Execução Fiscal 0125399-12.2015.8.19.0001 - TJRJ | JusConsulta

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Dívida Ativa (Execução Fiscal)DIREITO TRIBUTÁRIOExecução Fiscal

TJRJ1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

02/04/2015

Valor da Causa

R$ 925.378,00

Órgão julgador

Capital 12 Vara Faz Publica

Partes do Processo

MUNICIPIO DE RIO DE JANEIRO

CNPJ

Autor

RAINHA SUPERMERCADOS LTDA

CNPJ

Reu

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Remessa

20/02/2026, 16:11

Expedição de documento

27/01/2026, 15:28

Remessa

17/12/2025, 19:20

Remessa

11/12/2025, 10:34

Remessa

07/10/2025, 09:13

Expedição de documento

03/09/2025, 15:44

Remessa

16/07/2025, 15:29

Ato ordinatório praticado

27/05/2025, 10:05

Juntada de documento

07/04/2025, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica

17/02/2025, 14:00

Ato ordinatório praticado

17/02/2025, 14:00

Juntada de documento

17/02/2025, 13:58

Juntada de petição

11/02/2025, 17:31

Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença SENTENÇA Trata-se de novos embargos de declaração opostos pelo executado, repisando os mesmos argumentos, já expressamente enfrentados anteriormente, em especial, em fls. 224/225, razão pela qual nego-lhes provimento de plano./r/r/n/nA conduta do executado se revela temerária e opõe resistência injustificada ao feito, sendo certo que seu inconformismo deve ser manifestado pela via recursal própria, não havendo vício a ser sanado por meio de embargos de declaração, conforme já destacado em decisão anterior./r/r/n/nDessa forma, nada mais há a prover neste feito./r/r/n/nPor fim, alerto o executado que caso proceda novamente de forma temerária e oponha resistência injustificada ao andamento do feito, será condenado nas penas de litigância de má-fé na forma do artigo 80, incisos IV e V do Código de Processo Civil./r/n

14/01/2025, 00:00

Expedida/certificada a intimação eletrônica

10/01/2025, 11:59

Todas as movimentações(86)

Remessa

20/02/2026, 16:11

Expedição de documento

27/01/2026, 15:28

Remessa

17/12/2025, 19:20

Remessa

11/12/2025, 10:34

Remessa

07/10/2025, 09:13

Documentos

Petição

•11/02/2025, 17:31

Petição

•11/02/2025, 17:31

Expedição de documento

03/09/2025, 15:44

Remessa

16/07/2025, 15:29

Ato ordinatório praticado

27/05/2025, 10:05

Juntada de documento

07/04/2025, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica

17/02/2025, 14:00

Ato ordinatório praticado

17/02/2025, 14:00

Juntada de documento

17/02/2025, 13:58

Juntada de petição

11/02/2025, 17:31

Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença SENTENÇA Trata-se de novos embargos de declaração opostos pelo executado, repisando os mesmos argumentos, já expressamente enfrentados anteriormente, em especial, em fls. 224/225, razão pela qual nego-lhes provimento de plano./r/r/n/nA conduta do executado se revela temerária e opõe resistência injustificada ao feito, sendo certo que seu inconformismo deve ser manifestado pela via recursal própria, não havendo vício a ser sanado por meio de embargos de declaração, conforme já destacado em decisão anterior./r/r/n/nDessa forma, nada mais há a prover neste feito./r/r/n/nPor fim, alerto o executado que caso proceda novamente de forma temerária e oponha resistência injustificada ao andamento do feito, será condenado nas penas de litigância de má-fé na forma do artigo 80, incisos IV e V do Código de Processo Civil./r/n

