Cumprimento de sentença 2236262-77.2011.8.19.0021 - TJRJ | JusConsulta

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Cumprimento de sentençaRepetição do IndébitoResponsabilidade do FornecedorDIREITO DO CONSUMIDORCumprimento de sentença

TJRJ1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

16/01/2026

Valor da Causa

R$ 23.014,00

Órgão julgador

Duque de Caxias 5 Vara Civel

Processos relacionados

2° Grau · TJRJ · Apelação Cível · Sexta Camara de Direito Privado (antiga 13ª Câmara Cível)

Partes do Processo

Nenhuma parte cadastrada

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Juntada de petição

30/01/2026, 19:59

Ato ordinatório praticado

19/01/2026, 15:27

Redistribuição

16/01/2026, 10:02

Remessa

16/01/2026, 10:02

Ato ordinatório praticado

16/01/2026, 09:41

Juntada de petição

16/01/2026, 04:10

Redistribuição

13/01/2026, 11:59

Remessa

13/01/2026, 11:59

Ato ordinatório praticado

28/08/2025, 14:56

Documento

28/08/2025, 14:56

Expedição de documento

05/08/2025, 13:38

Expedição de documento

01/08/2025, 15:58

Ato ordinatório praticado

31/07/2025, 18:43

Ato ordinatório praticado

30/04/2025, 20:10

Juntada de petição

23/04/2025, 13:28

Todas as movimentações(138)

Juntada de petição

30/01/2026, 19:59

Ato ordinatório praticado

19/01/2026, 15:27

Redistribuição

16/01/2026, 10:02

Remessa

16/01/2026, 10:02

Ato ordinatório praticado

16/01/2026, 09:41

Documentos

Documento

•28/06/2024, 18:40

Documento

•18/04/2024, 09:37

Juntada de petição

16/01/2026, 04:10

Redistribuição

13/01/2026, 11:59

Remessa

13/01/2026, 11:59

Ato ordinatório praticado

28/08/2025, 14:56

Documento

28/08/2025, 14:56

Expedição de documento

05/08/2025, 13:38

Expedição de documento

01/08/2025, 15:58

Ato ordinatório praticado

31/07/2025, 18:43

Ato ordinatório praticado

30/04/2025, 20:10

Juntada de petição

23/04/2025, 13:28

Juntada de petição

15/04/2025, 08:00

Ato ordinatório praticado

26/03/2025, 17:08

Petição

26/03/2025, 17:08

Evolução de Classe Processual

26/03/2025, 17:08

Publicacao/Comunicacao APELANTE: AMPLA ENERGIA E SERVIÇOS S/A ADVOGADO: GUSTAVO ANTONIO FERES PAIXÃO OAB/RJ-095502 APELADO: VANTUIL ALVES RIBEIRO ADVOGADO: MÍRIAM PIMENTA COSTA OAB/RJ-155453 ADVOGADO: ALESSANDRA DE SOUZA SOARES VIEIRA OAB/RJ-150570 Relator: DES. VALERIA DACHEUX NASCIMENTO Pauta de julgamento Apelação - *** SECRETARIA DA 6ª CÂMARA DE DIREITO PRIVADO (ANTIGA 13ª CÂMARA CÍVEL) *** ------------------------- EDITAL-PAUTA DE SESSÃO VIRTUAL ------------------------- FAÇO PÚBLICO, DE ORDEM DO EXMO. SR. DES. FERNANDO FERNANDY FERNANDES, PRESIDENTE DA SEXTA CÄMARA DE DIREITO PRIVADO (ANTIGA DÉCIMA TERCEIRA CÂMARA CÍVEL) DESTE TRIBUNAL DE JUSTIÇA, QUE SERÃO JULGADOS EM AMBIENTE ELETRONICO, POR MEIO DE SESSAO VIRTUAL NO DIA 20/02/2025, OS PROCESSOS ABAIXO RELACIONADOS, BEM COMO OS ADIADOS DA ÚLTIMA SESSÃO, DESDE QUE AS PARTES E OS INTERESSADOS INTIMADOS NO PRAZO DE DEZ (10) DIAS ÚTEIS, NÃO OFEREÇAM OBJEÇÃO, NOS TERMOS DO DISPOSTO NA DELIBERAÇÃO ADMINISTRATIVA DA 13ª CÂMARA CÍVEL, PUBLICADA NO DJERJ EM 08/08/2018. NÃO SERÃO JULGADOS EM AMBIENTE VIRTUAL OS FEITOS RETIRADOS DE PAUTA PELO RELATOR ANTES DE INICIADO O JULGAMENTO. AS PARTES PODERÃO APRESENTAR ELETRONICAMENTE SEUS MEMORIAIS NO PRAZO REFERIDO NO ART.1º (NR), DA ATA DA SESSÃO ADMINISTRATIVA DA 13ª CÂMARA CÍVEL, PUBLICADA NO DJERJ EM 05/02/2020.186. APELAÇÃO 2236262-77.2011.8.19.0021 Assunto: Antecipação de Tutela / Tutela Específica / Processo e Procedimento / DIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO Origem: DUQUE DE CAXIAS 5 VARA CIVEL Ação: 2236262-77.2011.8.19.0021 Protocolo: 3204/2024.01177215

