Agravo em Recurso Especial 0804104-43.2023.8.19.0211 - TJRJ

Agravo em Recurso Especial 0804104-43.2023.8.19.0211 - TJRJ | JusConsulta

Movimentações

Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO

18/11/2025, 14:33

Transitado em Julgado em 18/11/2025

18/11/2025, 14:33

Juntada de Petição de PETIÇÃO MANIFESTANDO CIÊNCIA DE DECISÃO nº 1117552/2025

14/11/2025, 21:01

Protocolizada Petição 1117552/2025 (Cienc - PETIÇÃO MANIFESTANDO CIÊNCIA DE DECISÃO) em 14/11/2025

14/11/2025, 20:59

Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 1035588/2025

27/10/2025, 14:21

Protocolizada Petição 1035588/2025 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 27/10/2025

27/10/2025, 14:02

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 24/10/2025

24/10/2025, 00:47

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

23/10/2025, 01:02

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 24/10/2025

22/10/2025, 17:10

Determinada a devolução dos autos à origem em decorrência da afetação de tema repetitivo (STJ - Tema 1316) (Publicação prevista para 24/10/2025)

22/10/2025, 17:10

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) RICARDO VILLAS BÔAS CUEVA (Relator) - pela SJD

14/10/2025, 08:29

Redistribuído por sorteio, em razão de despacho/decisão, ao Ministro RICARDO VILLAS BÔAS CUEVA - TERCEIRA TURMA

14/10/2025, 08:01

Recebidos os autos eletronicamente no(a) COORDENADORIA DE CLASSIFICAÇÃO E DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSOS

14/10/2025, 06:27

Remetidos os Autos (para distribuição) para COORDENADORIA DE CLASSIFICAÇÃO E DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSOS

14/10/2025, 06:15

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 14/10/2025

14/10/2025, 00:32

Documentos

PETIÇÃO MANIFESTANDO CIÊNCIA DE DECISÃO

•14/11/2025, 21:01

DECISÃO TERMINATIVA

•22/10/2025, 17:10

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