14/01/2025, 00:00

Expedida/certificada a intimação eletrônica

10/01/2025, 11:59

Embargos de Declaração Não-acolhidos

13/12/2024, 14:42

Conclusão

13/12/2024, 14:42

Ato ordinatório praticado

04/12/2024, 15:21

Juntada de petição

27/11/2024, 18:15

Expedida/certificada a intimação eletrônica

11/11/2024, 15:24

Conclusão

28/10/2024, 18:58

Embargos de Declaração Não-acolhidos

28/10/2024, 18:58

Ato ordinatório praticado

16/09/2024, 15:53

Juntada de petição

05/09/2024, 15:34

Expedida/certificada a intimação eletrônica

21/08/2024, 18:02

Proferido despacho de mero expediente

18/08/2024, 11:22

Conclusão

18/08/2024, 11:22

Ato ordinatório praticado

18/08/2024, 11:21

Juntada de petição

03/07/2024, 16:27

Processo Desarquivado

03/07/2024, 16:27

Arquivado Definitivamente

05/10/2023, 13:36

Conclusão

03/10/2023, 21:07

Conclusão

03/10/2023, 21:07

Cumprimento de Suspensão ou Sobrestamento

26/10/2021, 10:41

Ato ordinatório praticado

13/10/2021, 15:31

Apensamento

13/10/2021, 15:29

Expedida/certificada a intimação eletrônica

22/09/2021, 12:22

Conclusão

22/08/2021, 08:55

Proferido despacho de mero expediente

22/08/2021, 08:55

Ato ordinatório praticado

16/08/2021, 12:30

Juntada de petição

15/08/2021, 11:56

Cumprimento de Suspensão ou Sobrestamento

10/06/2021, 13:10

Expedida/certificada a intimação eletrônica

20/05/2021, 10:12

Juntada de documento

11/05/2021, 14:31

Decisão de Saneamento e de Organização do Processo

11/05/2021, 02:02

Conclusão

11/05/2021, 02:02

Cumprimento de Suspensão ou Sobrestamento

12/03/2021, 14:03

Ato ordinatório praticado

11/03/2021, 16:02

Ato ordinatório praticado

09/03/2021, 14:01

Ato ordinatório praticado

08/03/2021, 18:46

Juntada de petição

08/03/2021, 13:56

Cumprimento de Suspensão ou Sobrestamento

14/01/2021, 09:18

Documento

30/09/2020, 02:46

Expedida/certificada a intimação eletrônica

04/09/2020, 17:33

Juntada de documento

09/01/2020, 11:43

Juntada de petição

13/12/2019, 11:47

Conclusão

11/12/2019, 16:24

Determinado o bloqueio/penhora on line

11/12/2019, 16:24

Juntada de documento

11/12/2019, 16:22

Determinado o bloqueio/penhora on line

04/12/2019, 17:40

Conclusão

04/12/2019, 17:40

Documento

14/11/2019, 01:05

Expedida/certificada a intimação eletrônica

29/10/2019, 16:30

Conclusão

07/10/2019, 15:14

Proferido despacho de mero expediente

07/10/2019, 15:14

Juntada de petição

07/10/2019, 10:49

Expedida/certificada a intimação eletrônica

10/06/2019, 15:23

Cumprimento de Suspensão ou Sobrestamento

10/06/2019, 15:22

Conclusão

17/05/2019, 10:34

Processo Suspenso ou Sobrestado por Por decisão judicial

17/05/2019, 10:34

Ato ordinatório praticado

08/04/2019, 12:48

Expedida/certificada a intimação eletrônica

22/11/2018, 12:24

Conclusão

01/11/2018, 13:46

Proferido despacho de mero expediente

01/11/2018, 13:46

Ato ordinatório praticado

23/10/2018, 17:52

Expedida/certificada a intimação eletrônica

18/01/2018, 13:36

Proferido despacho de mero expediente

12/01/2018, 15:34

Conclusão

12/01/2018, 15:34

Expedida/certificada a intimação eletrônica

11/12/2017, 11:18

Ato ordinatório praticado

11/12/2017, 11:17

Apensamento

10/03/2017, 15:40

Documento

22/02/2017, 18:21

Expedição de documento

06/04/2015, 16:14

Conclusão

02/04/2015, 11:06

Proferido despacho de mero expediente

02/04/2015, 11:06

Distribuição

02/04/2015, 11:06

Documento

•18/12/2024, 18:44

Documento

•07/11/2024, 23:03

Documento

•19/08/2024, 14:12

Documento

•03/10/2023, 21:18

Documento

•27/08/2021, 11:59

Documento

•11/05/2021, 02:09

Documento

•11/05/2021, 02:02

Petição

•13/12/2019, 11:47

Petição

•13/12/2019, 11:47

Documento

•11/12/2019, 17:50

Documento

•11/12/2019, 16:17

Documento

•29/10/2019, 16:32

Documento

•09/10/2019, 13:44

Todos os documentos(18)

Petição

•11/02/2025, 17:31

Petição

•11/02/2025, 17:31

Documento

•18/12/2024, 18:44

Documento

•07/11/2024, 23:03

Documento

•19/08/2024, 14:12

Documento

•03/10/2023, 21:18

Documento

•27/08/2021, 11:59

Documento

•11/05/2021, 02:09

Documento

•11/05/2021, 02:02

Petição

•13/12/2019, 11:47

Petição

•13/12/2019, 11:47

Documento

•11/12/2019, 17:50

Documento

•11/12/2019, 16:17

Documento

•29/10/2019, 16:32

Documento

•09/10/2019, 13:44

Documento

•10/06/2019, 12:36

Documento

•09/11/2018, 15:16

Documento

•16/01/2018, 13:58