

10/11/2025, 16:56

Juntada de petição

10/11/2025, 16:52

Expedida/certificada a intimação eletrônica

03/11/2025, 14:56

Ato ordinatório praticado

03/11/2025, 14:55

Juntada de petição

24/09/2025, 11:59

Juntada de documento

15/09/2025, 13:55

Conclusão

10/09/2025, 13:58

Outras Decisões

10/09/2025, 13:58

Juntada de documento

10/09/2025, 13:56

Processo Suspenso ou Sobrestado por Por decisão judicial

12/06/2025, 13:41

Conclusão

12/06/2025, 13:41

Todas as movimentações(66)

Expedida/certificada a intimação eletrônica

11/12/2025, 16:27

Juntada de documento

11/12/2025, 14:36

Decisão de Saneamento e de Organização do Processo

22/11/2025, 21:29

Conclusão

22/11/2025, 21:29

Juntada de petição

10/11/2025, 16:56

Documentos

Documento

•10/12/2025, 08:00

Documento

•05/12/2025, 17:28

Juntada de petição

10/11/2025, 16:52

Expedida/certificada a intimação eletrônica

03/11/2025, 14:56

Ato ordinatório praticado

03/11/2025, 14:55

Juntada de petição

24/09/2025, 11:59

Juntada de documento

15/09/2025, 13:55

Conclusão

10/09/2025, 13:58

Outras Decisões

10/09/2025, 13:58

Juntada de documento

10/09/2025, 13:56

Processo Suspenso ou Sobrestado por Por decisão judicial

12/06/2025, 13:41

Conclusão

12/06/2025, 13:41

Outras Decisões

09/06/2025, 19:44

Conclusão

09/06/2025, 19:44

Decisão de Saneamento e de Organização do Processo

25/04/2025, 16:29

Conclusão

25/04/2025, 16:29

Juntada de petição

31/03/2025, 17:14

Juntada de petição

18/03/2025, 16:57

Decisão de Saneamento e de Organização do Processo

21/02/2025, 19:04

Conclusão

21/02/2025, 19:04

Juntada de petição

11/02/2025, 16:27

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO Recebo os presentes embargos de declaração visto que tempestivos, porém, rejeito-os de plano, por não se encontrarem presentes os vícios alegados. /r/n /r/nOs embargos visam a esclarecer dúvidas ou sanar eventuais omissões ou contradições da decisão proferida, não podendo, através destes, pretender o embargante a modificação de seu conteúdo quanto à decisão de mérito, e nem muito menos corrigir a interpretação ou apreciação dada pelo Magistrado em sua fundamentação. /r/r/n/nNo presente caso, o Tribunal decidiu em sede de agravo de instrumento pelo prosseguimento do feito, diante da ausência de qualquer garantia, inclusive da alíquota de 2% que o executado defende ser a decida, não sendo suficiente para suspender o feito provas produzidas ou sentença prolatada em outro feito ajuizado por terceiro./r/r/n/nEventual inconformismo deve ser manifestado pela via recursal própria./r/r/n/nSem prejuízo, apense-se este feito à ação anulatória 0054998-75.2021.8.19.0001 em que se discute o crédito aqui perseguido./r/r/n/nPor fim, cumpra-se a parte final da decisão de fls. 300/301: providencie, o cartório, a inclusão do presente feito no local virtual ARSJT para adoção das providências pertinentes para o prosseguimento do feito. /r/n /r/nInclua-se no lembrete: Dívida Avulsa - Devedor Principal - Inclusão no local ARSJ

14/01/2025, 00:00

Expedida/certificada a intimação eletrônica

10/01/2025, 15:45

Conclusão

06/01/2025, 09:40

Recebido o recurso Com efeito suspensivo

06/01/2025, 09:40

Ato ordinatório praticado

18/12/2024, 13:24

Juntada de petição

06/12/2024, 17:34

Juntada de documento

22/11/2024, 13:10

Juntada de petição

22/11/2024, 03:19

Conclusão

08/11/2024, 16:23

Decisão de Saneamento e de Organização do Processo

08/11/2024, 16:23

Juntada de documento

04/10/2024, 12:21

Juntada de documento

04/10/2024, 12:17

Processo Desarquivado

04/10/2024, 12:14

Arquivado Definitivamente

28/04/2023, 05:10

Expedida/certificada a intimação eletrônica

27/02/2023, 16:18

Conclusão

22/02/2023, 09:44

Decisão de Saneamento e de Organização do Processo

22/02/2023, 09:44

Ato ordinatório praticado

23/11/2022, 16:46

Juntada de petição

23/11/2022, 16:46

Processo Desarquivado

23/11/2022, 16:45

Arquivado Definitivamente

05/08/2022, 14:58

Processo Suspenso ou Sobrestado por Por decisão judicial

01/08/2022, 09:41

Conclusão

01/08/2022, 09:41

Ato ordinatório praticado

26/07/2022, 16:20

Juntada de petição

19/07/2022, 17:12

Documento

04/06/2022, 09:16

Ato ordinatório praticado

25/05/2022, 14:13

Conclusão

06/05/2022, 14:35

Proferido despacho de mero expediente

06/05/2022, 14:35

Ato ordinatório praticado

04/05/2022, 16:31

Juntada de petição

29/04/2022, 16:52

Expedida/certificada a intimação eletrônica

14/03/2022, 12:13

Expedida/certificada a intimação eletrônica

10/03/2022, 12:09

Ato ordinatório praticado

10/03/2022, 12:09

Expedida/certificada a intimação eletrônica

10/03/2022, 12:09

Juntada de petição

10/03/2022, 12:09

Cumprimento de Suspensão ou Sobrestamento

09/03/2022, 14:31

Ato ordinatório praticado

09/03/2022, 14:03

Expedida/certificada a intimação eletrônica

23/12/2021, 00:43

Proferido despacho de mero expediente

23/12/2021, 00:43

Conclusão

23/12/2021, 00:43

Distribuição

12/10/2021, 21:41

Documento

•10/09/2025, 18:04

Documento

•09/06/2025, 19:44

Documento

•21/05/2025, 15:58

Documento

•16/05/2025, 14:47

Petição

•18/03/2025, 16:57

Documento

•24/02/2025, 20:03

Documento

•10/01/2025, 15:39

Petição

•06/12/2024, 17:34

Documento

•21/11/2024, 12:04

Documento

•13/11/2024, 14:30

Documento

•04/10/2024, 12:21

Documento

•27/02/2023, 12:45

Documento

•01/08/2022, 15:59

Todos os documentos(17)

Documento

•10/12/2025, 08:00

Documento

•05/12/2025, 17:28

Documento

•10/09/2025, 18:04

Documento

•09/06/2025, 19:44

Documento

•21/05/2025, 15:58

Documento

•16/05/2025, 14:47

Petição

•18/03/2025, 16:57

Documento

•24/02/2025, 20:03

Documento

•10/01/2025, 15:39

Petição

•06/12/2024, 17:34

Documento

•21/11/2024, 12:04

Documento

•13/11/2024, 14:30

Documento

•04/10/2024, 12:21

Documento

•27/02/2023, 12:45

Documento

•01/08/2022, 15:59

Documento

•22/05/2022, 23:18

Documento

•23/12/2021, 00:43