Embargos à Execução Fiscal 0002820-91.2019.8.19.0043 - TJRJ | JusConsulta

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IPTU/ Imposto Predial e Territorial UrbanoImpostosDIREITO TRIBUTÁRIOEmbargos à Execução Fiscal

TJRJ1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

13/12/2019

Valor da Causa

R$ 0,00

Órgão julgador

Pirai Nucleo da Divida Ativa

Processos relacionados

2° Grau · TJRJ · Apelação Cível · Terceira Camara de Direito Publico (antiga 6ª Câmara Cível)

Partes do Processo

MARIA DAS GRACAS FARIA

CPF

Autor

MUNICIPIO DE PIRAI

Reu

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Expedição de documento

10/03/2026, 14:36

Juntada de petição

29/11/2025, 08:15

Juntada de documento

05/11/2025, 15:08

Expedida/certificada a intimação eletrônica

03/11/2025, 15:06

Outras Decisões

28/10/2025, 17:45

Conclusão

28/10/2025, 17:45

Juntada de petição

18/08/2025, 14:36

Expedida/certificada a intimação eletrônica

01/08/2025, 17:04

Ato ordinatório praticado

01/08/2025, 17:03

Juntada de documento

30/07/2025, 15:46

Juntada de documento

30/07/2025, 15:46

Juntada de documento

30/07/2025, 15:44

Juntada de petição

01/07/2025, 18:34

Expedida/certificada a intimação eletrônica

30/06/2025, 17:33

Proferido despacho de mero expediente

27/06/2025, 15:18

Todas as movimentações(48)

Expedição de documento

10/03/2026, 14:36

Juntada de petição

29/11/2025, 08:15

Juntada de documento

05/11/2025, 15:08

Expedida/certificada a intimação eletrônica

03/11/2025, 15:06

Outras Decisões

28/10/2025, 17:45

Documentos

Documento

•28/10/2025, 17:46

Documento

•27/06/2025, 15:19

Conclusão

28/10/2025, 17:45

Juntada de petição

18/08/2025, 14:36

Expedida/certificada a intimação eletrônica

01/08/2025, 17:04

Ato ordinatório praticado

01/08/2025, 17:03

Juntada de documento

30/07/2025, 15:46

Juntada de documento

30/07/2025, 15:46

Juntada de documento

30/07/2025, 15:44

Juntada de petição

01/07/2025, 18:34

Expedida/certificada a intimação eletrônica

30/06/2025, 17:33

Proferido despacho de mero expediente

27/06/2025, 15:18

Conclusão

27/06/2025, 15:18

Publicacao/Comunicacao APELANTE: MUNICÍPIO DE PIRAÍ PROC.MUNIC.: PROCURADORIA DO MUNICÍPIO DE PIRAÍ APELADO: MARIA DAS GRAÇAS FARIA DEF.PUBLICO: DEFENSOR PÚBLICO OAB/DP-000001 Relator: DES. CARLOS EDUARDO MOREIRA DA SILVA Funciona: Defensoria Pública Lista de distribuição Apelação - *** 1VP - DEPTO AUTUACAO E DISTRIBUICAO CIVEL *** ------------------------- ATA DE DISTRIBUIÇÃO ------------------------- Rua Dom Manuel, 37 - 5o. andar - Sala 501A Lâmina III HORÁRIOS DE DISTRIBUIÇÃO: Às 11 horas, 13 horas, 15 horas e 16 horas e 30 minutos são distribuídos: Feitos livres não urgentes, seguidos dos feitos preventos não urgentes, dos agravos de instrumento e demais feitos urgentes. TERMO DA 4ªa. AUDIENCIA PUBLICA DE DISTRIBUICAO DE PROCESSOS, REALIZADA EM 10/01/2025. SOB A PRESIDENCIA DO DES. CAETANO ERNESTO DA FONSECA COSTA E TENDO COMO DIRETOR(A) DA DIVISÃO DE DISTRIBUIÇÃO FABIANO ALEIXO VIEIRA, FORAM DISTRIBUIDOS, MEDIANTE SORTEIO, OS SEGUINTES FEITOS: APELAÇÃO 0002820-91.2019.8.19.0043 Assunto: IPTU/ Imposto Predial e Territorial Urbano / Impostos / DIREITO TRIBUTÁRIO Origem: PIRAI NUCLEO DA DIVIDA ATIVA Ação: 0002820-91.2019.8.19.0043 Protocolo: 3204/2024.01166573

14/01/2025, 00:00

Remessa

19/12/2024, 11:28

Ato ordinatório praticado

19/12/2024, 11:27

Juntada de petição

20/11/2024, 10:30

Expedida/certificada a intimação eletrônica

14/11/2024, 15:52

Recebido o recurso Sem efeito suspensivo

13/11/2024, 11:21

Conclusão

13/11/2024, 11:21

Ato ordinatório praticado

13/11/2024, 11:21

Juntada de petição

19/06/2024, 12:54

Juntada de petição

12/06/2024, 08:49

Expedida/certificada a intimação eletrônica

11/06/2024, 10:37

Conclusão

07/05/2024, 12:01

Julgado procedente em parte do pedido

07/05/2024, 12:01

Juntada de documento

09/04/2024, 10:58

Expedida/certificada a intimação eletrônica

27/03/2024, 14:35

Conclusão

26/01/2024, 12:41

Proferido despacho de mero expediente

26/01/2024, 12:41

Juntada de documento

14/10/2023, 19:09

Expedida/certificada a intimação eletrônica

09/10/2023, 18:55

Proferido despacho de mero expediente

05/06/2023, 14:43

Conclusão

05/06/2023, 14:43

Ato ordinatório praticado

05/10/2022, 13:36

Juntada de petição

25/02/2022, 09:30

Expedida/certificada a intimação eletrônica

18/02/2022, 11:40

Proferido despacho de mero expediente

20/09/2021, 13:05

Conclusão

20/09/2021, 13:05

Juntada de petição

02/08/2021, 17:13

Expedida/certificada a intimação eletrônica

06/07/2021, 16:40

Apensamento

06/07/2021, 16:39

Conclusão

24/03/2020, 18:47

Proferido despacho de mero expediente

24/03/2020, 18:47

Distribuição

13/12/2019, 17:30

Documento

•13/11/2024, 11:21

Documento

•10/06/2024, 15:09

Documento

•01/02/2024, 18:14

Documento

•13/06/2023, 18:31

Documento

•27/12/2021, 11:51

Documento

•24/03/2020, 18:47