30/01/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao APELANTE: AMPLA ENERGIA E SERVIÇOS S/A ADVOGADO: GUSTAVO ANTONIO FERES PAIXÃO OAB/RJ-095502 APELADO: VANTUIL ALVES RIBEIRO ADVOGADO: MÍRIAM PIMENTA COSTA OAB/RJ-155453 ADVOGADO: ALESSANDRA DE SOUZA SOARES VIEIRA OAB/RJ-150570 Relator: DES. VALERIA DACHEUX NASCIMENTO Lista de distribuição Apelação - *** 1VP - DEPTO AUTUACAO E DISTRIBUICAO CIVEL *** ------------------------- ATA DE DISTRIBUIÇÃO ------------------------- Rua Dom Manuel, 37 - 5o. andar - Sala 501A Lâmina III HORÁRIOS DE DISTRIBUIÇÃO: Às 11 horas, 13 horas, 15 horas e 16 horas e 30 minutos são distribuídos: Feitos livres não urgentes, seguidos dos feitos preventos não urgentes, dos agravos de instrumento e demais feitos urgentes. TERMO DA 4ªa. AUDIENCIA PUBLICA DE DISTRIBUICAO DE PROCESSOS, REALIZADA EM 10/01/2025. SOB A PRESIDENCIA DO DES. CAETANO ERNESTO DA FONSECA COSTA E TENDO COMO DIRETOR(A) DA DIVISÃO DE DISTRIBUIÇÃO FABIANO ALEIXO VIEIRA, FORAM DISTRIBUIDOS, MEDIANTE SORTEIO, OS SEGUINTES FEITOS: APELAÇÃO 2236262-77.2011.8.19.0021 Assunto: Antecipação de Tutela / Tutela Específica / Processo e Procedimento / DIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO Origem: DUQUE DE CAXIAS 5 VARA CIVEL Ação: 2236262-77.2011.8.19.0021 Protocolo: 3204/2024.01177215

