Execução Fiscal 0002916-73.2018.8.19.0033 - TJRJ

Execução Fiscal 0002916-73.2018.8.19.0033 - TJRJ | JusConsulta

Movimentações

Arquivado Definitivamente

29/09/2025, 15:49

Processo Suspenso por Convenção das Partes

22/09/2025, 13:08

Conclusão

22/09/2025, 13:08

Ato ordinatório praticado

22/09/2025, 13:06

Publicacao/Comunicacao APELANTE: MUNICIPIO DE MIGUEL PEREIRA PROC.MUNIC.: PROCURADORIA DO MUNICÍPIO DE MIGUEL PEREIRA ADVOGADO: EDUARDO DE SANT'ANA MARIOTTI OAB/RJ-198821 APELADO: ARLINDO FONSECA Relator: DES. MARCEL LAGUNA DUQUE ESTRADA Lista de distribuição Apelação - * 1VP - DEPTO AUTUACAO E DISTRIBUICAO CIVEL * ------------------------- ATA DE DISTRIBUIÇÃO ------------------------- Rua Dom Manuel, 37 - 5o. andar - Sala 501A Lâmina III HORÁRIOS DE DISTRIBUIÇÃO: Às 11 horas, 13 horas, 15 horas e 16 horas e 30 minutos são distribuídos: Feitos livres não urgentes, seguidos dos feitos preventos não urgentes, dos agravos de instrumento e demais feitos urgentes. TERMO DA 4ªa. AUDIENCIA PUBLICA DE DISTRIBUICAO DE PROCESSOS, REALIZADA EM 10/01/2025. SOB A PRESIDENCIA DO DES. CAETANO ERNESTO DA FONSECA COSTA E TENDO COMO DIRETOR(A) DA DIVISÃO DE DISTRIBUIÇÃO FABIANO ALEIXO VIEIRA, FORAM DISTRIBUIDOS, MEDIANTE SORTEIO, OS SEGUINTES FEITOS: APELAÇÃO 0002916-73.2018.8.19.0033 Assunto: IPTU/ Imposto Predial e Territorial Urbano / Impostos / DIREITO TRIBUTÁRIO Origem: MIGUEL PEREIRA NUCLEO DA DIVIDA ATIVA Ação: 0002916-73.2018.8.19.0033 Protocolo: 3204/2025.00006085

14/01/2025, 00:00

Remessa

08/01/2025, 13:46

Ato ordinatório praticado

08/01/2025, 13:45

Juntada de petição

20/12/2024, 10:52

Expedida/certificada a intimação eletrônica

24/10/2024, 10:22

Extinto o processo por abandono da causa pelo autor

16/10/2024, 15:32

Conclusão

16/10/2024, 15:32

Ato ordinatório praticado

08/10/2024, 16:19

Expedida/certificada a intimação eletrônica

29/05/2024, 12:44

Ato ordinatório praticado

29/05/2024, 12:43

Expedida/certificada a intimação eletrônica

01/12/2023, 13:59

Documentos

Documento

•22/09/2025, 13:08

Documento

•16/10/2024, 15:32

—

Arquivado Definitivamente

Processo Suspenso por Convenção das Partes

Conclusão

Ato ordinatório praticado

Remessa

Ato ordinatório praticado

Juntada de petição

Expedida/certificada a intimação eletrônica

Extinto o processo por abandono da causa pelo autor

Conclusão

Ato ordinatório praticado

Expedida/certificada a intimação eletrônica

Ato ordinatório praticado

Expedida/certificada a intimação eletrônica

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