Procedimento Comum Cível 0852642-40.2022.8.19.0001 - TJRJ | JusConsulta

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Procedimento Comum CívelDireito de ImagemIndenização por Dano MoralResponsabilidade CivilDIREITO CIVILProcedimento Comum Cível

TJRJ1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

16/10/2022

Valor da Causa

R$ 80.000,00

Órgão julgador

50ª Vara Cível da Comarca da Capital

Processos relacionados

2° Grau · TJRJ · Apelação Cível · Quinta Camara de Direito Privado (antiga 24ª Câmara Cível)

Partes do Processo

HAROLDO DA COSTA PEREIRA

CPF

Autor

MARCOS COELHO DA SILVA

CPF

Reu

MYLLENA MOTA COELHO DA SILVA

CPF

Reu

Advogados / Representantes

JORGE ALBERTO BARBOZA RUAS

OAB/RJ 199666·CPF·Representa: Autor

CLAUDIA FONSECA MONTENARO

OAB/RJ 98157·CPF·Representa: Autor

ADRIANA AVERSA LESSA

OAB/RJ 141681·CPF·Representa: Autor

MARCELO GOMES DA ROSA

OAB/RJ 72842·CPF·Representa: Réu

FELIPE VIANA OLIVEIRA

OAB/RJ 217853·CPF·Representa: Réu

Movimentações

Decorrido prazo de MARCELO GOMES DA ROSA em 03/03/2026 23:59.

04/03/2026, 00:29

Juntada de Petição de petição

23/02/2026, 14:15

Publicado Intimação em 23/02/2026.

23/02/2026, 00:41

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 20/02/2026

21/02/2026, 01:34

Expedição de Outros documentos.

19/02/2026, 14:41

Expedição de Outros documentos.

19/02/2026, 14:41

Proferido despacho de mero expediente

19/02/2026, 14:32

Conclusos ao Juiz

19/02/2026, 10:54

Expedição de Certidão.

12/02/2026, 12:44

Decorrido prazo de CLAUDIA FONSECA MONTENARO em 03/10/2025 23:59.

04/10/2025, 01:45

Decorrido prazo de MARCELO GOMES DA ROSA em 03/10/2025 23:59.

04/10/2025, 01:45

Decorrido prazo de ADRIANA AVERSA LESSA em 03/10/2025 23:59.

04/10/2025, 01:45

Juntada de Petição de petição

17/09/2025, 14:21

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 10/09/2025

11/09/2025, 00:50

Publicado Intimação em 11/09/2025.

11/09/2025, 00:50

Todas as movimentações(112)

Decorrido prazo de MARCELO GOMES DA ROSA em 03/03/2026 23:59.

04/03/2026, 00:29

Juntada de Petição de petição

23/02/2026, 14:15

Publicado Intimação em 23/02/2026.

23/02/2026, 00:41

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 20/02/2026

21/02/2026, 01:34

Expedição de Outros documentos.

Documentos

Despacho

•19/02/2026, 14:32

Decisão

•05/09/2025, 18:34

19/02/2026, 14:41

Expedição de Outros documentos.

19/02/2026, 14:41

Proferido despacho de mero expediente

19/02/2026, 14:32

Conclusos ao Juiz

19/02/2026, 10:54

Expedição de Certidão.

12/02/2026, 12:44

Decorrido prazo de CLAUDIA FONSECA MONTENARO em 03/10/2025 23:59.

04/10/2025, 01:45

Decorrido prazo de MARCELO GOMES DA ROSA em 03/10/2025 23:59.

04/10/2025, 01:45

Decorrido prazo de ADRIANA AVERSA LESSA em 03/10/2025 23:59.

04/10/2025, 01:45

Juntada de Petição de petição

17/09/2025, 14:21

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 10/09/2025

11/09/2025, 00:50

Publicado Intimação em 11/09/2025.

11/09/2025, 00:50

Juntada de Petição de petição

10/09/2025, 15:05

Expedição de Outros documentos.

09/09/2025, 13:18

Expedição de Outros documentos.

09/09/2025, 13:18

Outras Decisões

05/09/2025, 18:34

Conclusos ao Juiz

04/09/2025, 17:43

Expedição de Certidão.

04/09/2025, 17:43

Recebidos os autos

04/09/2025, 14:34

Juntada de Petição de termo de autuação

04/09/2025, 14:34

Publicacao/Comunicacao APELANTE: HAROLDO DA COSTA PEREIRA ADVOGADO: ADRIANA AVERSA LESSA OAB/RJ-141681 ADVOGADO: CLÁUDIA FONSECA MONTENARO CARDOSO OAB/RJ-098157 APELADO: MARCOS COELHO DA SILVA APELADO: MYLLENA MOTA COELHO DA SILVA ADVOGADO: FELIPE VIANA OLIVEIRA OAB/RJ-217853 ADVOGADO: MARCELO GOMES DA ROSA OAB/RJ-072842 Relator: DES. AGOSTINHO TEIXEIRA DE ALMEIDA FILHO Lista de distribuição Apelação - *** 1VP - DEPTO AUTUACAO E DISTRIBUICAO CIVEL *** ------------------------- ATA DE DISTRIBUIÇÃO ------------------------- Rua Dom Manuel, 37 - 5o. andar - Sala 501A Lâmina III HORÁRIOS DE DISTRIBUIÇÃO: Às 11 horas, 13 horas, 15 horas e 16 horas e 30 minutos são distribuídos: Feitos livres não urgentes, seguidos dos feitos preventos não urgentes, dos agravos de instrumento e demais feitos urgentes. TERMO DA 4ªa. AUDIENCIA PUBLICA DE DISTRIBUICAO DE PROCESSOS, REALIZADA EM 10/01/2025. SOB A PRESIDENCIA DO DES. CAETANO ERNESTO DA FONSECA COSTA E TENDO COMO DIRETOR(A) DA DIVISÃO DE DISTRIBUIÇÃO FABIANO ALEIXO VIEIRA, FORAM DISTRIBUIDOS, MEDIANTE SORTEIO, OS SEGUINTES FEITOS: APELAÇÃO 0852642-40.2022.8.19.0001 Assunto: Direito de Imagem / Indenização por Dano Moral / Responsabilidade Civil / DIREITO CIVIL Origem: CAPITAL 50 VARA CIVEL Ação: 0852642-40.2022.8.19.0001 Protocolo: 3204/2024.01162701

14/01/2025, 00:00

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para TRIBUNAL DE JUSTIÇA

18/12/2024, 14:49

Expedição de Certidão.

18/12/2024, 14:48

Juntada de Petição de contra-razões

18/12/2024, 10:51

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 16/12/2024

17/12/2024, 00:55

Publicado Intimação em 17/12/2024.

17/12/2024, 00:55

Expedição de Outros documentos.

13/12/2024, 12:34

Expedição de Outros documentos.

13/12/2024, 12:34

Ato ordinatório praticado

13/12/2024, 12:33

Expedição de Certidão.

13/12/2024, 12:32

Decorrido prazo de MARCELO GOMES DA ROSA em 02/12/2024 23:59.

03/12/2024, 01:02

Decorrido prazo de FELIPE VIANA OLIVEIRA em 02/12/2024 23:59.

03/12/2024, 01:02

Decorrido prazo de JORGE ALBERTO BARBOZA RUAS em 02/12/2024 23:59.

03/12/2024, 01:02

Juntada de Petição de apelação

28/11/2024, 16:33

Juntada de Petição de petição

28/11/2024, 16:31

Juntada de Petição de petição

13/11/2024, 16:59

Expedição de Outros documentos.

23/10/2024, 14:41

Julgado improcedente o pedido

22/10/2024, 16:39

Conclusos ao Juiz

14/10/2024, 08:18

Juntada de Petição de petição

21/08/2024, 23:59

Expedição de Outros documentos.

07/08/2024, 10:42

Proferido despacho de mero expediente

17/07/2024, 15:20

Conclusos ao Juiz

17/07/2024, 11:59

Decorrido prazo de FELIPE VIANA OLIVEIRA em 10/06/2024 23:59.

11/06/2024, 01:44

Juntada de Petição de petição

07/06/2024, 12:00

Juntada de Petição de petição

28/05/2024, 01:32

Expedição de Outros documentos.

21/05/2024, 15:13

Proferido despacho de mero expediente

21/05/2024, 11:36

Conclusos ao Juiz

17/05/2024, 12:04

Juntada de Petição de petição

06/05/2024, 12:17

Decorrido prazo de JORGE ALBERTO BARBOZA RUAS em 02/05/2024 23:59.

03/05/2024, 00:20

Decorrido prazo de MARCELO GOMES DA ROSA em 02/05/2024 23:59.

03/05/2024, 00:20

Juntada de Petição de petição

29/04/2024, 16:55

Expedição de Outros documentos.

12/04/2024, 11:37

Proferido despacho de mero expediente

11/04/2024, 18:45

Conclusos ao Juiz

11/04/2024, 16:00

Decorrido prazo de JORGE ALBERTO BARBOZA RUAS em 21/02/2024 23:59.

22/02/2024, 00:24

Juntada de Petição de petição

29/01/2024, 23:59

Expedição de Outros documentos.

29/01/2024, 12:56

Proferido despacho de mero expediente

26/01/2024, 18:35

Conclusos ao Juiz

25/01/2024, 17:07

Decorrido prazo de HAROLDO DA COSTA PEREIRA em 29/11/2023 23:59.

30/11/2023, 00:21

Juntada de Petição de petição

28/11/2023, 17:33

Decorrido prazo de MARCELO GOMES DA ROSA em 13/11/2023 23:59.

14/11/2023, 00:49

Decorrido prazo de FELIPE VIANA OLIVEIRA em 13/11/2023 23:59.

