Agravo em Recurso Especial 0339503-78.2022.8.19.0001 - TJRJ

Agravo em Recurso Especial 0339503-78.2022.8.19.0001 - TJRJ | JusConsulta

Movimentações

Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO

20/03/2026, 14:53

Transitado em Julgado em 20/03/2026

20/03/2026, 14:53

Publicado EMENTA / ACORDÃO em 15/12/2025 Petição Nº 1042694/2025 - AgInt

15/12/2025, 00:31

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

12/12/2025, 01:04

Ato ordinatório praticado - Acórdão encaminhado à publicação - Petição Nº 2025/1042694 - AgInt no AREsp 2968900 - Publicação prevista para 15/12/2025

10/12/2025, 20:10

Conhecido o recurso de MUNICIPIO DE RIO DE JANEIRO e não-provido , por unanimidade, pela PRIMEIRA TURMA - Petição N° 01042694/2025 - AgInt no AREsp 2968900/RJ

09/12/2025, 23:59

Publicado PAUTA DE JULGAMENTOS em 14/11/2025

14/11/2025, 13:39

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

13/11/2025, 01:23

Incluído em pauta para 03/12/2025 00:00:00 pela PRIMEIRA TURMA (Sessão Virtual) - Petição Nº 01042694/2025 - AgInt no AREsp 2968900/RJ

12/11/2025, 14:41

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) SÉRGIO KUKINA (Relator)

30/10/2025, 17:00

Juntada de Petição de IMPUGNAÇÃO nº 1052728/2025

30/10/2025, 12:51

Protocolizada Petição 1052728/2025 (IMP - IMPUGNAÇÃO) em 30/10/2025

30/10/2025, 12:35

Publicado VISTA à(s) parte(s) agravada(s) para impugnação do Agravo Interno (AgInt) em 30/10/2025 Petição Nº 1042694/2025 -

30/10/2025, 01:25

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

29/10/2025, 04:32

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

29/10/2025, 04:15

Documentos

EMENTA / ACORDÃO

•10/12/2025, 20:10

DECISÃO TERMINATIVA

•18/09/2025, 20:30

—

Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO

Transitado em Julgado em 20/03/2026

Publicado EMENTA / ACORDÃO em 15/12/2025 Petição Nº 1042694/2025 - AgInt

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

Ato ordinatório praticado - Acórdão encaminhado à publicação - Petição Nº 2025/1042694 - AgInt no AREsp 2968900 - Publicação prevista para 15/12/2025

Conhecido o recurso de MUNICIPIO DE RIO DE JANEIRO e não-provido , por unanimidade, pela PRIMEIRA TURMA - Petição N° 01042694/2025 - AgInt no AREsp 2968900/RJ

Publicado PAUTA DE JULGAMENTOS em 14/11/2025

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

Incluído em pauta para 03/12/2025 00:00:00 pela PRIMEIRA TURMA (Sessão Virtual) - Petição Nº 01042694/2025 - AgInt no AREsp 2968900/RJ

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) SÉRGIO KUKINA (Relator)

Juntada de Petição de IMPUGNAÇÃO nº 1052728/2025

Protocolizada Petição 1052728/2025 (IMP - IMPUGNAÇÃO) em 30/10/2025

Publicado VISTA à(s) parte(s) agravada(s) para impugnação do Agravo Interno (AgInt) em 30/10/2025 Petição Nº 1042694/2025 -

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

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