Processo Suspenso ou Sobrestado por Por decisão judicial
29/01/2026, 13:52
Conclusão
29/01/2026, 13:52
Juntada de documento
04/12/2025, 15:23
Expedida/certificada a intimação eletrônica
24/11/2025, 12:12
Proferido despacho de mero expediente
15/04/2025, 09:26
Conclusão
15/04/2025, 09:26
Publicacao/Comunicacao
APELANTE: MUNICIPIO DE MIGUEL PEREIRA PROC.MUNIC.: PROCURADORIA DO MUNICÍPIO DE MIGUEL PEREIRA ADVOGADO: EDUARDO DE SANT'ANA MARIOTTI OAB/RJ-198821
APELADO: MARIA LUIZA DE ANDRADE BRITO Relator: DES. ROSA MARIA CIRIGLIANO MANESCHY
Lista de distribuição Apelação - *** 1VP - DEPTO AUTUACAO E DISTRIBUICAO CIVEL *** ------------------------- ATA DE DISTRIBUIÇÃO ------------------------- Rua Dom Manuel, 37 - 5o. andar - Sala 501A Lâmina III HORÁRIOS DE DISTRIBUIÇÃO: Às 11 horas, 13 horas, 15 horas e 16 horas e 30 minutos são distribuídos: Feitos livres não urgentes, seguidos dos feitos preventos não urgentes, dos agravos de instrumento e demais feitos urgentes. TERMO DA 4ªa. AUDIENCIA PUBLICA DE DISTRIBUICAO DE PROCESSOS, REALIZADA EM 10/01/2025. SOB A PRESIDENCIA DO DES. CAETANO ERNESTO DA FONSECA COSTA E TENDO COMO DIRETOR(A) DA DIVISÃO DE DISTRIBUIÇÃO FABIANO ALEIXO VIEIRA, FORAM DISTRIBUIDOS, MEDIANTE SORTEIO, OS SEGUINTES FEITOS: APELAÇÃO 0003685-13.2020.8.19.0033 Assunto: IPTU/ Imposto Predial e Territorial Urbano / Impostos / DIREITO TRIBUTÁRIO Origem: MIGUEL PEREIRA NUCLEO DA DIVIDA ATIVA Ação: 0003685-13.2020.8.19.0033 Protocolo: 3204/2025.00006096
14/01/2025, 00:00
Remessa
08/01/2025, 13:55
Ato ordinatório praticado
08/01/2025, 13:55
Juntada de petição
20/12/2024, 11:34
Expedida/certificada a intimação eletrônica
03/10/2024, 10:12
Conclusão
01/10/2024, 14:10
Extinto o processo por abandono da causa pelo autor
01/10/2024, 14:10
Ato ordinatório praticado
01/10/2024, 14:08
Documentos
Documento
•17/06/2025, 12:54
Documento
•01/10/2024, 14:10
Proferido despacho de mero expediente
15/04/2025, 09:26
Conclusão
15/04/2025, 09:26
Publicacao/Comunicacao
APELANTE: MUNICIPIO DE MIGUEL PEREIRA PROC.MUNIC.: PROCURADORIA DO MUNICÍPIO DE MIGUEL PEREIRA ADVOGADO: EDUARDO DE SANT'ANA MARIOTTI OAB/RJ-198821
APELADO: MARIA LUIZA DE ANDRADE BRITO Relator: DES. ROSA MARIA CIRIGLIANO MANESCHY
Lista de distribuição Apelação - *** 1VP - DEPTO AUTUACAO E DISTRIBUICAO CIVEL *** ------------------------- ATA DE DISTRIBUIÇÃO ------------------------- Rua Dom Manuel, 37 - 5o. andar - Sala 501A Lâmina III HORÁRIOS DE DISTRIBUIÇÃO: Às 11 horas, 13 horas, 15 horas e 16 horas e 30 minutos são distribuídos: Feitos livres não urgentes, seguidos dos feitos preventos não urgentes, dos agravos de instrumento e demais feitos urgentes. TERMO DA 4ªa. AUDIENCIA PUBLICA DE DISTRIBUICAO DE PROCESSOS, REALIZADA EM 10/01/2025. SOB A PRESIDENCIA DO DES. CAETANO ERNESTO DA FONSECA COSTA E TENDO COMO DIRETOR(A) DA DIVISÃO DE DISTRIBUIÇÃO FABIANO ALEIXO VIEIRA, FORAM DISTRIBUIDOS, MEDIANTE SORTEIO, OS SEGUINTES FEITOS: APELAÇÃO 0003685-13.2020.8.19.0033 Assunto: IPTU/ Imposto Predial e Territorial Urbano / Impostos / DIREITO TRIBUTÁRIO Origem: MIGUEL PEREIRA NUCLEO DA DIVIDA ATIVA Ação: 0003685-13.2020.8.19.0033 Protocolo: 3204/2025.00006096
14/01/2025, 00:00
Remessa
08/01/2025, 13:55
Ato ordinatório praticado
08/01/2025, 13:55
Juntada de petição
20/12/2024, 11:34
Expedida/certificada a intimação eletrônica
03/10/2024, 10:12
Conclusão
01/10/2024, 14:10
Extinto o processo por abandono da causa pelo autor