14/11/2023, 00:49

Expedição de Outros documentos.

25/10/2023, 17:52

Expedida/certificada a intimação eletrônica

25/10/2023, 17:10

Expedição de Certidão.

25/10/2023, 17:10

Proferido despacho de mero expediente

25/10/2023, 17:10

Juntada de Petição de petição

25/10/2023, 03:46

Conclusos ao Juiz

24/10/2023, 10:23

Expedição de Certidão.

24/10/2023, 10:22

Decorrido prazo de JORGE ALBERTO BARBOZA RUAS em 06/10/2023 23:59.

08/10/2023, 00:48

Decorrido prazo de MARCELO GOMES DA ROSA em 06/10/2023 23:59.

08/10/2023, 00:47

Decorrido prazo de FELIPE VIANA OLIVEIRA em 06/10/2023 23:59.

08/10/2023, 00:47

Decorrido prazo de JORGE ALBERTO BARBOZA RUAS em 18/09/2023 23:59.

20/09/2023, 00:09

Decorrido prazo de MARCELO GOMES DA ROSA em 18/09/2023 23:59.

20/09/2023, 00:09

Expedição de Outros documentos.

19/09/2023, 11:21

Juntada de Petição de petição

19/09/2023, 09:50

Proferido despacho de mero expediente

18/09/2023, 17:02

Conclusos ao Juiz

15/09/2023, 14:30

Juntada de Petição de petição

08/09/2023, 14:45

Juntada de Petição de petição

04/09/2023, 16:40

Expedição de Outros documentos.

28/08/2023, 16:05

Proferido despacho de mero expediente

25/08/2023, 19:15

Conclusos ao Juiz

25/08/2023, 14:43

Expedição de Certidão.

25/08/2023, 14:43

Decorrido prazo de JORGE ALBERTO BARBOZA RUAS em 22/05/2023 23:59.

23/05/2023, 00:48

Expedição de Outros documentos.

04/05/2023, 15:37

Proferido despacho de mero expediente

02/05/2023, 16:56

Conclusos ao Juiz

27/04/2023, 16:45

Juntada de Petição de petição

29/03/2023, 13:23

Decorrido prazo de MARCELO GOMES DA ROSA em 27/03/2023 23:59.

28/03/2023, 00:30

Expedição de Outros documentos.

09/03/2023, 11:13

Expedição de Outros documentos.

09/03/2023, 11:13

Proferido despacho de mero expediente

07/03/2023, 20:17

Conclusos ao Juiz

07/03/2023, 12:04

Expedição de Certidão.

07/03/2023, 12:04

Proferido despacho de mero expediente

06/03/2023, 20:12

Conclusos ao Juiz

03/03/2023, 11:28

Expedição de Certidão.

03/03/2023, 11:28

Juntada de Petição de contestação

30/11/2022, 23:56

Decorrido prazo de JORGE ALBERTO BARBOZA RUAS em 16/11/2022 23:59.

17/11/2022, 00:20

Juntada de Petição de contestação

07/11/2022, 16:04

Expedição de Outros documentos.

27/10/2022, 14:17

Proferido despacho de mero expediente

27/10/2022, 10:50

Conclusos ao Juiz

17/10/2022, 12:44

Expedição de Certidão.

17/10/2022, 11:38

Distribuído por sorteio

16/10/2022, 13:17

Acórdão

•04/09/2025, 14:35

Certidão

•04/09/2025, 14:35

Despacho

•04/09/2025, 14:35

Certidão

•04/09/2025, 14:35

Decisão

•04/09/2025, 14:35

Certidão

•04/09/2025, 14:35

Ato Ordinatório

•13/12/2024, 12:33

Sentença

•22/10/2024, 16:39

Outros documentos

•21/08/2024, 23:59

Despacho

•17/07/2024, 15:20

Despacho

•21/05/2024, 11:36

Despacho

•11/04/2024, 18:45

Despacho

•26/01/2024, 18:35

Todos os documentos(22)

Despacho

•19/02/2026, 14:32

Decisão

•05/09/2025, 18:34

Acórdão

•04/09/2025, 14:35

Certidão

•04/09/2025, 14:35

Despacho

•04/09/2025, 14:35

Certidão

•04/09/2025, 14:35

Decisão

•04/09/2025, 14:35

Certidão

•04/09/2025, 14:35

Ato Ordinatório

•13/12/2024, 12:33

Sentença

•22/10/2024, 16:39

Outros documentos

•21/08/2024, 23:59

Despacho

•17/07/2024, 15:20

Despacho

•21/05/2024, 11:36

Despacho

•11/04/2024, 18:45

Despacho

•26/01/2024, 18:35

Despacho

•25/10/2023, 17:10

Despacho

•18/09/2023, 17:02

Despacho

•25/08/2023, 19:15

Despacho

•02/05/2023, 16:56

Despacho

•07/03/2023, 20:17

Despacho

•06/03/2023, 20:12

Despacho

•27/10/2022, 10:50