Agravo em Recurso Especial 0036049-34.2016.8.19.0209 - TJRJ | JusConsulta

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Indenização por Dano MaterialResponsabilidade CivilDIREITO CIVILAgravo em Recurso Especial

TJRJ3° GrauEm andamento

Data de Distribuição

12/01/2026

Valor da Causa

R$ 185.599,12

Órgão julgador

Gabinete do Ministro João Otávio de Noronha

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Partes do Processo

ERBE INCORPORADORA 001 S.A.

CNPJ

Autor

MR PRODUCOES ARTISTICAS E PROMOCIONAIS LTDA

CNPJ

Reu

Advogados / Representantes

THIAGO JOSÉ HORA COSTA DA SILVA

OAB/RJ 162174·CPF·Representa: Autor

RODRIGO JOSE HORA COSTA DA SILVA

OAB/RJ 162574·CPF·Representa: Autor

ELVIS BRITO PAES

OAB/RJ 127610·CPF·Representa: Réu

GUILHERME RIBEIRO ROMANO NETO

OAB/RJ 127204·CPF·Representa: Réu

ANDRÉ FERNANDES GABRIEL RIBEIRO

OAB/RJ 175176·CPF·Representa: Réu

Movimentações

Retirada de pauta

10/03/2026, 13:37

Ato ordinatório praticado : Retirado da Pauta Virtual por indicação do Ministro Relator.

06/03/2026, 19:36

Publicado PAUTA DE JULGAMENTOS em 20/02/2026

20/02/2026, 00:59

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

19/02/2026, 04:25

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

19/02/2026, 03:01

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

19/02/2026, 03:00

Incluído em pauta para 10/03/2026 00:00:00 pela QUARTA TURMA (Sessão Virtual)

18/02/2026, 14:32

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) JOÃO OTÁVIO DE NORONHA (Relator) - pela SJD

12/01/2026, 17:37

Redistribuído por sorteio, em razão de despacho/decisão, ao Ministro JOÃO OTÁVIO DE NORONHA - QUARTA TURMA

12/01/2026, 08:01

Recebidos os autos eletronicamente no(a) COORDENADORIA DE CLASSIFICAÇÃO E DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSOS

12/01/2026, 06:15

Remetidos os Autos (para distribuição) para COORDENADORIA DE CLASSIFICAÇÃO E DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSOS

12/01/2026, 06:15

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 12/01/2026

12/01/2026, 00:35

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

09/01/2026, 01:04

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 12/01/2026

08/01/2026, 19:20

Determinada a distribuição do feito

08/01/2026, 19:20

Todas as movimentações(18)

Retirada de pauta

10/03/2026, 13:37

Ato ordinatório praticado : Retirado da Pauta Virtual por indicação do Ministro Relator.

06/03/2026, 19:36

Publicado PAUTA DE JULGAMENTOS em 20/02/2026

20/02/2026, 00:59

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

19/02/2026, 04:25

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

Documentos

DECISÃO INTERLOCUTÓRIA

•08/01/2026, 19:20

-

•26/09/2025, 17:36

19/02/2026, 03:01

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

19/02/2026, 03:00

Incluído em pauta para 10/03/2026 00:00:00 pela QUARTA TURMA (Sessão Virtual)

18/02/2026, 14:32

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) JOÃO OTÁVIO DE NORONHA (Relator) - pela SJD

12/01/2026, 17:37

Redistribuído por sorteio, em razão de despacho/decisão, ao Ministro JOÃO OTÁVIO DE NORONHA - QUARTA TURMA

12/01/2026, 08:01

Recebidos os autos eletronicamente no(a) COORDENADORIA DE CLASSIFICAÇÃO E DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSOS

12/01/2026, 06:15

Remetidos os Autos (para distribuição) para COORDENADORIA DE CLASSIFICAÇÃO E DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSOS

12/01/2026, 06:15

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 12/01/2026

12/01/2026, 00:35

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

09/01/2026, 01:04

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 12/01/2026

08/01/2026, 19:20

Determinada a distribuição do feito

08/01/2026, 19:20

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PRESIDENTE DO STJ (Relator) - pela SJD.

21/10/2025, 15:40

Distribuído por competência exclusiva ao Ministro PRESIDENTE DO STJ

21/10/2025, 15:30

Recebidos os autos eletronicamente no(a) SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA do TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO

26/09/2025, 17:36

-

•26/09/2025, 17:36

Certidão de publicação da Decisão de Admissibilidade do Recurso Especial

•26/09/2025, 17:36

Decisão de Admissibilidade do Recurso Especial

•26/09/2025, 17:36

-

•26/09/2025, 17:36

-

•26/09/2025, 17:36

-

•26/09/2025, 17:36

Acórdão/Decisão Monocrática dos Embargos de Declaração

•26/09/2025, 17:36

-

•26/09/2025, 17:36

Acórdão/Decisão Monocrática

•26/09/2025, 17:36

-

•26/09/2025, 17:36

-

•26/09/2025, 17:35

-

•26/09/2025, 17:35

-

•26/09/2025, 17:35

Todos os documentos(23)

DECISÃO INTERLOCUTÓRIA

•08/01/2026, 19:20

-

•26/09/2025, 17:36

-

•26/09/2025, 17:36

Certidão de publicação da Decisão de Admissibilidade do Recurso Especial

•26/09/2025, 17:36

Decisão de Admissibilidade do Recurso Especial

•26/09/2025, 17:36

-

•26/09/2025, 17:36

-

•26/09/2025, 17:36

-

•26/09/2025, 17:36

Acórdão/Decisão Monocrática dos Embargos de Declaração

•26/09/2025, 17:36

-

•26/09/2025, 17:36

Acórdão/Decisão Monocrática

•26/09/2025, 17:36

-

•26/09/2025, 17:36

-

•26/09/2025, 17:35

-

•26/09/2025, 17:35

-

•26/09/2025, 17:35

-

•26/09/2025, 17:35

-

•26/09/2025, 17:35

-

•26/09/2025, 17:35

-

•26/09/2025, 17:35

-

•26/09/2025, 17:35

-

•26/09/2025, 17:34

-

•26/09/2025, 17:34

-

•26/09/2025, 17:34