14/01/2025, 00:00

Remessa

27/12/2024, 22:03

Ato ordinatório praticado

27/12/2024, 22:03

Expedida/certificada a intimação eletrônica

08/10/2024, 13:27

Ato ordinatório praticado

08/10/2024, 13:27

Juntada de petição

12/08/2024, 14:33

Expedida/certificada a intimação eletrônica

19/07/2024, 12:50

Conclusão

29/05/2024, 13:33

Julgado procedente em parte do pedido

29/05/2024, 13:33

Remessa

18/04/2024, 09:37

Conclusão

16/04/2024, 09:54

Proferido despacho de mero expediente

16/04/2024, 09:54

Ato ordinatório praticado

18/03/2024, 18:41

Expedida/certificada a intimação eletrônica

28/12/2023, 07:49

Conclusão

03/11/2023, 15:48

Decisão de Saneamento e de Organização do Processo

03/11/2023, 15:48

Ato ordinatório praticado

03/11/2023, 15:48

Expedida/certificada a intimação eletrônica

31/07/2023, 18:05

Conclusão

05/07/2023, 08:26

Proferido despacho de mero expediente

05/07/2023, 08:26

Ato ordinatório praticado

05/07/2023, 08:26

Juntada de petição

14/05/2023, 08:32

Juntada de petição

12/05/2023, 14:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica

05/05/2023, 15:36

Ato ordinatório praticado

05/05/2023, 14:45

Juntada de petição

15/03/2023, 16:27

Expedida/certificada a intimação eletrônica

15/03/2023, 12:01

Ato ordinatório praticado

15/03/2023, 12:01

Juntada de petição

03/03/2023, 07:56

Juntada de petição

23/12/2022, 11:07

Expedida/certificada a intimação eletrônica

13/12/2022, 17:00

Ato ordinatório praticado

13/12/2022, 16:59

Juntada de petição

09/12/2022, 19:10

Conclusão

08/11/2022, 18:59

Outras Decisões

08/11/2022, 18:59

Ato ordinatório praticado

08/11/2022, 18:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica

11/08/2022, 13:23

Proferido despacho de mero expediente

27/05/2022, 17:06

Conclusão

27/05/2022, 17:06

Ato ordinatório praticado

27/05/2022, 17:06

Juntada de petição

18/05/2022, 08:40

Expedida/certificada a intimação eletrônica

13/05/2022, 17:06

Conclusão

15/03/2022, 10:38

Outras Decisões

15/03/2022, 10:38

Ato ordinatório praticado

15/03/2022, 10:37

Expedida/certificada a intimação eletrônica

08/02/2022, 11:53

Ato ordinatório praticado

17/11/2021, 14:01

Expedida/certificada a intimação eletrônica

18/08/2021, 16:53

Proferido despacho de mero expediente

17/08/2021, 12:49

Conclusão

17/08/2021, 12:49

Ato ordinatório praticado

17/08/2021, 12:49

Expedida/certificada a intimação eletrônica

13/05/2021, 11:19

Ato ordinatório praticado

13/05/2021, 11:18

Juntada de petição

17/03/2021, 19:18

Juntada de petição

21/01/2021, 16:32

Expedida/certificada a intimação eletrônica

19/01/2021, 18:48

Ato ordinatório praticado

19/01/2021, 18:47

Remessa

13/02/2020, 09:00

Ato ordinatório praticado

13/02/2020, 08:53

Ato ordinatório praticado

06/02/2020, 15:48

Juntada de petição

06/02/2020, 15:39

Remessa

03/10/2019, 16:00

Outras Decisões

19/06/2019, 14:59

Conclusão

19/06/2019, 14:59

Publicado Decisão em 06/09/2019

19/06/2019, 14:59

Ato ordinatório praticado

11/06/2019, 12:20

Juntada de petição

28/06/2018, 17:00

Proferido despacho de mero expediente

22/03/2018, 14:17

Conclusão

22/03/2018, 14:17

Publicado Despacho em 02/04/2018

22/03/2018, 14:17

Juntada de petição

21/03/2018, 15:05

Remessa

07/03/2018, 16:10

Proferido despacho de mero expediente

22/02/2018, 13:05

Publicado Despacho em 08/03/2018

22/02/2018, 13:05

Conclusão

22/02/2018, 13:05

Ato ordinatório praticado

21/02/2018, 15:28

Juntada de petição

21/02/2018, 15:25

Proferido despacho de mero expediente

11/01/2018, 13:03

Conclusão

11/01/2018, 13:03

Publicado Despacho em 17/01/2018

11/01/2018, 13:03

Juntada de petição

18/12/2017, 13:10

Remessa

23/11/2016, 15:00

Ato ordinatório praticado

24/10/2016, 17:33

Ato ordinatório praticado

10/10/2016, 12:27

Ato ordinatório praticado

06/02/2015, 15:43

Proferido despacho de mero expediente

30/01/2015, 14:06

Conclusão

30/01/2015, 14:06

Publicado Despacho em 09/02/2015

30/01/2015, 14:06

Ato ordinatório praticado

21/01/2015, 12:06

Juntada de petição

18/08/2014, 10:48

Ato ordinatório praticado

10/07/2014, 16:19

Publicado Decisão em 11/07/2014

30/06/2014, 18:28

Decisão de Saneamento e de Organização do Processo

30/06/2014, 18:28

Conclusão

30/06/2014, 18:28

Ato ordinatório praticado

19/05/2014, 08:45

Ato ordinatório praticado

02/01/2014, 15:49

Documento

29/11/2013, 12:17

Expedição de documento

14/11/2013, 13:13

Expedição de documento

31/10/2013, 16:30

Ato ordinatório praticado

30/10/2013, 11:55

Publicado Decisão em 29/10/2013

23/10/2013, 16:06

Conclusão

23/10/2013, 16:06

Decisão de Saneamento e de Organização do Processo

23/10/2013, 16:06

Audiência

23/10/2013, 16:03

Ato ordinatório praticado

10/07/2013, 16:21

Juntada de petição

14/03/2013, 11:16

Conclusão

28/11/2012, 16:01

Decisão de Saneamento e de Organização do Processo

28/11/2012, 16:01

Publicado Decisão em 10/12/2012

28/11/2012, 16:01

Ato ordinatório praticado

06/11/2012, 16:07

Ato ordinatório praticado

26/06/2012, 16:01

Ato ordinatório praticado

27/04/2012, 11:13

Juntada de petição

31/01/2012, 13:29

Publicado Despacho em 09/12/2011

01/12/2011, 13:36

Proferido despacho de mero expediente

01/12/2011, 13:36

Conclusão

01/12/2011, 13:36

Ato ordinatório praticado

30/11/2011, 14:59

Distribuição

25/11/2011, 15:58

Documento

•05/12/2023, 07:18

Documento

•31/07/2023, 10:49

Documento

•16/11/2022, 14:01

Documento

•23/07/2022, 03:56

Documento

•05/04/2022, 03:02

Documento

•18/08/2021, 11:35

Documento

•22/10/2020, 16:43

Documento

•22/10/2020, 16:43

Documento

•22/10/2020, 16:43

Documento

•22/10/2020, 16:43