Disponibilizado no DJ Eletrônico - EMENTA / ACORDÃO
12/12/2022, 18:38
Ato ordinatório praticado - Acórdão encaminhado à publicação - Petição Nº 2022/0841922 - AgInt no AREsp 2141856 - Publicação prevista para 13/12/2022
12/12/2022, 12:30
Não conhecido o recurso de MUNICIPIO DE RIO DE JANEIRO , por unanimidade, pela SEGUNDA TURMA - Petição N° 00841922/2022 - AgInt no AREsp 2141856/RJ
07/12/2022, 23:59
Mandado devolvido entregue ao destinatário MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (Mandado nº 001094-2022-AJC-2T)
24/11/2022, 13:18
Publicado PAUTA DE JULGAMENTOS em 22/11/2022
22/11/2022, 05:17
Disponibilizado no DJ Eletrônico - PAUTA DE JULGAMENTOS
21/11/2022, 19:23
Incluído em pauta para 01/12/2022 00:00:00 pela SEGUNDA TURMA (Sessão Virtual) - Petição Nº 00841922/2022 - AgInt no AREsp 2141856/RJ
21/11/2022, 17:22
Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) HERMAN BENJAMIN (Relator) - pela SJD
07/10/2022, 08:03
Redistribuído por dependência, em razão de agravo interno, ao Ministro HERMAN BENJAMIN - SEGUNDA TURMA. Processo prevento: AREsp 1722545 (2020/0159940-8)
07/10/2022, 08:01
Determinada a distribuição do feito
06/10/2022, 06:00
Juntada de Petição de PROCURAÇÃO/SUBSTABELECIMENTO nº 874068/2022
30/09/2022, 11:11
Protocolizada Petição 874068/2022 (PROC - PROCURAÇÃO/SUBSTABELECIMENTO) em 30/09/2022
30/09/2022, 10:57
Documentos
Certidão de Publicação de Acórdão
•13/12/2022, 06:18
EMENTA / ACORDÃO
•12/12/2022, 12:30
12/12/2022, 12:30
Não conhecido o recurso de MUNICIPIO DE RIO DE JANEIRO , por unanimidade, pela SEGUNDA TURMA - Petição N° 00841922/2022 - AgInt no AREsp 2141856/RJ
07/12/2022, 23:59
Mandado devolvido entregue ao destinatário MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (Mandado nº 001094-2022-AJC-2T)
24/11/2022, 13:18
Publicado PAUTA DE JULGAMENTOS em 22/11/2022
22/11/2022, 05:17
Disponibilizado no DJ Eletrônico - PAUTA DE JULGAMENTOS
21/11/2022, 19:23
Incluído em pauta para 01/12/2022 00:00:00 pela SEGUNDA TURMA (Sessão Virtual) - Petição Nº 00841922/2022 - AgInt no AREsp 2141856/RJ
21/11/2022, 17:22
Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) HERMAN BENJAMIN (Relator) - pela SJD
07/10/2022, 08:03
Redistribuído por dependência, em razão de agravo interno, ao Ministro HERMAN BENJAMIN - SEGUNDA TURMA. Processo prevento: AREsp 1722545 (2020/0159940-8)
07/10/2022, 08:01
Determinada a distribuição do feito
06/10/2022, 06:00
Juntada de Petição de PROCURAÇÃO/SUBSTABELECIMENTO nº 874068/2022
30/09/2022, 11:11
Protocolizada Petição 874068/2022 (PROC - PROCURAÇÃO/SUBSTABELECIMENTO) em 30/09/2022
30/09/2022, 10:57
Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PRESIDENTE DO STJ (Relatora) com encaminhamento ao NARER
23/09/2022, 11:31
Juntada de Certidão : Certifico que não foi aberta vista para impugnação ao agravo interno, uma vez que a parte agravada está sem representação nos autos.
23/09/2022, 10:36
Juntada de Petição de AGRAVO INTERNO nº 841922/2022
21/09/2022, 14:36
Protocolizada Petição 841922/2022 (AgInt - AGRAVO INTERNO) em 21/09/2022
21/09/2022, 14:33
Publicado DESPACHO / DECISÃO em 18/08/2022
18/08/2022, 05:18
Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO
17/08/2022, 18:52
Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 18/08/2022
17/08/2022, 16:50
Conheço do agravo de MUNICIPIO DE RIO DE JANEIRO para não conhecer do Recurso Especial
17/08/2022, 16:50
Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PRESIDENTE DO STJ (Relator) - pela SJD
07/06/2022, 10:13
Distribuído por competência exclusiva ao Ministro PRESIDENTE DO STJ
07/06/2022, 09:30
Recebidos os autos eletronicamente no(a) SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA do TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO