Agravo em Recurso Especial 0001757-84.2020.8.19.0208 - TJRJ | JusConsulta

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Esbulho / Turbação / AmeaçaPosseCoisasDIREITO CIVILAgravo em Recurso Especial

TJRJ3° GrauArquivado

Data de Distribuição

02/12/2025

Valor da Causa

R$ 25.000,00

Órgão julgador

Presidência

Processos relacionados

1° Grau · TJRJ · Cumprimento de sentença · Meier Regional 6 Vara Civel 2° Grau · TJRJ · Apelação Cível · Decima Camara de Direito Privado (antiga 1ª Câmara Cível)

Partes do Processo

EDENIZE RIBEIRO BALTHAZAR DA SILVA

CPF

Autor

FRANCISCO BROSSARD CORREA DE MELLO

CPF

Reu

Advogados / Representantes

LEONARDO FRADE PEREIRA

OAB/RJ 150720·CPF·Representa: Autor

RICARDO AUGUSTUS PAGANI

OAB/RJ 103943·CPF·Representa: Réu

Movimentações

Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO

04/03/2026, 14:43

Transitado em Julgado em 04/03/2026

04/03/2026, 14:43

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 05/02/2026

05/02/2026, 01:03

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

04/02/2026, 02:53

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

04/02/2026, 02:14

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 05/02/2026

03/02/2026, 18:30

Não conhecido o recurso de EDENIZE RIBEIRO BALTHAZAR DA SILVA

03/02/2026, 18:30

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PRESIDENTE DO STJ (Relator) - pela SJD.

02/12/2025, 10:24

Distribuído por competência exclusiva ao Ministro PRESIDENTE DO STJ

02/12/2025, 09:30

Recebidos os autos eletronicamente no(a) SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA do TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO

19/11/2025, 07:31

Documentos

DECISÃO TERMINATIVA

•03/02/2026, 18:30

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•19/11/2025, 07:31

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•19/11/2025, 07:31

Decisão de Admissibilidade do Recurso Especial

•19/11/2025, 07:31

Decisão de Admissibilidade do Recurso Especial

•19/11/2025, 07:31

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•19/11/2025, 07:30

Certidão de publicação da Decisão de Admissibilidade do Recurso Especial

•19/11/2025, 07:30

Decisão de Admissibilidade do Recurso Especial

•19/11/2025, 07:30

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•19/11/2025, 07:30

Todos os documentos(43)

DECISÃO TERMINATIVA

•03/02/2026, 18:30

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Decisão de Admissibilidade do Recurso Especial

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Decisão de Admissibilidade do Recurso Especial

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Certidão de publicação da Decisão de Admissibilidade do Recurso Especial

•19/11/2025, 07:30

Decisão de Admissibilidade do Recurso Especial

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Acórdão/Decisão Monocrática dos Embargos de Declaração

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Acórdão/Decisão Monocrática

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