Reintegração / Manutenção de Posse 0041573-88.2020.8.19.0203 - TJRJ

Reintegração / Manutenção de Posse 0041573-88.2020.8.19.0203 - TJRJ | JusConsulta

Movimentações

Conclusão

07/03/2026, 18:09

Ato ordinatório praticado

05/03/2026, 11:06

Juntada de petição

28/01/2026, 16:11

Ato ordinatório praticado

06/01/2026, 21:25

Documento

25/11/2025, 10:12

Expedida/certificada a intimação eletrônica

18/10/2025, 20:07

Ato ordinatório praticado

27/03/2025, 15:44

Documento

27/03/2025, 15:43

Proferido despacho de mero expediente

07/03/2025, 14:29

Conclusão

07/03/2025, 14:29

Expedição de documento

06/03/2025, 13:45

Expedição de documento

14/02/2025, 14:21

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO As questões de fato controvertidas dizem respeito à posse da parte autora sobre o imóvel objeto da lide, ao eventual esbulho possessório praticado pelo réu, à presença dos requisitos para o reconhecimento da usucapião como matéria de defesa (alegada pelo Réu, bem como o direito de indenização ou retenção pelas benfeitorias realizadas. Assim, sobre essas questões recairá a atividade probatória./r/n /r/nCom base no art. 373, do NCPC, distribuo o ônus da prova da seguinte forma:/r/n /r/n1) Caberá à parte autora o ônus da prova quanto à sua posse sobre o imóvel e quanto ao esbulho possessório praticado pelos réus./r/n /r/n2) Caberá ao réu o ônus da prova quanto à presença dos requisitos necessários para o reconhecimento da usucapião e quanto ao direito de indenização ou retenção pelas benfeitorias realizadas./r/n /r/nDefiro a produção da prova oral, consistente no depoimento pessoal das partes e na oitiva das testemunhas./r/n /r/r/n/nCaberá ao advogado da parte informar ou intimar as testemunhas para comparecimento à audiência, por carta com aviso de recebimento (art. 455, parágrafo 1°, NCPC) ou, se preferir, mediante compromisso de que as testemunhas comparecerão independentemente de intimação, o que, neste último caso, deverá constar de petição a ser apresentada a este juízo em cinco dias./r/n /r/nDesigno AIJ para o dia 11/03/2025, às 14;00 horas./r/n /r/nDefiro a produção de prova documental, desde que se trate de documento novo ou do qual a parte tomou conhecimento após a inicial ou contestação, conforme o caso, cabendo-lhe a comprovação do motivo que a impediu de juntá-lo no momento oportuno (art. 435, parágrafo único, NCPC), devendo o documento vir aos autos até o dia da audiência.

14/01/2025, 00:00

Conclusão

13/01/2025, 16:16

Proferido despacho de mero expediente

13/01/2025, 16:16

Documentos

Documento

•07/03/2025, 16:03

Documento

•13/01/2025, 16:17

—

Conclusão

Ato ordinatório praticado

Juntada de petição

Ato ordinatório praticado

Documento

Expedida/certificada a intimação eletrônica

Ato ordinatório praticado

Documento

Proferido despacho de mero expediente

Conclusão

Expedição de documento

Expedição de documento

Conclusão

Proferido despacho de mero expediente

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